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Meio Ambiente
Má fé e desinformação contra Belo Monte
Meio Ambiente
Postado em 01.07.2015
ALTAMIRA - FOTO REGINA SANTOS - NORTE ENERGIA

Altamira, a cidade mais populosa da região de Belo Monte, está recebendo obras de infraestrutura, educação, saúde e saneamento da Norte Energia. (Foto: Regina Santos)

A Norte Energia, responsável pela Hidrelétrica Belo Monte, quarta maior usina do mundo e a maior obra de infraestrutura em execução no Brasil, tem sido alvo frequente de ataques falaciosos em jornais online e impressos, blogs e em matérias de televisão. Alguns, como a Folha de S. Paulo, por meio do repórter Marcelo Leite, sequer procurou a empresa para um contraponto em relação às acusações, como manda a cartilha do jornalismo sério e responsável. A Folha e o repórter julgam o empreendimento com claro desequilíbrio sem respeitar as normas mínimas de imparcialidade na divulgação de notícias. O que é pior: o julgamento é baseado em relatos e informações sistematicamente desatualizados, sem embasamento e comprovação. São tentativas rasas dos opositores do empreendimento que ignoram as instituições legalmente constituídas que respondem pelo licenciamento do maior empreendimento do país.

Assim o fazem outros veículos sensacionalistas, ao repetirem a velha tática dos canais de oposição ao empreendimento e ao desenvolvimento do país, com o insistente destaque de relatos isolados e informações descontextualizadas. Nesse segmento da imprensa, que chancela sem responsabilidade alguma a tese contra Belo Monte, nota-se que não há nenhuma crítica a gestores municipais e estaduais no resto do Brasil para que cumpram ações semelhantes às executadas em Altamira e na região do Xingu pela Norte Energia, por meio do Projeto Básico Ambiental de Belo Monte.

É o segmento do Jornalismo que repete a cantilena dos opositores do empreendimento, sem se preocupar em compreender a história e a dinâmica social, econômica, cultural e política da região do Xingu. São os que apostam que dessa forma serão capazes de manipular a opinião pública sobre o empreendimento e o desenvolvimento do Brasil.

Uma parcela da imprensa que não se dá ao trabalho de apurar e perceber que Belo Monte é um projeto pioneiro no respeito e responsabilidade social e ambiental. Assertiva que se confirma ao visitar centenas de obras, como escolas, unidades básicas de saúde, saneamento básico, hospitais, casas e novos bairros, casas de farinha, pontes e todas as ações realizadas para beneficiar as populações dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio, da área de influência direta do empreendimento, além de outras cidades que estão sendo favorecidas com recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável Xingu (PDRSX). A Norte Energia já investiu R$ 3,092 bilhões na região, valor que não pode ser desprezado por quem, minimamente, conhece como a região do Xingu foi tratada historicamente pelas administrações públicas. Valores que estão garantindo direitos que foram negados ao longo dos anos para as populações locais. É inegável que pouquíssimos municípios brasileiros receberam tantos avanços e obras em tão pouco tempo, sem contar os mais de R$ 300 milhões em tributos municipais pagos na região.

Recentemente, Belo Monte, mais uma vez sofreu uma série de acusações infundadas e, para informar a realidade atual sobre os avanços do empreendimento e a seriedade no cumprimento de seu papel social, a Norte Energia, responsável pela obra e operação da hidrelétrica, esclarece:

Qualidade de vida com ações socioambientais
As obras que condicionam a concessão da licença de operação da Usina, definidas pelo Plano Básico Ambiental (PBA), traçado em conjunto com órgãos licenciadores, estão concluídas ou em fase de conclusão. Até o momento, foram investidos R$ 3,092 bilhões nos municípios da região do empreendimento. São recursos que estão trazendo melhorias em infraestrutura e serviços a uma população historicamente desassistida, que soma cerca de 350 mil pessoas em 11 cidades paraenses.

Novos bairros e moradias melhores

Bairro Jatobá, construído pela Norte Energia em Altamira. (Foto: Betto Silva)

Bairro Jatobá, construído pela Norte Energia em Altamira. (Foto: Betto Silva)

A Norte Energia está concluindo a transferência da população que morava em áreas historicamente afetadas pelas enchentes do rio Xingu, quando não, sobre o esgoto a céu aberto, para cinco novos bairros saneados e em fase de conclusão pela empresa em Altamira. Atualmente, 3.300 famílias desfrutam de novas casas em núcleos urbanos com infraestrutura completa. A empresa pagou ainda indenização para 3.400 famílias. Ao final deste processo, serão 7.790 famílias beneficiadas, uma população de aproximadamente 25 mil pessoas em melhores condições habitacionais e sanitárias.

A Norte Energia já demoliu 4 mil casas nas áreas insalubres em Altamira e vai demolir ainda outras 1.100. O trabalho é necessário para formação do reservatório principal. Boa parte desses espaços será recomposta com vegetação e servirá como parques para a população da cidade.

Respeito na transferência das populações rurais
A Norte Energia S.A. informa que a relocação de todas as famílias que estão nas áreas rurais próximas do reservatório do empreendimento será realizada até agosto de 2015. Todas as mudanças estão sendo feitas depois de concluídas as negociações com as famílias. As ocupantes das ilhas situadas no rio Xingu estão sendo beneficiadas com as seguintes modalidades de negociação, previstas e regidas pelo Projeto Básico Ambiental de Belo Monte: Reassentamento Rural Coletivo ou Reassentamento Individual em Área Remanescente ou Relocação Assistida (Carta de Crédito); e para os imóveis que dispõem de área remanescente, existe a possibilidade da permanência em área remanescente. Não há como indenizar os terrenos nas ilhas, pois elas são patrimônio da União e, portanto, inalienáveis.

Saneamento para preservar o meio ambiente e a saúde da população

ETE - ALTAMIRA - BETTO SILVA - NORTE ENERGIA 2

Estação de Tratamento de Esgoto de Altamira, construída pela Norte Energia. (Foto: Regina Santos)

Com mais de 100 anos de fundação, Altamira não possuía um centímetro de rede de esgoto e era mal servida pela rede de abastecimento de água tratada, que atendia menos de 14% da população. Com a Norte Energia, a cidade recebeu 220 km de tubulações, 13 estações elevatórias e uma moderna e eficiente Estação de Tratamento de Esgoto que converte os efluentes em água limpa para o rio Xingu. Foram implantados também 170 km de rede de distribuição de água tratada e melhoradas as estações de captação e de tratamento.

O fato de não haver sido feita a ligação das casas ao sistema, uma responsabilidade do poder público, também isso foi resolvido: a empresa está oficializando parceria com a Prefeitura Municipal de Altamira para o serviço.

Investimento na rede hospitalar e atendimento básico em saúde

Hospital Geral de Altamira, obra concluída pela Norte Energia. (Foto: Betto Silva)

Hospital Geral de Altamira, obra concluída pela Norte Energia. (Foto: Betto Silva)

A Norte Energia está deixando como legado para região quatro hospitais construídos dentro dos padrões vigentes e equipamentos modernos. Em Anapu e na Vila dos Trabalhadores de Belo Monte, as unidades estão em funcionamento. Em Vitória do Xingu, as obras iniciaram e serão concluídas no primeiro trimestre de 2016. Altamira ganhará em breve o Hospital Geral, que está concluído em fase final de instalação de equipamentos, aguardando apenas a transição de serviços a cargo da Prefeitura Municipal. O hospital é um dos mais modernos e bem equipados do Estado, com 104 leitos, sendo 10 com UTI.

Antes da Norte Energia, a região tinha 467 leitos adaptados, em unidades de 40 anos e concentrados em sua maior parte em Altamira. A Empresa acrescentou 211 leitos, parte deles, desconcentrados, em hospitais modernos, equipados e adequados às normas do Ministério da Saúde. Com a entrega das novas unidades, alguns procedimentos poderão ser realizados nos municípios do entorno.

A empresa também construiu 30 Unidades Básicas de Saúde, faltando concluir apenas a do bairro Jatobá. Cada uma tem capacidade de cobertura para 12 mil usuários do SUS em Altamira, Anapu, Vitória do Xingu, Brasil Novo e Senador José Porfírio.

Com o apoio ao Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), a Norte Energia está possibilitando a reforma e construção de hospitais em Uruará, Placas e Medicilância, além de ter construído e entregue o prédio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará, em Altamira.

Proteção e fortalecimento do setor pesqueiro

Página 10 - Reprodução acari zebra em laboratório  - Foto Regina Santos

Acari zebra, reproduzido em laboratório da Norte Energia. (Foto: Regina Santos)

A Norte Energia monitora o desembarque pesqueiro em pontos de comercialização do pescado desde São Félix do Xingu até Gurupá, em um trecho de 848 quilômetros de extensão. De acordo com os estudos feitos desde 2011, os estoques pesqueiros permanecem adequados para a atividade no Xingu e não houve e nem há alterações na qualidade da água do rio além das variações naturais, com exceção de pontos próximos às obras e por curtos períodos de tempo, situações que não ultrapassam os limites da legislação ambiental.

Os pescadores estão sendo ouvidos por meio de entrevistas realizadas nas comunidades da área de influência do empreendimento, além de participarem de reuniões bimensais na Comissão de Pesca do Fórum de Acompanhamento Social do empreendimento.

A Norte Energia firmou acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Pesca que resultou na instalação de laboratórios na Universidade Federal do Pará; na construção e reforma das colônias de pesca em Anapu, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá; e na implantação de um complexo dedicado à pesca artesanal na orla de Altamira, com Centro Integrado de Pesca Artesanal, fábrica de gelo, cais de atracação e mercado, além da nova sede da colônia de pesca e das associações de produtores de peixes ornamentais. O investimento total ficará acima dos R$ 40 milhões.

Segurança territorial, ambiental e alimentar dos povos indígenas

Reunião entre representantes da Norte Energia, integrantes dos órgãos responsáveis e lideranças indígenas. (Foto: Betto Silva)

Reunião entre representantes da Norte Energia, integrantes dos órgãos responsáveis e lideranças indígenas. (Foto: Betto Silva)

Depois de negociação com lideranças e órgãos e minuciosa explanação sobre a complexidade logística das obras, a Norte Energia contratou a construção de 34 escolas, 34 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e adequações nos sistemas de abastecimentos de água e nas casas de moradias já construídas, que precisam de reparos, nas aldeias da área de influência de Belo Monte.

Até agora, são mais de R$ 212 milhões em investimentos em 27 projetos voltados aos indígenas da área de influência da UHE Belo Monte. Eles fortalecem as características étnicas dos diferentes povos tradicionais e sua segurança territorial, ambiental e alimentar. As ações incluem a construção de 711 casas em 11 terras indígenas, beneficiando mais de 700 famílias, cerca de 3 mil indígenas; 34 casas de farinha, das quais 23 delas estão prontas e em uso; 19 sistemas de abastecimento de água e com projetos para outros 15; 23 pistas de pouso, das quais, 13 estão prontas e 3 contratadas e em execução. A empresa também recompôs 470 km de acessos terrestres às comunidades e entregou a Casa do Índio à Funai, prédio de 1.600 m² para hospedar os indígenas em trânsito pela cidade de Altamira.

A Norte Energia fornece ainda combustível e lubrificantes para abastecer veículos dos indígenas e já concedeu motores para embarcações, barcos, lanchas do tipo voadeiras, veículos terrestres, geradores elétricos e ferramentas para produção, como motosserras e roçadeiras. Para garantir o bom funcionamento desses equipamentos, a empresa faz ainda a manutenção e entrega de peças de reposição conforme solicitação dos beneficiados.

Emprego e geração de renda no Xingu

Agricultores beneficiados pelo projeto de Apoio à Agricultura Familiar, na comunidade do Assurini, em Altamira. (Foto: Evair Almeida)

Agricultores beneficiados pelo projeto de Apoio à Agricultura Familiar, na comunidade do Assurini, em Altamira. (Foto: Evair Almeida)

A Norte Energia promove na região projetos de capacitação profissional e de estruturação da produção rural para famílias que precisaram mudar das áreas de influência dos reservatórios da Usina. A empresa é ainda um impulsionador da economia local e regional com geração de empregos e circulação de riquezas – foram R$ 12 bilhões em compras de fornecedores do Estado do Pará nos anos de 2013 e 2014. O volume de negócio garantiu à empresa o prêmio de maior comprador isolado de fornecedores locais do Estado.

Recentemente, a empresa ampliou o convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) para ofertar cursos aos moradores dos cinco novos bairros de Altamira.

Cronograma de obras

DESCIDA DO ESTATOR  SÍTIO BELO MONTE 05-2015 © VAGNEY DOS SANTOS (41)

Descida do estator no Sítio Belo Monte. (Foto: Betto Silva)

Basta uma checagem simples no cronograma de Belo Monte para se notar de imediato a desinformação contida no termo “atraso”, imputado às obras de Belo Monte. A observação isenta deixa claro que apenas um dos dois sítios, o de Pimental, teve seu início prorrogado de fevereiro para novembro deste ano — sendo que ele responde por apenas 3% dos 11.233,1 MW de capacidade instalada. Já o início de produção do sítio que responderá por 97% da produção de energia, Belo Monte, segue rigorosamente seu cronograma e iniciará a geração no prazo, março de 2016, conforme contrato da hidrelétrica. E todas as licenças de Belo Monte emitidas por órgãos reguladores e competentes estão válidas e cumprem a legislação brasileira.

Acusações
Com relação à tentativa, através de supostos depoimentos de tentar vincular Belo Monte à chamada “Operação Lava Jato” para desgastar o empreendimento, a Norte Energia informa que as contas da empresa são auditadas por auditoria externa independente e estão todas aprovadas e publicadas.

Norte Energia S. A.

  • Médico com 40 anos de carreira, José Lázaro de Brito Ladislau é referência nacional em saúde pública. Sua excelência no trabalho o levou para um dos maiores desafios de sua vida: implantar as ações de saúde previstas no Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Ladislau está cumprindo a tarefa com êxito e reconhecimento: acaba de ser destacado entre as 50 personalidades mais importantes do Pará. A escolha não é à toa. O legado de Belo Monte para a saúde na região do Xingu salta aos olhos: só de hospitais entregues à população serão quatro, incluindo o Hospital Geral de Altamira, com 104 leitos, sendo 10 de UTI. Belo Monte trouxe ainda 30 novas Unidades Básicas de Saúde distribuídas em Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, municípios da área de influência direta do empreendimento. Um dos feitos mais notáveis nos serviços de saúde vinculados a Belo Monte, capitaneados por José Ladislau, é a redução brusca dos casos de malária nos municípios do Xingu. Antes estigmatizada pela doença, atualmente a região comemora a diminuição de 95,7% dos casos, comparando os registros de janeiro e maio de 2011 aos do mesmo período de 2015. A escolha de Ladislau entre as 50 personalidades mais influentes do Pará de 2014 ocorreu em votação aberta na Internet, no Blog do Bacana, do jornalista Marcelo Marques. Para chegar aos 50 escolhidos, foram indicados 500 pessoas por jornalistas do estado. José Ladislau é paraense de Nova Timboteua, nascido em 11 de janeiro de 1952 e formado em Medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1976. O currículo do médico inclui os trabalhos de coordenador do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, entre 1992 e 1993. Com mestrado na área de saúde pública, ele já publicou diversos artigos sobre epidemiologia em revistas especializadas da área como o periódico inglês “Malaria Journal” – uma das mais conceituadas publicações mundiais na área de Saúde. Desde 2008 é o representante do Brasil no conselho administrativo do Rool Back Malária, em Genebra.
  • Merenilton Gomes da Silva, 30 anos, sente saudade da antiga casa - esta, afinal, tinha à frente o verde escuro do Xingu. Mas a saudade não significa reclamação: sua vida atual melhorou mais do que ele esperava. O produtor hoje está instalado com a família em 55 hectares no Assurini, área rural de Altamira. Poderia ter ficado com seu cacau e seus bois para ganhar a vida, mas ele foi além e rompeu com o convencional: hoje tem uma produção diversificada, moderna e que serve de exemplo aos produtores vizinhos. Entre as noventa galinhas caipiras “melhoradas”, num viveiro construído embaixo dos cacaueiros, Merenilton sorri encabulado ao contar dos avanços. A produção de aves é aprendizado recente e, logo mais, dará lucros. Sobre os outros cultivos, ele conta que arregaçou as mangas com a esposa, pai, mãe e irmãos e agora planta alface, cebolinha, coentro, mamão, maracujá, milho e açaí. E mais: cria também mil peixes em tanque artificial. O progresso foi possível com a assistência técnica rural fornecida por meio de convênio entre a Norte Energia e a Empresa de Assistência Técnica Rural do Pará (Emater). “A gente morou a vida toda perto do rio. Demora um pouco para acostumar, mas a vida está melhorando, sim. E vai melhorar ainda mais”, diz Merenilton. As técnicas usadas na sua propriedade estão sendo ensinadas e reproduzidas com outras famílias, também beneficiadas pelo Projeto Básico Ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte. Produção agroecológica - Ele e a família receberam carta de crédito pela propriedade, que estava na área do reservatório principal da usina, foi declarada como de utilidade pública e adquirida pela empresa. No novo lar do Assurini, ele agora produz de forma sustentável, mantém a família com a renda da produção e fornece alimentos livres de agrotóxico para mercados locais.A família de Merenilton é parte das 260 famílias que estão sendo beneficiadas pelos projetos da Norte Energia de Apoio à Agricultura Familiar e de Fomento à Produção de Hortigranjeiros, da Norte Energia. A ação está reforçando a estrutura da Emater na região com a cessão de veículos e a estrutura de dois escritórios em Altamira e Vitória do Xingu, além do apoio direto nas ações de assistência técnica nas pequenas propriedades. Atualmente, a Norte Energia mantém unidades demonstrativas de ovinocultura e criação de aves, em Brasil Novo, a produção de macaxeira e cultivo mecanizado, e Vitória do Xingu, e ainda o cultivo protegido associado à avicultura, a atividade de Merenilton. As unidades servem de modelo para os demais produtores. Os resultados são fornecimento de alimentos mais saudáveis para cidades da região, aumento da renda entre os agricultores e disseminação de conhecimento sobre cultivos agroecológicos.
  • O cartaz fixado na entrada da quadra de esportes do bairro anuncia: "Das 17h às 18h, a quadra é de uso exclusivo das mulheres." A líder do time de futebol feminino do Jatobá, um dos cinco bairros que estão sendo construídos pela Norte Energia em Altamira, Marcia Santos, 18 anos, explica: “Colocamos o cartaz para não ter confusão na quadra. Agora, todos sabem que esse horário é das meninas.” A ideia de criar um horário específico para meninas surgiu da dificuldade que elas enfrentavam para ter acesso ao espaço. “Como quem mais usa a quadra são os meninos, a gente sempre tinha que esperar a boa vontade deles para jogar bola. A gente se organizou e exigiu um horário só pra gente”, conta a jovem que mora há pouco mais de um ano no novo bairro. Deu certo: após uma reunião com os moradores da área, o time de futebol feminino do Jatobá conseguiu horários exclusivos, de domingo a domingo. “Agora todos já sabem. Das cinco às seis da tarde, a quadra é delas. E todos têm que obedecer. Afinal, regra é regra”, comenta Rodrigo da Silva, 30, um dos usuários mais assíduos da quadra. Construída pela Norte Energia em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (Semuts) de Altamira, a quadra do Jatobá garante atividades esportivas e culturais de 990 famílias residentes do bairro. O espaço possui 470 metros quadrados e conta com cobertura completa, refletores, pintura especial das demarcações de cada esporte, para-raios e alambrado.
  • A curiosidade por novas técnicas de arte que tem o corpo como principal suporte é o que move o trabalho de Antônio Francisco Silva, 40 anos. Em quase duas décadas dedicadas ao ofício, o tatuador Antônio coleciona um acervo com livros e fotos sobre o tema e se orgulha de ser um dos profissionais mais antigos de Altamira. “Eu fui um dos primeiros moradores da cidade a trabalhar com tatuagem. Se hoje, essa arte é aceita pela sociedade, no inicio era bem diferente. A falta de informação assustava muita gente”, relembra o tatuador. Transferido há um ano e três mês para o bairro Jatobá - um dos cinco novos bairros construídos pela Norte Energia em Altamira- Antônio afirma que o preconceito com a arte é coisa do passado. Ele aproveitou a mudança e colocou em prática um antigo sonho: reformar e ampliar o seu local de trabalho. Do antigo estúdio, que antes funcionava na casa dele, às margens do igarapé Ambé, restam somente as lembranças. No novo espaço montado no Jatobá, Chiquinho, como é conhecido na cidade, aumentou a oferta de serviços. Agora, além de tatuagens, também realiza aplicação de piercings, tatuagem de henna e maquiagem definitiva. A transferência para a nova casa deu um novo ritmo ao trabalho. “Os meus clientes já se acostumaram com o novo endereço do estúdio. Com o espaço aqui é bem maior, bem mais arejado e não corre risco de alagamento, a clientela antiga não só acostumou como acabou trazendo mais gente para cá. O meu faturamento hoje é bem melhor”, diz Chiquinho.  











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