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Desenvolvimento Social
APAE Altamira ganha nova sede da Norte Energia
Desenvolvimento Social
Postado em 18.08.2016

 Depois de 21 anos de fundação no município de Altamira, a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) terá sede própria para realizar o atendimento pedagógico e terapêutico, desenvolver atividades culturais, esportivas e de lazer para cerca de 230 crianças. A nova “casa” será na antiga sede escritório da Norte Energia, no bairro Jatobá. Nesta quarta-feira, 17 de agosto, a empresa entregou à entidade o prédio construído em área de cerca de 1,3 mil metros quadrados.

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Antônio Lessa, presidente da APAE Altamira Foto: Osvaldo de Lima

“É um presente inesquecível para a APAE de Altamira. Há 18 anos estamos em um galpão de forma improvisada, numa área que não é nossa. Agora poderemos melhorar o atendimento às crianças inclusive com convênios com o governo federal para atendimento clínico, que hoje é feito somente por voluntários”, comenta o presidente da Associação, Antônio Lessa.

Fundada em 25 de março de 1994, a APAE de Altamira é a maior instituição de atendimento integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla na região da Transamazônica e Xingu. A entidade também recebe moradores dos municípios de Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu e até de outros estados.

A entidade oferece a crianças e adolescentes com diferentes níveis de deficiência atividades pedagógicas e culturais, além de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Odontologia, Equoterapia, Hidroginástica e recreação. Atualmente, os atendimentos são realizados em um prédio cedido pelo clube social Assembleia Altamirense. “O novo prédio é muito bem-vindo e exigirá adequações mínimas para instalar o atendimento e a parte administrativa da APAE Altamira”, destaca Antônio.

 

 

  • Os moradores do bairro Laranjeiras agora têm atenção básica pertinho de casa com a inauguração da Unidade Básica de Saúde construída pela Norte Energia. Entregue totalmente equipado pela empresa desde o final de 2015, o prédio foi ativado oficialmente pela Prefeitura Municipal de Altamira para atender a população no dia 6 de setembro. A unidade possui novo padrão recomendado pelo Ministério da Saúde e está pronta para uma cobertura de atendimento de até 12 mil pessoas. “Com a inauguração da unidade básica do laranjeiras, a Norte Energia completa a sua contribuição para a rede de atenção primária de saúde em Altamira com sete unidades básicas, das 30 entregues pela empresa aos municípios da região”, ressaltou o gerente de saúde da Norte Energia, José Lázaro de Brito Ladislau, que representou a empresa durante a inauguração.O Laranjeiras é um dos cinco Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUC) previstos no Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Atualmente, residem o bairro 539 famílias no bairro, a maioria transferida das áreas de baixios e margens dos igarapés que alagavam durante as cheias do Xingu. O bairro, como os outros quatro, conta com infraestrutura completa, como escola de ensino fundamental, quadras esportivas, Barracão de Uso Múltiplo (BUM), asfaltamento, iluminação pública e redes de água e esgoto.
  • Um dos maiores desafios para construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, sem dúvida, é gerar energia de forma limpa e sustentável em uma região rica em biodiversidade e densamente povoada, o que contraria o senso comum de uma Amazônia quase vazia de gente, marcada por uma paisagem dominada apenas pela natureza. Os estudos anteriores ao empreendimento e todas as obrigações impostas ao empreendedor, no âmbito do licenciamento ambiental, levam em consideração o componente humano nessa empreitada complexa que é construir uma hidrelétrica do porte de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará. Os debates e estudos de mais de 30 anos sobre Belo Monte foram ainda fundamentais para apontar novas soluções para relocar as populações que possuíam propriedades, nas áreas declaradas como de utilidade pública pela União, para formação dos reservatórios do empreendimento, também possível com o avanço da legislação ambiental e a valiosa contribuição da sociedade civil. A Norte Energia, responsável pelas obras de Belo Monte, assumiu o compromisso de realizar as relocações de parte da população de Altamira e região obedecendo a todos os trâmites legais e o preconizado pelo Projeto Básico Ambiental (PBA), um conjunto de diretrizes amplamente debatido pela sociedade e aprovado pelo órgão licenciador do empreendimento – o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Um trabalho iniciado com o Cadastro Socioeconômico que registrou quase 10.000 famílias nas áreas urbanas e rurais do reservatório, cada uma delas representando uma diferente história de vida. A crítica construtiva e participativa ao trabalho da Norte Energia é bem-vinda e necessária para avanços nas práticas socioambientais atuais de empreendedores do setor elétrico e para obras futuras na Amazônia ou em outra parte do Brasil. É o contraponto ao trabalho que resultou em ajustes no processo de relocações, solicitados pelo IBAMA para concessão da licença de operação de Belo Monte, em novembro de 2015. O órgão determinou, por exemplo, a reocupação de ilhas e “beiradões” do Rio Xingu após a formação do reservatório da usina a fim de recompor o modo de vida tradicional das famílias que viviam às margens do rio e dele dependiam. É nessa reocupação que cabe um detalhamento sobre o trabalho que está sendo realizado pela Norte Energia, principalmente, para não haver distorções e injustiças por parte de opositores históricos ao empreendimento que pretendem influenciar a opinião pública. Expressões como “drama dos ribeirinhos” e anúncios catastróficos de “êxodo” em massa das populações tradicionais do Rio Xingu estão sendo utilizados para descredenciar um trabalho minucioso de diagnóstico socioeconômico da população atendida e das negociações entre a empresa e as 219 famílias cujos casos estão sendo revistos para atendê-las adequadamente de acordo com os critérios do PBA do empreendimento. As famílias que estão em renegociação estão inseridas nas negociações finalizadas em 2015, as quais resultaram na aquisição de outros imóveis rurais, na indenização dos imóveis desapropriados ou na transferência para os lotes dos Reassentamentos Rurais Coletivos ou Reassentamentos Individuais em Área Remanescente. A determinação do IBAMA para realizar as reocupações nas áreas do reservatório já formado, com ênfase na recomposição do modo de vida tradicional desses moradores, incluiu a participação direta e decisiva das lideranças ribeirinhas, organizações não-governamentais, órgãos como a Secretaria Geral da Presidência da República, IBAMA, Defensoria Pública da União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e demais entidades, incluindo o Ministério Público Federal (MPF). O universo de famílias com o qual a Norte Energia vem trabalhando é fruto de pesquisa realizada pela empresa em 2015, e submetida à validação dos atores acima referidos, por meio dos chamados Diálogos Ribeirinhos. Fundamentalmente, o critério para os atendimentos é baseado no Cadastro Socioeconômico e as evidências nele registradas da prática da pesca comercial ou de subsistência, no desenvolvimento de atividades agroextrativistas e na existência de Termo de Autorização do Uso Sustentável emitidos pela SPU. Os Diálogos Ribeirinhos, espaço para o diálogo franco e aberto entre ribeirinhos, entes governamentais e não-governamentais e a Norte Energia para tratar da reocupação das áreas do rio Xingu, iniciou em julho de 2015, em reuniões gerais e depois com oficinas e grupos de trabalho menores, formados a partir de afinidades e interesses comuns das famílias. Coordenado pelo Governo Federal, esse trabalho foi fundamental como preparação para as negociações, retomadas em junho deste ano de 2016, depois de suspensas inúmeras vezes a pedido do IBAMA. Até o momento, as negociações avançaram com 60 com famílias, as quais foram atendidas com reassentamento em ilhas remanescentes, em áreas remanescentes emersas, em Áreas de Preservação Permanente ou Pontos de Apoio de Pesca. Aos já contemplados está sendo oferecida uma verba de transição e um kit habitacional, que corresponde a uma casa de madeira de 63 m2. A Norte Energia chama atenção para um fator preponderante na reocupação das áreas do reservatório para garantir a manutenção do modo de vida tradicional ribeirinho: cada caso tem suas especificidades e a empresa está levando em consideração a história de vida e seus modos de produzir e se sustentar, de cada uma das famílias em negociação. Outras ações importantes para esse público são os projetos complementares que serão implementados – os projetos de Reparação, de Atendimento Psicossocial e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (com ênfase no agroextrativismo e na pesca) já previstos no PBA. As ações já são desenvolvidas pela Norte Energia e serão realizadas também para essas famílias assim que as ilhas e “beiradões” do Rio Xingu estiverem efetivamente ocupadas pelos moradores beneficiados. A Norte Energia reforça que o trabalho de reocupação das ilhas e “beiradões” está sendo realizado de forma transparente, com acompanhamento da sociedade civil organizada e do IBAMA. As negociações com as famílias estão transcorrendo dentro da legalidade e em obediência às orientações do órgão licenciador. A participação da sociedade no processo é fundamental, assim como a difusão dos reais procedimentos aplicados pela empresa nas negociações, a fim de não criar um clima de animosidade ou desconfiança entre as partes, ou ainda, reinterpretar os avanços conquistados em torno do projeto Belo Monte como prejuízos e um “drama” para as populações tradicionais.
  •  A praia da Orla de Altamira está sinalizada para garantir a segurança dos usuários. A praia é um dos pontos de lazer e convívio mais populares da cidade, construído pela Norte Energia. A sinalização temporária foi concluída no dia 20 de junho em acordo com a Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de Altamira. Agora, crianças e adultos podem usar a área de banho à vontade, sem se preocupar com o tráfego de embarcações no local.Dentro de 60 dias será instalada a sinalização definitiva da praia da orla. O prazo está ligado ao trâmite regular para elaboração do projeto técnico para instalação e liberação dos órgãos oficiais, que tratam da segurança fluvial. Também ganharão sinalização as praias do Massanori e do Adalberto (Assurini), também construídas pela Norte Energia. A sinalização definitiva possui indicadores horizontais e verticais, inclusive noturnos. As praias construídas pela Norte Energia são parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) da Usina Belo Monte. Com um investimento de R$22 milhões, os novos espaços de lazer somam mais de 800 metros, podendo abrigar cerca de cinco mil pessoas, simultaneamente. A praia da Orla hoje é um dos espaços mais frequentados pela população, o que significa que a obra está integrada à cidade e bem aceita pelos usuários.
  • Os agricultores em Vitória do Xingu participaram de mais uma edição do Dia de Campo, evento realizado pela Norte Energia em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-Pará) e apoio da prefeitura do município.  A programação reservou um dia inteiro para que os participantes aprendessem novas técnicas e compartilhassem experiências sobre o cultivo da mandioca com produtores beneficiados nos projetos de Reassentamento Rural Coletivo (RRC) e Relocação por Carta de Crédito, ações previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O evento foi realizado na propriedade de Juventino Moraes, que hoje serve como modelo produtivo para agricultores da região, no Travessão 55 da Rodovia Transamazônica. A ideia era repassar conhecimento sobre o Cultivo da Mandioca em Sistema Semimecanizado. O Dia de Campo também apresentou aos produtores a Agroindústria de Processamento de Mandioca (Farinheira da Baixada), administrada por uma cooperativa local, com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura de Vitória do Xingu (SEMAGRI). Mais sobre o Dia de Campo você lê no site da Norte Energia clicando aqui.











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