Cartazes e cartilhas levam às aldeias informações sobre Belo Monte

O Programa de Comunicação Indígena, promovido pela Norte Energia em cumprimento a condicionantes para construção da Usina Belo Monte, produziu um cartaz com os passos do processo de licenciamento ambiental, distribuído nas aldeias, e três cartilhas. As cartilhas têm informações sobre todas as etapas do empreendimento para que o indígena possa acompanhar o processo, desde o licenciamento até a instalação e realização das obras, além de orientar o sistema de rádio instalado nas Terras Indígenas para a comunicação com o Centro de Informação, em Altamira/PA. O material foi desenvolvido junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanha todo o trabalho de comunicação.

Todo o material foi editado em português e poderá ser traduzido para cada uma das línguas indígenas, quando solicitado, caso haja um indígena na aldeia que possa fazer a tradução. A comunidade da Terra Apyterewa já solicitou a tradução do cartaz, que será feita na língua Parakanã. As comunidades interessadas em traduzir o material para a sua língua, podem entrar em contato com o Centro de Informação para as Comunidades Indígenas, em Altamira/PA, para solicitar a adequação.

O Centro fica na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes n° 3122, bairro São Sebastião. O telefone é (93) 3515.3918. Pode ser utilizado ainda o sistema de rádio para o contato.

Conteúdo

A publicação “Licenciamento Ambiental e Comunidades Indígenas” explica o que é licenciamento ambiental, que empreendimentos necessitam dessa licença, que empreendimentos necessitam dessa licença, quais são os órgãos envolvidos e qual o papel da Funai nesse processo. Traz informações ainda sobre o que é Estudo de Impacto Ambiental (EIA), audiência pública, Plano Básico Ambiental (PBA) e o processo do licenciamento em 11 passos

A Cartilha “UHE Belo Monte e as Comunidades Indígenas - Acompanhamento” traz informações sobre todo o processo, desde os primeiros estudos para o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, em 1980. A publicação apresenta o Programa de Comunicação Indígena e sua forma de funcionamento; informa sobre o projeto da UHE Belo Monte, explicando como se dará a produção de energia; aponta onde será construída a barragem, as áreas a serem alagadas e o trecho com vazão reduzida. Lista também as principais etapas do processo de licenciamento ambiental, as condicionantes do componente indígena e as etapas de implantação do empreendimento.

Já o “Manual para os Usuários do Sistema de Radiofonia”, com orientações básicas sobre os equipamentos, sua utilização e questões legais foi distribuído apenas para os operadores de rádio das 31 estações que compõem o sistema, nas aldeias, e na cidade de Altamira.

Leia relato completo da Funai sobre o Programa de Comunicação Indígena aqui.