Norte Energia investe na capacitação profissional de gestores e servidores municipais

20 junho 2012

Prefeitos, secretários e funcionários municipais terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos na área de gestão

 A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica BeloMonte, iniciou uma nova etapa do Plano de Articulação Institucional (PAI) - ações que visam fortalecer as instituições municipais públicas na área do entorno do empreendimento. Durante esta semana, prefeitos, secretários municipais e funcionários públicos de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu participam do curso “Elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual”, como parte do Plano, previsto no Projeto Básico Ambiental (PBA) para a construção daUsina.

Com foco em assuntos sobre administração pública, o objetivo do curso é capacitar gestores e servidores públicos das cidades da área de influência direta da UHE Belo Monte. O curso está dividido em quatro módulos que envolvem a legislação vigente, em especial a tributária. “Orçamento éplanejamento. Nós estamos aqui para facilitar o planejamento e discutir soluções possíveis para os programas que movem os municípios”, explica o advogado e instrutor do curso, professor Ioberto Banunas.

O Plano de Articulação Institucional (PAI) aplicado pela Norte Energia, por meio da Diretoria Socioambiental, quer facilitar o acesso desses municípios aos investimentos atraídos para a região do Xingu por causa do empreendimento. Nesse contexto, estão previstos apoio técnico e financeiro às administrações municipais para as áreas de planejamento e gestão, além de dotá-las de melhores condições para execução dos serviços públicos. “Essa é a primeira vez que o município recebe treinamento sobre um assunto tão importante como esse”, declara o Secretário deFinanças de Altamira, Juvenal Alves de Campos.

O gerente do Meio Socioeconômico da Norte Energia emAltamira, Paulo Sérgio Costa, ressalta que a intenção é “fortalecer o poder público municipal para que durante todo o processo de construção de Usina e após a conclusão dessas atividades, cada um dos municípios tenha plenas condições de usufruir dos investimentos, que devem mudar a realidade de grande parte da região”.

Capacitação pessoal

A Norte Energia já promoveu outras ações de capacitação profissional de gestores e servidores públicos na região do Xingu. Desde o ano passado, os Prefeitos das 11 cidades na área de influência da usina participam de cursos e oficinas de planejamento para a identificação e resolução de desafios e gestão de projetos.

Além disso, as Prefeituras de Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio também receberam da Norte Energia, o Plano Diretor Municipal de suas cidades, entregue em fevereiro deste ano. Com o Plano Diretor, o município passa a ter mais um instrumento para planejar suas políticas públicas, além de ter melhores condições para pleitear recursos públicos. Os Planos Diretores foram elaborados em parceria com os gestores municipais e com a participação das comunidades.

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