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Novas viaturas reforçam segurança nas regiões da Transamazônica e do Xingu
Postado em 19/07/2012

Dos seis veículos entregues nesta terça-feira (17), quatro servirão à Polícia Militar

Mais seis viaturas passam a reforçar a segurança pública nas regiões da Transamazônica e do Xingu a partir desta semana. A Norte Energia entregou nesta terça-feira ( 17) quatro caminhonetes para a Polícia Militar e duas para a Polícia Civil, somando-se a outras entregas feitas pela empresa em março deste ano,  quando foram repassadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP), 44 viaturas, além de motocicletas e um helicóptero.

Dos quatro veículos entregues à PM, dois possuem dispositivo para remoção de presos (tipo xadrez). “Quanto mais estrutura, mais resultados. Esses veículos permitem atender mais de uma situação ao mesmo tempo, pois comportam presos de ocorrências diferentes”, explicou o comandante da PM em Altamira, coronel Paulo Garcia.

As outras duas caminhonetes são para suporte em caso de manutenção ou eventuais acidentes nas demais viaturas, e já serão colocadas nas ruas dos municípios da área de influência de Belo Monte. “Uma viatura nossa foi acidentada e a outra deve ir para suprir essa demanda em Anapu”, disse o comandante da Polícia Militar.

Investimentos

O convênio firmado entre a Norte Energia e o Governo do Estado do Pará, por meio da SEGUP, já ultrapassa R$ 7 milhões em investimentos e complementam as ações compensatórias previstas no Plano Básico Ambiental (PBA).  Além da doação de veículos, motocicletas e a reforma do alojamento do batalhão da PM de Altamira, a Norte Energia entregou um helicóptero, que atende tanto à operações policiais como remoções médicas de urgência.

comentários


  • "O projeto é fruto de convenio com a Norte Energia, construtora da Hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Xingu, em Vitória do Xingu". A notícia é da Agência Pará. Para ler ampliada, basta clicar!
  • Entre as novas hidrelétricas dos rios Madeira, Tocantins, Xingu, Teles Pires e as que foram construídas pioneiramente na Amazônia há uma gigantesca diferença. De dimensões amazônicas - para se usar uma expressão que faz referência a esse imenso território. No passado, foram cometidos erros graves, tanto do ponto ambiental como social. Já os novos projetos são concebidos buscando-se colocar as usinas em um contexto de desenvolvimento das regiões que as envolvem, considerando-se as questões sociais, econômicas e ambientais. E nacional, pela contribuição que podem dar para assegurar o fornecimento de eletricidade proveniente de um fonte limpa e renovável. Não é mais possível se pensar em investimentos vultosos, de longo prazo, sem o conceito da sustentabilidade. Nesse sentido, o projeto da usina de Belo Monte, por exemplo, ficou condicionado a uma série de compensações, em valores da ordem de R$ 3,6 bilhões, dos quais a maior parte será desembolsada antes mesmo que o aproveitamento hidrelétrico acione a primeira turbina. Situada numa região paupérrima, Belo Monte teve que assumir obras de infraestrutura que deveriam ser de responsabilidade do poder público. Escolas foram construídas ou reformadas, assim como hospitais e postos de saúde. Estradas pavimentadas, redes de água, coleta e tratamento de esgotos - antes inexistentes - vão melhorar consideravelmente a qualidade de vida dos municípios. Somente em Altamira, cinco mil famílias deixaram de viver em palafitas, sempre em situação de risco no período da cheia. A construção da usina criou um mercado para os agricultores locais, movimentou o comércio e aumento significativamente as receitas municipais. E, principalmente, gerou oportunidade de emprego e de qualificação profissional para milhares de pessoas que não tinham perspectiva. Pescadores artesanais, que se viam ameaçados pela construção das barragens e diques, passaram a ser apoiados por centros de pesquisas e vários se tornaram piscicultores. No rio Tapajós, a proposta de construção de grandes usinas é outra. Depois de prontas, não terão acesso por terra e nem será permitida a formação de núcleos urbanos nas suas proximidades. Com isso, se conseguirá isolar e preservar os parques vizinhos, além proporcionar receitas permanentes para os municípios relativamente distantes, mas em cuja jurisdição geográfica as usinas estarão situadas. Em Rondônia, a construção das usinas do rio Madeira contribuiu para alavancar a economia do Estado, que cresceu, no período, muito acima da média nacional. Problemas sociais graves, esquecidos pelo país, vieram à tona, pelo interesse que essas obras despertaram na opinião pública, e não só no Brasil. Fábricas de equipamentos, que jamais seriam atraídas para a região, hoje estão instaladas e produzindo na área da Suframa. Não se pode questionar a construção de hidrelétricas na Amazônia com a visão do passado, porque os conceitos mudaram quase que da água para o vinho. E não é segredo que o país precisa de energia. Leia a íntegra em O Globo
  • A Norte Energia esclarece os seguintes equívocos constantes da matéria publicada na segunda-feira (29/12/2014) no Jornal O Estado de S. Paulo sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte: Não existe nenhuma “confusão financeira” envolvendo o empreendimento, e nem a hipótese do projeto “tornar-se economicamente inviável” conforme diz a reportagem, uma vez que todos os grandes contratos da Usina estão assinados e as fontes financeiras do projeto estão sendo aportadas adequadamente; Os valores de possíveis prejuízos constantes de correspondência enviada à ANEEL foram citados de forma ilustrativa, em uma discussão mais abrangente que a abordada na reportagem, e num contexto de preços de energia do mercado livre muito superiores ao novo teto de R$ 388,48. Nenhum membro da Diretoria da Empresa mencionou tal valor como prejuízos definitivos ao Projeto, mesmo porque, a Norte Energia busca o acolhimento do seu pleito de exclusão de responsabilidade junto a ANEEL; A Empresa está tomando e tomará todas as medidas cabíveis para não ser onerada por atos externos à sua governabilidade por se tratar de direito que a administração não pode prescindir; Independentemente do pedido feito a ANEEL para considerar os fatos excludentes de responsabilidade, a Norte Energia tem trabalhado incansavelmente para minimizar o impacto das ações de terceiros sobre o cronograma de obras, de forma também a minimizar qualquer efeito negativo para o país e para os seus acionistas; É despropositada a acusação feita pela reportagem de que a empresa “dispara críticas contra tudo e contra todos”. Desde o primeiro momento em que atos e paralisações ocorreram, a Norte Energia registrou e comprovou junto à ANEEL, com documentação de mais de três mil páginas, todos os atos de terceiros que prejudicaram o cronograma de obras e que são, portanto, excludentes de responsabilidade; O custo de Belo Monte é de R$ 25,8 bilhões, valor  com o qual a Norte Energia venceu o leilão  em  Abril/2010. Todos os custos com obras, condicionantes e outras atividades estão incluídos nesse montante, que tem sido apenas atualizado monetariamente a cada ano, assim como tem ocorrido com as receitas que advirão dos contratos de energia vendida no próprio leilão. Portanto, o valor citado na reportagem de “R$ 30 Bilhões” nada mais é do que o valor do lance vencedor do leilão corrigido. Norte Energia S.A.
  • Leia também: Norte Energia entrega fósseis ao Museu Emílio Goeldi    
  • A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça do Pará, a validade do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Rio Xingu/PA. Os procuradores federais comprovaram que as condicionantes para Licença Prévia estão sendo observadas corretamente e que não foi identificado qualquer prejuízo com o empreendimento, como tentou alegar o Ministério Público Federal (MPF). O MPF ajuizou Ação Civil Pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Norte Energia S/A, responsável pelo empreendimento, para anular a licença de instalação emitida pela autarquia ambiental e determinar o cumprimento de todas as condicionantes previstas na licença prévia antes de requerer novamente a licença de instalação para UHE, sob pena de multa diária. Atuando no caso, o Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (Depcont/PGF), a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/Ibama) e Procuradoria Federal do Estado do Pará (PF/PA) explicaram que a tese de que as condicionantes ambientais da licença prévia teriam que ser cumpridas antes da licença de instalação, não está de acordo com a legislação ambiental e nem com o dinamismo do processo de licenciamento ambiental. Segundo os procuradores, o Ibama analisou corretamente os impactos que irão ocorrer em todas as etapas da construção da hidrelétrica, determinando medidas que, necessariamente, deverão ser cumpridas ao longo do procedimento. De acordo com a AGU, outras decisões judiciais que discutiam o mesmo assunto já haviam confirmado a legalidade das condutas do Instituto. De acordo com a AGU, o artigo 19, I do Decreto 99.274/90, que regulamente a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), estabelece que a licença prévia deve contar os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação. Também ressaltou que o artigo 8º, I, da Resolução Conama nº 237/97 segue a mesma linha, determinando que as condicionantes serão atendidas nas próximas fases de implementação do empreendimento. A PFE/Ibama destacou que para o cumprimento das condicionantes ambientais, o Ibama realizou seminários, vistorias técnicas, elaborou programas ambientais e promoveu todos os ajustes necessários ao Plano Básico Ambiental, que orienta os processos sobre a UHE. Além disso, os procuradores reforçaram que o MPF não comprovou a existência de prejuízos ou irregularidades no processo de licenciamento da Usina de Belo Monte. A Seção Judiciária do Pará acatou os argumentos da AGU e julgou improcedentes os pedidos do MPF. "Não há que se olvidar que as ações antecipatórias, na seara do direito ambiental, encontram-se estritamente vinculadas ao princípio da precaução, isto é, têm por escopo a adoção de providências antecedentes aos impactos ambientais, as quais se mostrem suficientes para minimização ou não ocorrência", diz um trecho da decisão. O Depcont/PGF, a PFE/Ibama e a PF/PA são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: ACP nº 0018026-35.2011.4.01.3900 - Seção Judiciária do Pará Fonte: Assessoria AGU
  • Na visita à Usina Hidrelétrica Belo Monte, a presidenta Dilma Rousseff se emocionou em ver tantas mulheres trabalhando na obra em diversas funções, incluindo cargos antes ocupados eminentemente por homens. “Meu coração fica cheio de alegria. Mas, acho que um dia haverá 50% de mulheres em obras como essa, porque mulher é competente tanto na Engenharia quanto em todas as áreas”, disse.“Não acredito que homens e mulheres sejam concorrentes. Nas atividades industriais e de infraestrutura do País, eles e elas cooperam. Agora, que gosto de ver mulher trabalhando nesta obra, eu gosto muito. Uma coisa que me emociona muito é que as mulheres estão nas mais variadas áreas. Elas tem funções técnicas na concretagem e na montagem”, declarou a presidenta. Atualmente 15% dos mais de 20 mil trabalhadores da UHE Belo Monte são mulheres trabalhando em funções administrativas e operacionais, incluindo operadoras de máquinas pesadas, pedreiras, ferreiras e outras profissões exercidas antes principalmente por homens.
  • Leia no site da Norte Energia. E confira também o Informe Especial de 4 anos clicando aqui.   
  • Uma atividade diferente marcou o início dos turnos de trabalho nesta terça-feira (22/7) nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Os primeiros 30 minutos foram dedicados à 1ª Parada de Segurança, atividade que reuniu todas as empresas prestadoras de serviços nas áreas de montagem, civil, consultoria, engenharia, supressão vegetal e resgate de fauna e flora. Palestras foram feitas por gestores, que abordaram o tema “Reflexão sobre segurança do trabalho: O que eu posso fazer para evitar acidentes”. O coordenador de Segurança do Trabalho da Norte Energia, Myron Tramontini, explicou que a atividade desta terça-feira está associada à retomada plena dos trabalhos proporcionada pelo fim do período de chuvas. “A importância de tirar esse tempo para pensar sobre segurança reside justamente em tornar o nosso ambiente de trabalho mais seguro, e os colaboradores desenvolverem a percepção dos riscos no seu local de trabalho.          
  • Desde a última quinta-feira (22/5), manifestantes indígenas bloqueiam os acessos aos canteiros de obra dos Sítios Belo Monte e Pimental.  A Transamazônica (BR-230) foi ocupada pelo grupo e três ônibus que transportavam trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte foram depredados. O movimento surpreendeu a Norte Energia e  a Funai que, no dia anterior (21/5), haviam assinado o Termo de Compromisso reivindicado pelos indígenas. As atividades previstas neste documento serão referendadas pela Funai e acompanhadas por um Comitê Gestor formado por representantes das comunidades indígenas, da Norte Energia e do órgão indigenista. O Comitê vai avaliar os planos anuais de trabalho apresentados pela empresa, que também serão submetidos às comunidades indígenas. Respeito e diálogo permanentes com moradores e povos tradicionais da região do Xingu têm sido a tônica da Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Qualquer atitude que contrarie esses princípios merece nosso veemente repúdio, a exemplo da tentativa de invasão ao Sítio Pimental por um grupo de indígenas armados,  ocorrida no último domingo (25/05). Leia mais aqui.
  • A notícia é da Agência Pará. Emater emite sem custo o CAR para propriedades de até quatro módulos fiscais Agricultores que possuem até quatro módulos fiscais de área podem procurar a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) para emitir, gratuitamente, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas propriedades. A emissão do CAR se tornou obrigatória em todo o País, após a publicação do Decreto 8.235, no último dia 5 de maio. Os agricultores têm até dois anos, a contar da data de publicação do decreto, para obter o documento.  No Pará, a emissão do CAR é obrigatória desde 2008. O Estado é um dos pioneiros na elaboração do documento, e se tornou referência nacional nas ações em defesa da agricultura familiar. A Emater foi a empresa pública que mais contemplou agricultores com o Cadastro, ultrapassando em maio 14 mil documentos emitidos.  Para a emissão do CAR, a Emater tem 300 técnicos capacitados e habilitados. “Estamos presente em todo o Pará, e o documento é emitido gratuitamente para os que têm até quatro módulos fiscais de área. O processo pode ser feito em qualquer um de nossos escritórios”, disse Cleide Amorim, presidente da Emater. A Emater emite em média mil Cadastros a cada mês. Para agilizar o processo, a empresa construiu o Sistema de Informações Geográficas e Ambientais (Siga), que permite a captação e o armazenamento de dados das propriedades no sistema of line, utilizando imagens recentes de alta resolução. Os 11 municípios que serão impactados diretamente pelas obras da Hidrelétrica de Belo Monte, na Região do Xingu, lideram a emissão do documento. Lá estão 60% dos cadastros emitidos pela Emater em todo o Pará. “Sem o Cadastro Ambiental o agricultor não pode comercializar carne, acessar financiamentos ou licenciar atividades”, ressaltou Jamerson Viana, geógrafo da Emater. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) são parceiros no processo de emissão do documento.











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