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Opção pela mentira
Postado em 13/04/2016

Em relação à coluna Cápsula do Tempo, assinada pela jornalista Miriam Leitão e publicada em O Globo, no último domingo, 10 de abril, a Norte Energia, com base na Lei 13.188, de 11 de novembro de 2015, que regulamenta o direito de resposta para informações incorretas divulgadas por veículos de comunicação, solicita a divulgação dos esclarecimentos que seguem. Trata-se de medida indispensável para o restabelecimento da verdade sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte:

É surpreendente que a colunista Miriam Leitão, que tem a área de energia como uma das favoritas para sua coluna, não saiba que os empreendimentos do setor elétrico não são licitados por custo de implantação, mas pela tarifa da energia a ser praticada para a venda no mercado regulado, destinado às distribuidoras de energia elétrica.

 Para repor a verdade, se é que a jornalista Miriam Leitão se preocupa com ela, a verdade: conforme o Edital de Licitação, Belo Monte foi a leilão com uma tarifa de referência para o mercado regulado de R$ 83,00 o MW/hora para a data do certame, em 20 de abril de 2010, valor este homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

 A proposta apresentada pelo consórcio vencedor, a Norte Energia, foi de R$ 77,97 o MW/hora, valor 6% menor que a tarifa de referência.  Tendo como base aquela tarifa, os investimentos ficaram em R$ 25,88 bilhões, também em valores na base de abril de 2010, incluindo os investimentos em condicionantes socioambientais. É este valor com o qual a Norte Energia e os agentes financeiros do empreendimento sempre trabalharam, e que desde o leilão sofre correções monetárias pelo IPCA, da mesma forma que ocorre com o valor da tarifa vencedora para venda da energia.

 A opção pela mentira ou meias verdades de Miriam Leitão percorre todo o texto, e fica logo evidente quando ela escreve sobre a compensação ambiental e informa um valor que representa menos de 3% dos investimentos totais que a Norte Energia realiza em ações socioambientais.  O valor a que se refere a colunista, de R$ 120 milhões, número também equivocado – pois o total é de R$ 135 milhões – é somente a chamada Compensação Ambiental – taxa que será paga ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A decisão sobre a aplicação dessa taxa é de responsabilidade do Comitê de Compensação Ambiental Federal  (CCAF).

 Miriam Leitão esqueceu, ou não procurou se informar, dos cerca de R$ 4,2 bilhões que são investidos em obras condicionantes em moradia, saneamento, educação, saúde, meio ambiente e segurança pública, em áreas urbanas e rurais, dos cinco municípios da área de influência direta de Belo Monte e em 34 aldeias de 11 terras indígenas.

 Estes investimentos, parte deles ainda em execução, podem ser vistos nos munícipios da região, na forma de estação de tratamento de esgoto, aterros sanitários, no Programa de Combate à Malária, que reduziu em 96% os casos da doença nos cinco municípios da área de influência direta de Belo Monte, nos quatro hospitais de atendimento de alta e média complexidades construídos, na construção de cerca de cinco mil moradias em áreas urbanas, rurais e terras indígenas, nas cerca de 400 salas de aula que atendem mais de 23 mil alunos, nos mais de 450 quilômetros de redes de água tratada e de esgoto implantados, nas 30 unidades básicas de saúde construídas e equipadas, na transferência de cerca de 30 mil pessoas que moravam em áreas degradadas, em moradias insalubres, para casas de qualidade em bairros com infraestrutura urbana completa.

Podem ser vistos também em mais de 700 casas de moradia, postos de saúde, escolas, poços artesianos, casas de farinha e pistas de pouso construídas em terras indígenas, algumas delas localizadas a cerca de 400 quilômetros da usina, sem contar um sofisticado sistema de monitoramento de terras indígenas, capaz de gerar imagens por satélite não apenas da região, mas de toda a Amazônia Legal, que corresponde a 98% das terras indígenas do Brasil.

Os investimentos também foram destinados a projetos de geração de renda nas aldeias, na construção de aviários, paióis de castanha, roças, entrega de insumos e ferramentas agrícolas para subsistência, assim como a execução de ações na área de educação, saúde, gestão territorial, fortalecimento das associações indígenas e do patrimônio cultural, supervisão ambiental entre outras.

Cabe ressaltar, ainda, os 26 mil hectares de áreas de proteção permanente que serão reflorestados, outra ação de grande destaque por se tratar de uma região devastada nos últimos 40 anos pela ação de madeireiros e da atividade pecuária.

Quanto à navegabilidade da Volta Grande do Xingu, ela sempre foi precária nos períodos de seca do rio. Há registros de períodos em que a vazão do rio naquele trecho chegou a menos de 400 metros cúbicos por segundo. Com Belo Monte, assegura-se uma vazão mínima de 700 metros cúbicos por segundo, a menos que a vazão do rio não chegue a isso, sendo que nos períodos de chuva a navegabilidade será normal, como sempre foi. Hoje, mais de 10 mil metros cúbicos por segundo, praticamente toda a vazão do rio, estão sendo vertidos para a Volta Grande.

 Quanto à entrega de alimentos para os indígenas, é importante esclarecer que foi uma solicitação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como parte de um programa emergencial que vigorou até 2013 e incluiu também entrega de embarcações, óleo combustível para os deslocamentos e outros itens.

 A oscilação das vazões do Rio Xingu é de pleno conhecimento do empreendedor e foi considerada para a construção de Belo Monte, não afetando, portanto, a viabilidade do empreendimento. Neste momento, os reservatórios estão plenamente cheios e Belo Monte já está sincronizada ao Sistema Interligado Nacional e a operação comercial deverá ocorrer nos próximos dias, com a entrada de 611 MW/hora para o Sistema. A partir da segunda máquina, prevista para maio, Belo Monte já estará gerando mais energia que grande parte das hidrelétricas brasileiras, praticamente duas usinas do porte de Angra I. No caso do retorno dos investimentos, ele sempre foi compatível com empreendimentos do porte de Belo Monte.

 No que se refere ao conteúdo das delações premiadas a Norte Energia desconhece o teor delas, que estão sob sigilo de Justiça. A Empresa reafirma que tem como princípios trabalhar dentro da legalidade e respeitando todas as normas vigentes. Esclarece que adota padrões rigorosos de gestão e implementa constantes controles e melhorias em seus processos.

Contratos e pagamentos passam por criteriosa análise de auditores internos e os pagamentos somente são realizados após as medições e atestes, inclusive de empresa externa contratada para esse serviço. A Norte Energia se submete a auditorias periódicas internas de auditores independentes e fiscalização dos agentes financiadores da UHE Belo Monte.

 Todos os contratos acima de R$ 500 mil têm que ser aprovados pela Diretoria. Os contratos com valores acima de R$ 5 milhões dependem de análise e aprovação prévia do Conselho de Administração da Companhia.

 A empresa possui comitês de assessoramento técnico, ambiental e financeiro compostos pelos acionistas, e todos os assuntos pertinentes da empresa passam por análise prévia desses comitês antes de deliberação da Diretoria e do Conselho de Administração, além do próprio comitê de auditoria. Além disso, os mecanismos de controle interno são constantemente atualizados de forma a dar mais transparência aos contratos e pagamentos realizados.

 Norte Energia S. A.

comentários


  • No segundo semestre deste ano, Altamira ganha seis escolas novas, mobiliadas e equipadas, que beneficiarão 3.290 alunos. É mais uma das ações previstos no Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte, compromisso cumprido pela Norte Energia.As escolas dos bairros São Joaquim e Jatobá foram as primeiras a serem concluídas. No São Joaquim, o estabelecimento é direcionado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, enquanto no Jatobá é voltado ao Ensino Fundamental e Médio. Ainda no bairro Jatobá foi construída uma creche, com capacidade para 100 alunos. Já nos bairros Água Azul, Casa Nova e Laranjeiras os estabelecimentos são destinados à Educação Infantil e Fundamental. A Norte Energia também é responsável pela aquisição de 1.939 carteiras escolares, 99 armários de aço, 140 computadores e 70 bancadas para laboratório de informática - equipamentos e mobiliário distribuídos entre os seis estabelecimentos. Para assegurar o conforto térmico dos alunos, também foram adquiridos 174 condicionadores de ar. Leia mais sobre as ações de Educação aqui.
  • O município de Altamira, na Área de Influência Direta da Usina Hidrelétrica Belo Monte, recebeu, no dia 19/05, um novo Centro de Apoio em Diagnóstico, reformado e ampliado com recursos da Norte Energia. Na cerimônia de reinauguração, moradores, profissionais da saúde e autoridades locais comemoraram a entrega da obra e visitaram as novas instalações do prédio.Com uma área total de 543 m², a nova unidade de saúde passará a ser referência em realização de exames e atendimento preventivo na região. A reforma do Centro Diagnóstico Nazira Mansour Abucater foi um projeto financiado pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSX, com recursos da Norte Energia. A reforma e readequação do prédio vai possibilitar a oferta de um maior número de exames, com mais agilidade e conforto, fortalecendo as ações de diagnóstico preventivo, com enfoque na prevenção do câncer do colo uterino e câncer de mama. No novo espaço serão ofertados exames como teste do pezinho, fluxograma/PCCU, raio X, ultrassonografia, urianálise, microbiologia, bioquímica e tratamento de tuberculose. Com um investimento de R$ 714.460, a obra foi proposta pela prefeitura do município, através de seus representantes na Câmara Técnica de Saúde do Comitê Gestor do PDRS do Xingu. Somado a essa obra, a Norte Energia já investiu, através do PDRS do Xingu, mais de R$ 37,9 milhões em 62 projetos de Saúde nas áreas de influência direta e Indireta de Belo Monte.
  • A Norte Energia realizou o I Encontro Intercomunitário da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no dia 27/02, no Barracão de Usos Múltiplos, no bairro Jatobá. A empresa apresentou as ações dos projetos que visam recompor modos de vida da população beneficiada com relocação assistida por Carta de Crédito e dos moradores dos novos bairros construídos pela Norte Energia na cidade. O Encontro é mais uma ação para contribuir para a integração das famílias atendidas, localizadas na área urbana e rural dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Assista ao vídeo: [youtube_sc url="https://www.youtube.com/watch?v=UI2yORXhVq4&feature=youtu.be"]  
  •  Lançada no dia 5 de maio deste ano, no evento da inauguração da Hidrelétrica Belo Monte, a nova logomarca da Norte Energia representa uma nova etapa: o ano de geração da maior hidrelétrica 100% brasileira. Fruto da percepção e talento, a criação da “nova logo” tem como fonte a visualidade gráfica do curso do Rio Xingu, na Volta Grande, que representa a Norte Energia, com o “N” bem visível na ilustração gráfica natural da região.O elemento gráfico que percorre o curso do Rio Xingu, representa o grande sistema de geração de energia limpa e renovável, adequado aos princípios de sustentabilidade e baixo impacto socioambiental. São três grandes obras de engenharia – Sítio Belo Monte, Canal de Derivação e Sítio Pimental com investimentos em inovação tecnológica desenvolvidas para um conjunto integrado, representado pelas três linhas que formam a letra “N”. Além disso, ao utilizar apenas uma cor e com espaços vazados, a nova logomarca da Norte Energia diminui o uso de insumos em impressão e em outras aplicações, estando adequada aos princípios da sustentabilidade. A nova logomarca deverá ser aplicada em todos os materiais NOVOS como por exemplo, materiais digitais, impressos, uniformes, placas, adesivos, dentre outras aplicações.
  • Contribuir com o desenvolvimento de práticas ambientais sustentáveis no Pará é o objetivo da peruana Karina Moreya, no Brasil há 18 anos, dos quais 12 meses na cidade de Altamira. Ela é professora efetiva da Universidade do Estado do Pará, onde atua como Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia Ambiental. Em abril deste ano, a turma de estudantes do 4º ano de engenharia da UEPA, sob coordenação de Karyna, esteve na área chamada Bota Fora do Lessa, no bairro Laranjeiras, junto com equipe multidisciplinar da Norte Energia para recuperar a área degradada. A coordenadora explica que a atividade de plantio de diversas mudas no bota fora realizada em parceria com a Norte Energia foi uma grande oportunidade para os alunos de colocarem em prática o que aprenderam na disciplina de Recuperação de Áreas Degradadas. “Foi importante a atividade como um todo, com destaque à importância de todos os atores envolvidos dentro de um projeto de recuperação de áreas degradadas e o envolvimento de diferentes áreas de conhecimento que requer um trabalho de mitigação de impactos”, afirma. Mais de 300 mudas de diferentes espécies dentre as quais Ipê Roxo, Cedro, Bacuri e Açaí, produzidas no CEA, foram plantadas no Bota Fora para regenerar totalmente a área que, no período de construção do bairro, havia sido utilizada para receber solo e outros resíduos de supressão vegetal, que não haviam sido utilizados na obra. Segundo a professora, com essa atividade prática, os alunos passam a adquirir amplo conhecimento sobre a área socioambiental, de forma a contribuir para o desenvolvimento educacional das ciências ambientais. “Principalmente na área de gestão ambiental ao vivenciar o trabalho desenvolvido pelos gestores no projeto. Este tipo de informação só foi possível adquirir através desta atividade”, avalia.
  • Ouça o discurso do presidente da Norte Energia, Duílio Diniz Figueiredo, durante a cerimônia de inauguração da Usina Hidrelétrica Belo Monte, realizada nesta quinta-feira, 05/05. Para ouvir clique no link abaixo: Discurso do presidente da Norte Energia
  • As primeiras unidades geradoras da Usina Hidrelétrica Belo Monte foram inauguradas nesta quinta-feira (05/04), com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. As unidades entraram em operação comercial em abril, com duas turbinas que produzem juntas 649,9 MW, apenas 20 dias depois da data prevista no contrato de concessão, que terminava no dia 31 de março deste ano. Veja as [gallery columns="4" ids="4702,4701,4700,4699,4698,4697,4696,4695,4694,4693,4692,4691,4690,4689,4688"] !
  • Vídeo institucional exibido na cerimônia de inauguração da geração comercial de energia da Usina Hidrelétrica Belo Monte, nesta quinta-feira (05.05), com a presença da presidente Dilma Rousseff, e o presidente da Norte Energia, Duilio Diniz de Figueiredo. [youtube_sc url="https://www.youtube.com/watch?v=26odewmWOs0&feature=youtu.be"]
  • O orgulho em fazer parte da etnia Asurini está gravado na pele do professor Kwatirei Asurini, da aldeia Koatinemo. “Desde criança eu aprendi a importância de valorizar a minha cultura, pois é somente através da valorização dos nossos costumes e tradições que essa cultura vai resistir ao tempo e se perpetuar por várias gerações”, afirma.O desejo de ser protagonista no processo preservação da cultura Asurini era tanto que Kwatirei decidiu se tornar professor da Língua Asurini do Xingu. Formado em Pedagogia, o educador ensina os jovens e crianças da aldeia sobre a importância de se preservar os saberes e fazeres da Terra Indígena Koatinemo. “O meu principal dever como professor é despertar nos jovens da minha aldeia o sentimento de pertencimento dessa cultura a partir do ensino da nossa língua, da nossa história. E só através do conhecimento e do sentimento de pertencimento que essas tradições vão resistir por muitos e muitos anos”, destaca Kwatirei. Distante cerca de 4 horas de barco de Altamira, a aldeia Koatinemo, da etnia Asurini, faz parte das aldeias atendidas pelo Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da Hidrelétrica Belo Monte. Os investimentos da Norte Energia nos programas do PBA-CI somam mais de R$ 300 milhões e garantem a conservação do patrimônio cultural,  reforçam a segurança territorial e ambiental, além de incrementar as atividades produtivas, a educação escolar e fortalecimento institucional  dos povos tradicionais do Médio Xingu.
  • A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou a data do primeiro vestibular de Medicina em Altamira, programada para os dias 5 de junho e 3 e 31 de julho deste ano. O anúncio foi comemorado por centenas de alunos da Região Xingu, que há tempos aguardavam por essa notícia. “Agora eu posso dizer que a minha expectativa para fazer o vestibular já tem data marcada”, afirmou o estudante Vitor Oliveira, 23, morador de Vitória do Xingu, município da Área de Influencia Direta (AID) da Usina Hidrelétrica Belo  Monte.    Com investimento de R$ 1.894.671,54, o prédio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará é uma antiga demanda da região, que se tornou realidade através de parceria entre a Norte Energia e a UFPA, através do PDRSX (Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu). O primeiro vestibular de Medicina da região consistirá em uma prova objetiva de conhecimentos gerais, com 45 questões abrangendo conhecimento de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Literatura. A segunda etapa terá uma prova objetiva específica com 45 questões de Biologia, Física e Química. E a terceira consistirá em uma prova de redação. Todas as etapas serão eliminatórias e classificatórias  











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