Questão Indígena



Indígenas desocupam instalações do Sítio Belo Monte


 

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A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que, por volta das 19h40m da quinta-feira (09/05), 83 indígenas, sendo 77 da etnia Munduruku, da região de Itaituba, no Sudoeste do Pará, deixaram as instalações do Sítio Belo Monte em ônibus disponibilizados pela Empresa para levá-los de volta as suas terras na região do Tapajós, a 800 km de Altamira.

A invasão dos indígenas da região do Tapajós durou uma semana, tendo sido iniciada na manhã de 02/05, quando os indígenas adentraram a portaria do sítio Belo Monte, chegando, inclusive, a confiscar veículos de trabalho da Empresa. Durante todo o período da ocupação, foram fornecidas refeições e assistência de saúde por parte da Empresa. Do total de 83 indígenas, 6 eram ribeirinhos e 40 eram mulheres e crianças.

A saída ocorreu por decisão judicial de reintegração de posse do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1). A permanência e a hospedagem dos indígenas em Altamira, neste momento, não são de responsabilidade da Norte Energia. Os ônibus fretados estão disponibilizados aos indígenas para seguir viagem para Itaituba.

A Norte Energia reafirma que agiu dentro da legislação vigente e usará sempre instrumentos legais e de segurança para manter a integridade física dos seus trabalhadores e das instalações da Usina Hidrelétrica Belo Monte, principalmente por ter tido, nesta invasão, uma de suas instalações usada para um protesto que não guarda relação direta com a usina em construção no rio Xingu.


08/05/2013 - Questão Indígena

Os índios e a realidade


 

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Arroubos ambientalistas precisam ser contrapostos à realidade, confrontados com a verdade.
O ambientalismo barulhento pode soar agradável aos ouvidos e sentimentos de quem não tenha um pingo de discernimento para separar o discurso verdadeiro do espetaculoso, demagógico, que pode ser até bonito, mas não é real. Temos agora, pela enésima vez, o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, ocupado por índios de várias etnias. Os índios chegaram sozinhos ao local? É claro que não. Chegaram acompanhados de intrépidos, intimoratos, destemidos defensores da natureza.

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19/02/2013 - Questão Indígena

Indígenas visitam canteiro de obras da usina Belo Monte


 

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“Se vocês garantirem que o rio (Xingu) não vai secar, eu vou tranqüila para minha aldeia”

Indígenas das aldeias Curuá e Irinapãn visitam Sítio Pimental. Crédito: Edvaldo Leite

“Conhecendo o que acontece aqui a gente pode explicar para o nosso povo, acalmar, mostrar que nossa região vai ter uma vantagem com essa obra”. A frase é do indígena Valter Ferreira Curuaia, durante visita ao Sítio Pimental no sábado (16). A visita que reuniu sete indígenas das aldeias Curuá e Irinapãn é a primeira de várias que serão realizadas pela Norte Energia como cumprimento a um acordo firmado com a FUNAI e representantes indígenas, em junho de 2012.

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10/01/2013 - Questão Indígena

Índios liberam estrada de acesso ao Sítio Pimental


 

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Um acordo firmado entre a Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, e representantes de três aldeias indígenas da etnia Juruna resultou na liberação da estrada conhecida como Travessão 27, que dá acesso ao sítio Pimental, onde está sendo construída a casa de força auxiliar da hidrelétrica.

O acordo definiu que a Norte Energia irá compensar as perdas sofridas pelos índios durante os meses de novembro e dezembro, quando a turbidez (cor) da água impediu a prática da captura de peixes artesanais nas aldeias Paquiçamba, Muratu e Furo Seco. A atividade é uma das principais fontes de renda desses povos.

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09/01/2013 - Questão Indígena

Norte Energia mantém diálogo com os Jurunas presentes no Travessão 27


 

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A diretoria da Norte Energia e representantes indígenas da etnia Juruna participam de nova reunião na tarde desta quarta-feira (09/01) para negociar a liberação do Travessão do km 27, que dá acesso aos canteiros do Sítio Pimental e Sítio Canais&Diques. Em Pimental, está sendo construída a casa de força auxiliar da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A estrada está ocupada por índios da etnia Juruna desde 07 de janeiro.

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Liminar determina desocupação do canteiro de Belo Monte


 

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O Juiz Federal Marcelo Honorato, de Altamira (PA), determinou a realização de uma audiência de conciliação na segunda-feira (15 de outubro), no canteiro de obras do Sítio Pimental, em Belo Monte, para que as comunidades indígenas e demais ocupantes apresentem uma pauta de reivindicações para a Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

A audiência será presidida pelo Ministério Público Federal com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na sentença, o juiz ordena ainda que a audiência só se realize se houver a prévia desocupação pacífica da área invadida, determinando o prazo de 24h a partir da notificação para o seu cumprimento, que se deu no dia de hoje (12/10).

O canteiro do Sítio Pimental, um dos três da Hidrelétrica Belo Monte, está ocupado desde segunda-feira (08/10) por cerca de 60 índios de cinco tribos diferentes.

A decisão judicial foi tomada a partir de um pedido de reintegração de posse da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte.

Na ação, a Norte Energia e o Consórcio informam que os invasores obrigaram os trabalhadores da obra a deixar o local, onde estão bens da ordem de R$ 1,5 milhão, além de explosivos armazenados em um paiol.



Justiça determina reforço em segurança no Sítio Pimental


 

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A Justiça Federal, em Altamira, Pará, determinou reforço na segurança de bens e de pessoas presentes na área invadida por índios e ativistas de movimentos sociais. A área invadida é parte do Sítio Pimental, da Usina Hidrelétrica Belo Monte e os manifestantes chegaram ao local na noite de segunda-feira (8/10) e permanecem nesta quarta-feira (10/10). Por precaução, as obras foram paralisadas neste ponto do empreendimento.

A decisão judicial foi dada em resposta a ação apresentada pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para reintegração de posse da área ocupada. Na ação, a empresa responsável pelo empreendimento e o consórcio de construtoras contratado para executar o projeto alertam sobre a grande quantidade de veículos pesados e de materiais que podem ser depredados. Há ainda, no local, um paiol de explosivos que pode colocar em risco a vida de pessoas não habilitadas a manuseá-los.

“Determino que a Polícia Federal em Altamira coordene o trabalho de segurança das instalação adjacentes, bens de interesse federal, especialmente quanto ao local de depósito de explosivos”, diz o juiz federal Marcelo Honorato em sua decisão. O magistrado também determinou que, nas próximas 48 horas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a mediação entre a Norte Energia e os índios para uma saída pacífica dos ocupantes.

Até o momento, não foi apresentada qualquer reivindicação ou justificativa pela invasão.



Ibama autoriza a construção das ensecadeiras em Belo Monte


 

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A Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que começa nesta sexta-feira (14) a construção das ensecadeiras no rio Xingu. As ensecadeiras são barragens construídas com terra e areia para desviar parte do fluxo do rio no local onde haverá a casa de força Pimental, situada a cerca de 60 km de Altamira, Oeste do Pará.

A autorização para o início das atividades foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após a aprovação do Sistema de Transposição de Embarcações (STE) pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O STE é um mecanismo que promoverá a transposição das embarcações que utilizam o Rio Xingu como meio de transporte, tanto na fase atual de construção da usina quanto no futuro quando esta estiver em operação.

As duas primeiras ensecadeiras do projeto a serem construídas no Sítio Pimental terão as seguintes dimensões, a de montante terá 1.200 metros de extensão e volume de 1.084.000 m3. A de jusante terá 1.300 metros e volume de cerca de 512.000 m3.

Dentro do projeto de construção da hidrelétrica, as ensecadeiras são barragens provisórias que permitem a execução dos trabalhos em um ambiente seco. O sítio Pimental contará com vertedouros, para controlar a vazão da água que estiver no reservatório do Xingu (o próprio leito do rio) e uma casa de força complementar equipada com turbinas do tipo Bulbo. Além do STE, no sítio Pimental, será construída a escada de peixes para possibilitar a passagem de peixes na época da piracema.

A Norte Energia estima que em março de 2013 as ensecadeiras estejam prontas.

Veja detalhes do Sistema de Transposição de Embarcações abaixo:


01/09/2012 - Questão Indígena

FORT Xingu: Belo Monte e Comunidades Indígenas


 

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Blog FORT Xingu

O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), constituído por mais de 200 entidades da sociedade civil e comprometido com o desenvolvimento sustentável da região sob influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, vem a público manifestar sua preocupação quanto à exploração da questão indígena envolvendo o projeto, especialmente no que diz respeito à disseminação de informações nem sempre verdadeiras, que buscam jogar as populações indígenas da região contra o restante da sociedade. Como entidade que participou ativamente do processo de discussão de Belo Monte, sobre a questão indígena, o fórum destaca o seguinte:

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Norte Energia reúne lideranças indígenas para apresentar em situação real o Sistema de Transposição de Embarcações para o Xingu


 

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Sistema de transposição irá garantir fluxo de embarcações no rio Xingu. Crédito: Norte Energia

A Norte Energia S.A., em cumprimento ao que foi acordado em reunião realizada em Altamira em 27/07/12, promoveu especialmente para os índios da Volta Grande do Xingu, na última sexta-feira (3), no Iate Clube do Rio de Janeiro, uma demonstração do equipamento similar ao que será utilizado para garantir a navegação no rio Xingu, agora, na fase das obras, bem como no futuro, quando a barragem estiver concluída.

O clube, que faz uso de um equipamento similar àquele que será utilizado para a transposição da barragem, serviu como exemplo real para demonstrar a eficácia das máquinas. A Norte Energia fretou uma aeronave para que os dez representantes das cinco aldeias das etnias Juruna e Arara, da região de Altamira, pudessem acompanhar de perto a simulação.

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