
Veículo vai garantir transporte com qualidade e segurança para quem precisar de atendimento médico. (Foto: Dívani Brito)
O socorro médico às comunidades carentes da cidade de Medicilândia, a 90 quilômetros de Altamira, recebeu um importante reforço. A ambulância doada pela Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, vai beneficiar cerca de 4 mil pessoas. O veículos vai reduzir a espera por atendimento médico especializado em cidades mais distantes. Financiada pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X), a ambulância entregue no final de abril é parte dos investimentos aprovados em 2012 para a cidade.
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Palestras incluem orientações específicas para quem dirige pelos travessões que dão acesso aos canteiros e para quem trefega pela BR-230, a Transamazônica.
Curvas fechadas, chuvas intensas, tráfego pesado. A geografia do sudoeste paraense requer atenção redobrada quando o assunto são as estradas da região. De olho na segurança de quem trafega pelos travessões que dão acesso aos canteiros da Usina Hidrelétrica Belo Monte ou pela rodovia BR-230, a Transamazônica, Norte Energia, Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) uniram forças para reforçar iniciativas e reiterar ações que garantam um trânsito seguro e responsável, nessas vias.
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Entrega de veículos para a Prefeitura de Altamira. Da esq. para dir.: o prefeito
da cidade, Domingos Juvenil, do secretário de Saúde de Altamira, Waldeci Maia, e do diretor de Construção da Norte Energia, Antônio Kelson. Crédito: Jaime Souzza
“Se Belo Monte é boa para o Brasil, ela também tem que ser boa para nossa região”. A frase é do novo presidente do Consórcio Belo Monte (CBM) e atual prefeito de Altamira, Domingos Juvenil. A entidade reúne os onze municípios da área de influência da construção do empreendimento. O nome de Domingos Juvenil foi escolhido durante a eleição que aconteceu na segunda-feira (21), na sede do consórcio, em Altamira. Todos os prefeitos dos municípios que compõem a entidade participaram do processo eleitoral.
Durante três horas em reunião fechada, os prefeitos discutiram e apontaram o nome de Domingos Juvenil como sucessor do ex-prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta, na presidência do CBM. Também foram definidos o vice-presidente (Erivando Amaral, prefeito de Vitória do Xingu) e o segundo vice-presidente (Everton Moreira, prefeito de Uruará).
“É com união que nós conseguiremos a continuidade dos recursos para os municípios”, comentou Erivando. O segundo vice-presidente seguiu o mesmo discurso do prefeito de Vitória do Xingu. “Vamos trabalhar de uma forma coesa e com unidade para que os recursos sejam repassados de forma igual”, anunciou Everton Moreira.
Juvenil, eleito em outubro do ano passado para assumir o Poder Executivo de Altamira, município-polo da região Transamazônica, disse levar em consideração a experiência do consórcio na fiscalização e cobrança de tudo que diz respeito ao projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte. “Não adianta ter um município rico e os demais pobres. Todos têm que ser desenvolvidos igualmente”, declarou o prefeito.
Durante o discurso, o presidente do consórcio também citou as ações compensatórias para a região. “A Norte Energia e os construtores terão de cumprir o mais rápido possível e, para isso, contarão com o apoio dos 11 municípios”, afirmou Juvenil. Ele declarou que seu primeiro ato será traçar metas sobre o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu).
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Comunidades rurais e ribeirinha de Medicilândia, Pacajá e Porto de Moz ganharam Posto de Saúde com capacidade de atendimento em vários setores.
O líder comunitário Antônio Alves, mais conhecido como “Antônio do Poço”, conta que já percorreu mais de 40 quilômetros de moto com criança no colo para chegar à beira de estrada em busca de ajuda. Ali, esperava pela boa vontade de motoristas e caminhoneiros para seguir mais 30 quilômetros pela Transamazônica até o hospital mais próximo, na área urbana do município de Pacajá. “Essa é a vida que ‘nós’ levava aqui, moço. Mas se Deus quiser vai ser melhor daqui pra frente”.
A esperança de seu Antônio foi renovada com a entrega do Posto de Saúde da Comunidade Moça Bonita, obra concluída e repassada para a prefeitura de Pacajá pela Norte Energia, empresa responsável pela implantação e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na terça, 11/12. “A escolha por esse local foi pela dificuldade de locomoção que essa gente enfrente em tempos de chuva. A Norte Energia está de parabéns porque a gente sabe que não é fácil fazer uma obra dessa qualidade aqui onde ela foi feita”, reconheceu o prefeito de Pacajá, padre Edmir José da Silva.
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Público prestigiou bandas regionais e nacionais que se apresentaram no palco do III Cacaufest. Crédito: Jaime Souzza
Programação cultural, oportunidades de negócios e troca de informações sobre a produção do cacau fizeram parte do Cacaufest 2012, evento realizado em Medicilândia, estado do Pará e que contou com o apoio da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A terceira edição da festa aconteceu de 27 de agosto a 2 de setembro.
A etapa técnica foi composta por um dia de campo, realização de cursos e palestras com engenheiros agrônomos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e da Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater/PA). Uma exposição com produtos agrícolas e materiais referentes ao cultivo do cacau também agradou os visitantes. Para animar o público, artistas regionais e nacionais, como o cantor Sérgio Reis, também marcaram presença na Cacaufest.
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Duas "ambulanchas" refoçam atendimento de primeiros socorros em Senador José Profírio. Crédito: Jaime Souzza / Norte Energia
A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, entregou duas “ambulanchas” à prefeitura de Senador José Porfírio, no sudoeste paraense. As “ambulanchas”, que são embarcações especiais, características de atendimento à população ribeirinha, têm capacidade para cinco pessoas e são compostas por um motor de popa (115 hp), macas, giroflex e sirene, além de outros equipamentos e acessórios de primeiros-socorros. A doação, prevista no Projeto Básico Ambiental (PBA), aconteceu no final da tarde de segunda-feira (6/08) no porto de Vitória do Xingu. Até o final de agosto, outras duas lanchas do mesmo modelo, também doadas pela Norte Energia, irão fazer parte da rede de saúde local.
A cidade de Senador José Porfírio é um dos dois municípios brasileiros constituídos de territórios totalmente separados. Com as “ambulanchas”, o atendimento da saúde de cerca de 13 mil moradores será mais ágil. Isto irá beneficiar aqueles que necessitam percorrer significativas distâncias devido à realidade física da região, onde o rio Xingu liga a sede municipal às muitas vilas e povoados. O custo de cada embarcação é de R$ 66 mil, um total para a Norte Energia de R$ 264 mil em investimento nas quatro embarcações.
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A previsão é que no prazo de três anos os trabalhos dos dois sistemas
estejam prontos para serem operados pela Cosanpa
A Norte Energia e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) assinaram um Termo de Compromisso que prevê o início da construção do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Altamira. Hoje, a cidade localizada na região sudoeste do Pará apresenta cerca de 18% de redes de água e não possui rede de esgoto.
O compromisso da Norte Energia de construir o sistema de abastecimento de água e das redes de coleta de esgoto com o devido tratamento dos resíduos em Altamira faz parte das condicionantes que integram a Licença de Instalação da obra, expedida em junho de 2011 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com a anuência da Agência Nacional de Águas - ANA. O prazo para término das obras não vai ultrapassar o início da geração de energia pela usina, ou seja, fevereiro de 2015, de acordo com os compromissos estabelecidos no Projeto Básico Ambiental (PBA).
Por isso, no Termo de Compromisso está prevista uma data limite de três anos para construção de todo o sistema que será operado pela Cosanpa assim que terminarem as obras. A Norte Energia, entretanto, deve executar integralmente e fiscalizar todas as etapas do projeto em sintonia com a Cosanpa. Foi constituído um Conselho Executivo composto por quatro representantes, dois da Norte Energia e dois da Cosanpa que aprovará o Plano de Trabalho.
O diretor de Engenharia e Construção da Norte Energia, Antônio Kelson, afirmou que o cumprimento desta condicionante “é singular no sentido de melhorar a qualidade de vida para a população de Altamira que terá água tratada e recolhimento de esgoto, acarretando mais saúde. Assim sendo, nos sentimos gratificados em resgatar esta dívida social.”
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A 12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), realizada em Altamira, em 26 e 27 de julho, discutiu a ampliação das ações regionais e o andamento dos trabalhos aprovados em 2011 e em 2012. Um dos resultados do encontro foi a aprovação de proposta para a criação de um programa que apoiará a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor.
Com abrangência em toda a área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a Secretaria contará com um espaço físico permanente em Altamira, que será utilizado para atendimento e orientação de membros e de entidades interessadas em apresentar projetos sustentáveis para a região. O próximo passo é a instalação do espaço e a contratação da empresa que prestará esse apoio.
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O Ministério da Saúde divulgou em portaria publicada em 15 de junho no Diário Oficial da União que as cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu receberão juntas R$ 2.863.601 para assegurar os atendimentos na área de saúde. A medida vai beneficiar 235.784 mil pessoas até 2013 e se deve ao aumento do número de habitantes nessas cidades, como consequência do fluxo migratório provocado pela usina Belo Monte, conforme analisado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), aprovado pelo Ibama.
Os valores serão repassados por meio de duas parcelas ainda em 2012 (junho e dezembro) pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) aos Fundos de Saúde dos Municípios, em caráter excepcional e provisório, como fator de correção de impacto demográfico transitório. Essa transferência atende à demanda complementar para os anos de 2012 e 2013, a fim de compensar os fluxos migratórios nos municípios de influência direta da implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
“Esse fato é fruto do empenho da equipe do Ministério da Saúde que tem participado mensalmente das reuniões com a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa) e municípios no GT Triparrtite, Comissão Interinstitucional Regional da Saúde (CIR) e Câmara Técnica do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu)”, diz José Lázaro de Brito Ladislau, gerente de Saúde Pública, da Norte Energia S.A. - empresa responsável pela construção e operação do empreendimento.
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Prefeitos, secretários e funcionários municipais terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos na área de gestão
A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica BeloMonte, iniciou uma nova etapa do Plano de Articulação Institucional (PAI) - ações que visam fortalecer as instituições municipais públicas na área do entorno do empreendimento. Durante esta semana, prefeitos, secretários municipais e funcionários públicos de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu participam do curso “Elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual”, como parte do Plano, previsto no Projeto Básico Ambiental (PBA) para a construção daUsina.
Com foco em assuntos sobre administração pública, o objetivo do curso é capacitar gestores e servidores públicos das cidades da área de influência direta da UHE Belo Monte. O curso está dividido em quatro módulos que envolvem a legislação vigente, em especial a tributária. “Orçamento éplanejamento. Nós estamos aqui para facilitar o planejamento e discutir soluções possíveis para os programas que movem os municípios”, explica o advogado e instrutor do curso, professor Ioberto Banunas.
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