A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, manifesta indignação e solicita reparos diante da reportagem “Orçado em R$ 16 bilhões, custo de Belo Monte já supera os R$ 30 bilhões”, assinada pela jornalista Renée Pereira na edição deste Domingo (12/05).

Um projeto como a construção da UHE Belo Monte, que vem sendo estudado ao longo de 35 anos, com relevância nacional e internacional, não pode ser tratado por meio de conjecturas e números fantasiosos. Merece uma cobertura isenta e não uma exposição de argumentos sem embasamentos, prejudicando a governança corporativa da empresa privada, que é a Norte Energia S.A.

 O jornal O Estado de São Paulo ignorou respostas aos questionamentos enviados, em tempo hábil, pela Assessoria de Imprensa da Norte Energia na sexta-feira (10/05), que esclarecia dados como investimentos, cronogramas da obra e ações socioambientais. Na matéria, o veículo preferiu se basear em fontes não identificadas ao invés de citar fatos concretos e afirmativas oficiais da empresa, além ignorar obras e projetos concretizados para a população da região depois da chegada do empreendimento.

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A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que, por volta das 19h40m da quinta-feira (09/05), 83 indígenas, sendo 77 da etnia Munduruku, da região de Itaituba, no Sudoeste do Pará, deixaram as instalações do Sítio Belo Monte em ônibus disponibilizados pela Empresa para levá-los de volta as suas terras na região do Tapajós, a 800 km de Altamira.

A invasão dos indígenas da região do Tapajós durou uma semana, tendo sido iniciada na manhã de 02/05, quando os indígenas adentraram a portaria do sítio Belo Monte, chegando, inclusive, a confiscar veículos de trabalho da Empresa. Durante todo o período da ocupação, foram fornecidas refeições e assistência de saúde por parte da Empresa. Do total de 83 indígenas, 6 eram ribeirinhos e 40 eram mulheres e crianças.

A saída ocorreu por decisão judicial de reintegração de posse do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1). A permanência e a hospedagem dos indígenas em Altamira, neste momento, não são de responsabilidade da Norte Energia. Os ônibus fretados estão disponibilizados aos indígenas para seguir viagem para Itaituba.

A Norte Energia reafirma que agiu dentro da legislação vigente e usará sempre instrumentos legais e de segurança para manter a integridade física dos seus trabalhadores e das instalações da Usina Hidrelétrica Belo Monte, principalmente por ter tido, nesta invasão, uma de suas instalações usada para um protesto que não guarda relação direta com a usina em construção no rio Xingu.

Em relação à operação policial que interditou um estabelecimento de prostituição no município de Vitória do Xingu (PA), na noite da última quarta-feira (13/02), a Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) têm a informar que:

1) O referido imóvel funcionava em uma chácara na zona rural daquele município, em terreno particular de propriedade desconhecida e distante cerca de 20 quilômetros do canteiro de obras mais próximo;

2) O acesso ao imóvel era possível por intermédio de uma via pública, de fácil circulação, sem que fosse necessário transitar por qualquer área sob o controle do CCBM ou da Norte Energia;

3) No momento da ação policial que interditou o estabelecimento e prendeu dois suspeitos, não foi constatada a presença de funcionários pertencentes aos quadros da Norte Energia ou do CCBM;

4) Com a interdição do estabelecimento, as pessoas encontradas, de acordo com suas características, foram encaminhadas para os serviços de atendimento social e psicológico, entre eles a Casa de Acolhimento ao Migrante, em Altamira, mantido por convênio entre a Prefeitura Municipal e a Norte Energia.

A Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte não toleram este tipo de prática e têm empreendido esforços junto ao Poder Público para coibir tais ações. Embora as empresas não estejam envolvidas com o ocorrido, estão colaborando com as diligências policiais e judiciais para punir os verdadeiros responsáveis.

Norte Energia S.A
Consórcio Construtor Belo Monte

Juiz reconhece que a Norte Energia está cumprindo as condicionantes ambientais

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, Pará, extinguiu a medida cautelar promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Licença de Instalação da UHE Belo Monte. Na ação, o MPF pedia a suspensão da Licença de Instalação de Belo Monte, argumentando que a Norte Energia estava descumprindo as condicionantes ambientais. A Licença de Instalação de Belo Monte foi concedida em junho do ano passado pelo Ibama.

Esta é a mesma ação que o Ministério Público Federal invocou perante o juiz do processo de reintegração de posse que discute a ocupação do canteiro do Sítio Pimental. Há uma semana comunidades indígenas invadiram o Sítio Pimental, um dos quatro canteiros de Belo Monte, e se recusam a deixar o local. Hoje à tarde haverá uma audiência de conciliação com a mediação da Funai.

Na decisão da Justiça publicada hoje, segundo o magistrado, a ação foi extinta sem apreciação do mérito, pois o autor, o Ministério Público Federal, não preencheu as condições da ação para fazer jus a um julgamento liminar ou definitivo. A predisposição de determinados setores para combater Belo Monte é tão exacerbada, que faz com que se ajuízem ações que sequer preenchem os requisitos processuais necessários ao seu andamento.

Mesmo sem julgar o mérito, o juiz reconhece que a Norte Energia está cumprindo as condicionantes ambientais, baseando-se nas informações prestadas pelo Ibama, também réu na ação.

A Norte Energia, empresa responsável pela construção de Belo Monte, informa que está suspensa a audiência pública de conciliação marcada para segunda-feira, pela Justiça Federal, porque os invasores não desocuparam o canteiro de obras do sítio Pimental em Belo Monte. A Justiça Federal havia condicionado a audiência à saída dos invasores.

A audiência de conciliação tinha sido determinada pelo juiz federal Marcelo Honorato, de Altamira, em decisão proferida na quinta-feira (11/10), desde que os cerca de 60 invasores saíssem do canteiro de obras do Sítio Pimental, em Belo Monte até as 11h de hoje. A ocupação do local ocorreu no começo desta semana.

Nesta manhã (13/10) um oficial de justiça sobrevoou a área ocupada e constatou que, ao contrário do que foi determinado pela Justiça, os invasores ainda permanecem no local. A Justiça deve avaliar o descumprimento de sua Decisão e proferir nova sentença.

Marcada para segunda-feira (15), a audiência deveria ser presidida pelo Ministério Público Federal, com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e  de representantes da Norte Energia. O objetivo era que as comunidades indígenas e demais ocupantes apresentassem  uma pauta de reivindicações para a Norte Energia.

A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que por volta das 19 horas de ontem, dia 08 de outubro, alguns índios e vários membros de movimentos sociais ocuparam a ensecadeira no Sítio Pimental, um dos canteiros de Belo Monte. Estima-se que estejam na área por volta de 80 pessoas.

Durante a ocupação os manifestantes realizaram a tomada de uma ambulância, um ônibus e os postos de vigilância. Um motorista, que trabalha para o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi ferido. Alguns operários foram mantidos reféns e liberados horas depois.

O canteiro foi completamente evacuado para preservar a segurança dos 900 trabalhadores que foram transferidos para local seguro.

A Norte Energia ingressará na comarca de Altamira com ação que visa à reintegração de posse do canteiro ocupado. Até o momento não foi apresentada qualquer reivindicação ou justificativa pela invasão. Observa-se que a ação é premeditada e foi anunciada desde o dia 07 de outubro em blogs e nas redes sociais.

Sobre a matéria intitulada “Moradores da área de Belo Monte ficam sem indenização”, publicada em 05/08/12 no jornal Folha de São Paulo, assinada pelo jornalista Aguirre Talento, a Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, reafirma que:

O repórter recebeu tempestivamente da Norte Energia as respostas aos questionamentos feitos a respeito do tema, mas utilizou apenas parte do material. Um exemplo: o dado de que das mais de 600 negociações da Norte Energia com moradores da zona rural, apenas 25 foram para a Justiça, ele preferiu não utilizar.

Os processos citados na reportagem, referentes aos dois interferidos pelo empreendimento, estão sob análise da Justiça, não cabendo, portanto, à empresa, se manifestar sobre o resultados desses processos, tal como saiu na matéria.

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Por volta das 11h00 da manhã de hoje, a Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, recebeu em Altamira os dois engenheiros que foram mantidos reféns na aldeia Muratu, na terra Paquiçamba, localizada na Volta Grande do Xingu (Pará). Um funcionário, dos três retidos pelos índios, foi libertado ontem à noite.

Em 23 de julho de 2012, três técnicos, sendo um engenheiro da própria empresa e dois de prestadoras de serviço (PCE Engenharia e Leme Engenharia), se dirigiram à aldeia para expor, de maneira absolutamente pacífica, o Sistema de Transposição de Embarcações, localizado no sítio Pimental, no Rio Xingu. Este sistema começa a ser construído nos próximos meses e sua operação está prevista para novembro. De maneira surpreendente, esses três funcionários foram impedidos de deixar a aldeia. Os índios solicitaram uma resposta às demandas apresentadas na reunião do dia 10 de julho deste ano. Ou seja, há pouco mais de duas semanas.

A Norte Energia S.A. repudia esse sequestro porque todos os acordos serão cumpridos, conforme o que ficou combinado na última reunião do dia 10 de julho. A população indígena da região de influência da hidrelétrica está sendo atendida por meio de ações pontuais e pelo Projeto Básico Ambiental (PBA) do componente indígena.

A Norte Energia S.A. agradece o apoio do Governo Federal e a confiança nela depositada por suas empresas contratadas, PCE Engenharia e Leme Engenharia, que acreditaram no êxito das negociações presididas por ela.

A respeito da coluna intitulada “Mundo Obscuro”, publicada na edição de O Globo do dia 22 de julho, e a bem da verdade, a Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em sintonia com as preocupações da colunista sobre a importância da transparência nas informações, esclarece:

1. O empreendimento encontra-se em situação regular e com plena vigência de sua Licença de Instalação, conforme documento de certificação do órgão licenciador (Ibama). No Despacho da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama encaminhado à diretoria desta empresa, com data de 06 de janeiro de 2012 (Despacho nº 001/2012 referente ao processo nº 02001.001848/2006-75), fica evidenciado que a autuação à Norte Energia teria um “caráter preventivo”, justamente porque as sete vistorias feitas por técnicos ambientais realizadas até aquela data não constataram “…reflexos ambientais negativos decorrentes das inconformidades”. Por esse motivo, o empréstimo-ponte pôde ser concedido pelo BNDES, em conformidade com a Lei. O mesmo despacho solicita ajustes preventivos que a Norte Energia vem cumprindo, sempre com o objetivo de regularizar-se e ajustar-se às exigências daquele órgão ambiental. Em nenhum momento o Ibama se refere à necessidade de embargo da obra, única possibilidade para veto a alguma operação junto ao BNDES.

2. Sobre a divulgação do segundo empréstimo-ponte, a Norte Energia publicou em sua página na internet (Relação com Investidores), em 23/02/2012, o valor e as condições desse empréstimo. Além disso, como a própria colunista reconhece em seu texto, a renovação do vencimento desse empréstimo-ponte, efetivamente desembolsado em duas tranches (abril e maio), foi publicada no jornal Valor Econômico do dia 07 de julho, conforme a rotina da empresa de sempre estampar em um órgão de circulação nacional as atas de reunião do Conselho, dando assim transparência às ações.

3. Na mesma coluna, a jornalista esclarece “que recebi as informações de autoridades brasileiras”, esquecendo-se de que em sua coluna anterior (17/07/2012) mencionou claramente: “Só se soube que o crédito foi concedido, porque a ONG International Rivers procurou o recém-criado Serviço de Informação ao Cidadão do BNDES e pediu o dado”. Como já havia manifestação da Norte Energia protestando sobre essa afirmação, postou em seu blog (e não na coluna) um fac-simile do Ministério Público Federal. Na verdade, o que consta no blog é apenas um trecho da correspondência do MPF ao Banco Central informando sobre a não realização de análise de risco de outro empréstimo concedido à Norte Energia em 16/06/2011. Tal empréstimo foi contratado com apresentação de fiança bancária emitida por instituição financeira privada.

4. Por fim reafirmamos o compromisso da Norte Energia de dar publicidade de suas ações e transparência total de seus atos, respeitando a lei e cumprindo os trâmites oficiais exigidos pelos órgãos competentes.

O presidente da Norte Energia e a diretoria da empresa reunidos com indígenas

O diretor-presidente da Norte Energia S.A, Carlos Nascimento, esteve reunido na tarde desta quinta-feira (28), em Altamira, com cerca de 50 lideranças indígenas da região do Xingu das etnias Xikrin, Juruna , Parakanã e Arara do Maia, para negociar a desocupação do canteiro de obras do Sítio Pimental.

Após conversa, que transcorreu em clima amigável, foi aprovada pelos indígenas a proposta de retomada das negociações em 9 de julho em Altamira. Durante este período, os pleitos de caráter geral e as demandas específicas das aldeias serão analisadas pela Norte Energia de modo a encontrar uma relação com as ações que integram o Projeto Básico Ambiental do componente indígena, o qual receberá aprovação da FUNAI em 02 de julho.

Até novo encontro com a Norte Energia, os índios permanecerão acampados na área da ensecadeira e da Ilha Marciana e vão liberar as áreas onde há atividades de construção no Sítio Pimental para que as obras retomem sua normalidade.

Também participaram da reunião os diretores e superintendentes da Norte Energia, o representante da Presidência da República em Altamira, Avelino Ganzer, e funcionários da Funai em Altamira.

O presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, cumprimenta as lideranças indígenas ao final da reunião