Frequentemente, algumas ONGs são associadas a manifestações que resultam na suspensão temporária das obras na hidrelétrica de Belo Monte. Os protagonistas visíveis são índios e alguns outros personagens. Os invisíveis são os intrépidos das ONGs.

Os índios, no papel que os torna visíveis, porque participantes destemidos de manifestações alardeadas como redentoras do modo de vida que levam nos ermos amazônicos, mostram sempre a cara, que, aliás, normalmente está pintada como se eles fossem para a guerra.

Os integrantes das ONGs, no entanto, nunca são vistos. Geralmente, estão na retaguarda, meio escondidos. Agem na penumbra, às esconsas, à socapa. Quando alguém os flagra em atitudes um pouco mais ostensivas, fazem de conta que estão ali apenas por solidariedade aos nativos.

Acredite quem quiser nessas desculpas, que seriam cômicas se não fossem, quase sempre criminosas, eis que incentivam o esbulho de canteiro de obras públicas, do que resultam altíssimos prejuízos.

É preciso que os intrépidos integrantes das ONGs mostrem a cara. Afinal, se lutam por uma boa causa – ou por nobilíssimas causas -, por que permanecerem escondidos? Por que ficam por trás das árvores, enquanto seu parceiros de nobres lutas, os índios, se expõem a reprimendas legais?

Na última ocupação, ocorrida há cerca de duas semanas, o script repetiu-se. Índios – alguns dos quais deslocaram-se de localidades a 800 quilômetros da hidrelétrica que está sendo construída no rio Xingu – e ribeirinhos bateram ponto no sítio onde se instalou um canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Resultado obras paralisadas durante cerca de uma semana.

Eles pediam que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

“Estamos aqui para protestar contra a construção de grandes projetos que impactam definitivamente nossas vidas. Para exigir que seja regulamentada a lei que vai garantir a consulta prévia antes de estudos e construções. Mais importante: ocupamos o canteiro para exigir que seja feita a consulta prévia sobre a construção de empreendimentos em nossas terras, rios e florestas”, diz o trecho de uma carta divulgada no site de uma das ONGs que apoiaram ardorosamente os protestos.
Esta vez, no entanto, não foi como aquelas que passaram.

Por determinação da Justiça Federal, a Polícia Federal (PF) vai apurar a participação de ambientalistas na ocupação de um dos três grandes canteiros de obras da hidrelétrica. A abertura de inquérito policial para apurar as responsabilidades dos eventuais envolvidos vai depender da investigação preliminar sobre as denúncias feitas pela Norte Energia, que constrói a usina.

A decisão judicial que mandou investigar a suposta participação de ribeirinhos e ambienta-listas é a mesma em que foi negado o pedido de reintegração de posse feito pela empresa. De acordo com o magistrado que assinou a decisão, considerados os “ânimos acirrados”, o uso da força policial representaria um “risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão”.

Nada mais sensato do que adotar cautelas para preservar vidas humanas. Nada mais sensato, igualmente, do que apurar-se celeremente quem está, realmente, por trás e pela frente de manifestações frequentes que impõem prejuízos enormes ao país.

 Fonte: O Liberal

O projeto de escoamento de Belo Monte prevê a construção de uma grande linha de transmissão partindo de Xingu (PA) até a divisa entre São Paulo e Minas Gerais. De acordo com Tolmasquim, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a EPE discutem a possibilidade de se construir uma segunda linha de transmissão para a Usina Belo Monte.

A segunda de linha, de 2,37 mil quilômetros de extensão e 800 kV, partiria também de Xingu, mas chegaria ao Rio. “A opinião da EPE é de que essa linha é necessária”, afirmou. Além de escoar a produção de Belo Monte, Tolmasquim afirmou que o segundo tronco de transmissão também permitiria transportar a energia do Complexo Hidrelétrico do Rio Tapajós (PA) – a primeira usina do complexo, São Luís do Tapajós, está prevista para ser licitada pelo governo em 2014. “A linha também reforçaria o intercâmbio de energia entre o Norte e o Sudeste do País”, acrescentou.

Durante a apresentação, ele afirmou que os novos leilões de transmissão de 2013 devem ofertar ao mercado mais 5,2 mil quilômetros de novas linhas. A intenção do governo é licitar 2,3 mil km de rede para expansão da interligação, que é o primeiro tronco de Belo Monte, 2,04 mil km em reforços do sistema, 600 km em interligação dos sistemas isolados (linha Rio Branco-Cruzeiro do Sul, no Acre) e 200 km de rede para o escoamento dos projetos eólicos no Nordeste. Dentre os projetos a serem licitados ainda este ano, estão os empreendimentos dos quatro lotes que não tiveram ofertas no primeiro leilão de transmissão, realizado no início de maio. Segundo Tolmasquim, o governo já licitou 4 mil quilômetros de novas de linhas este ano.

Fonte: Portal R7 Notícias

www.youtube.com/watch?v=WGB8MlB8rxc

Defesa da AGU

Os procuradores e advogados da AGU rebateram as alegações do Ministério Público Federal e sustentaram que foram estabelecidas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) diversas medidas de proteção e compensatórias para minimizar os impactos sobre o modo de vida tradicional tanto das populações indígenas quanto ribeirinhas locais.

A Advocacia-Geral destacou, também, que as alegações apresentadas pelo MPF não têm estudos suficientes para sobrepor a avaliação feita pela ANA sobre a disponibilidade hídrica necessária para funcionamento de Belo Monte. Além disso, sustentou que o acordão 489/2010 do Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a viabilidade econômica do empreendimento e confirmou que a Declaração de Disponibilidade Hídrica visou reservar a quantidade de água necessária à viabilidade elétrica da Usina.

A Advocacia-Geral demonstrou, ainda, que o Ibama estabeleceu regras para o monitoramento do ciclo hidrológico do rio, das variações sazonais e do comportamento das espécies de peixes nativas para evitar prejuízos de maiores proporções aos recursos hidrológicos da região.

De acordo com a AGU, o pedido do MPF atenta contra a ordem e a economia públicas, principalmente por atrasar as medidas relacionadas à ampliação do parque energético do país, previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso porque, a Usina de Belo Monte será um empreendimento energético competitivo, com utilização de fonte renovável e de baixa emissão de carbono. Além de movimentar bilhões de reais e gerar milhares de empregos diretos e indiretos, beneficiando, inclusive, toda população brasileira, principalmente as localizadas ao longo do leito do Rio Xingu.

Decisão

A 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará acolheu os argumentos da AGU ao declarar improcedentes as alegações do Ministério Público que solicitava a anulação do Licenciamento Ambiental que autoriza a construção da Usina de Belo Monte.

A Justiça Federal reconheceu que o IBAMA realizou audiências públicas e levou em consideração as preocupações da sociedade civil para impor obrigações ambientais em favor da população local, e ressaltou que os princípios da precaução e prevenção que regem as questões ambientais foram considerados no licenciamento do empreendimento.

Atuaram no caso, a Procuradoria-Geral Federal (PGF), Procuradoria-Geral da União (PGU), Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1), Procuradorias da União e Federal no Pará (PU/PA e PF/PA), Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA (PFE/Ibama), Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (PF/Aneel), Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Águas (PF/ANA) e a Consultoria Jurídica do Ministério das Minas e Energia (CONJUR/MME).

Ref.: Ação Civil Pública nº 25999-75.2010.4.01.3900 / 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará

Fonte:  agu.gov.br

Os estados do Pará e Amazonas foram os que mais influenciaram o crescimento de empregos formais, com carteira assinada, na região Norte durante o mês de março deste ano. Com 686 novos postos de trabalho, o mercado de trabalho paraense registrou acréscimo de 0,09% em relação a fevereiro, com segunda colocação da região em geração de postos de trabalho, atrás apenas do Amazonas, com 1.321 novos postos.

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte fez com que a indústria da Construção Civil ficasse na liderança do ranking dos setores que mais influenciam na geração de emprego, especialmente no município de Altamira, região do xingu paraense, a 1000 quilômetros de Belém. Esses números se encontram disponíveis no Boletim do Mercado de Trabalho Paraense, organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), baseado nas estatísticas sobre o desempenho do emprego celetista, com registro em carteira, baseado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O emprego formal no Pará, conforme o Boletim, acompanhou a tendência nacional de expansão em março, que registrou abertura de 112.450 novos empregos. Na região Norte, o saldo foi de 1.189 empregos. Dos sete estados da região, apenas Roraima (-1.036) e Acre (-328) perderam postos de trabalho.

No caso do Pará, além da expansão em março, os resultados positivos permanecem quando analisados o primeiro trimestre do ano (910 novos postos) e os últimos 12 meses (29.973 postos). Ainda em março, no Pará, observou-se que o setor da Construção Civil continua sendo o que mais gera empregos (2.082 postos), em sua maioria em função da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, considerando que o município de Altamira, no entorno da obra, foi o que mais gerou vagas nesse setor (1.701 postos). O setor Extrativo Mineral (94) e os Serviços Industriais de Utilidade Pública (9) também registraram saldos positivos, embora sem a mesma expressividade. A Administração Pública apresentou saldo nulo e os demais setores, saldos negativos: Comércio (-904); Indústria de Transformação (-365); Agropecuária (-127) e Serviços (-103).

As profissões que apresentaram os maiores saldos foram servente de obras (830), produtor agrícola polivalente (414) e soldador (153). A respeito do salário das 30 ocupações com maiores saldos de empregos, a média salarial foi de R$ 1.206,84. Tendo em vista que o salário mínimo estabelecido em 2013 é de R$ 678,00, das ocupações destacadas, cinco apresentaram vencimentos superiores a dois salários mínimos (R$ 1.356): médico clínico (R$ 6.860,80); motorista de ônibus Urbano (R$ 1.630,33); instalador de linhas elétricas de Alta e Baixa Tensão (R$ 1.569,95); montador máquinas (R$ 1.403,99); e soldador (R$ 1367,59).

Os dez municípios que apresentaram os maiores saldos positivos na geração de empregos, em março, foram Altamira (1.323 postos), Canaã dos Carajás (383), Marabá (279), Ananindeua (144), Barca-rena (125), Acará (106), Santarém (103), Tucumã (60), Óbidos (56) e Belém (51). Os que tiveram maiores saldos negativos foram Tucuruí (-243), Juruti (-239), Tomé-Açu (-149), Tailândia (-126), Paragominas (-114), Itaituba (-100), Moju (-99), Santa Isabel do Pará (-97), Breves (-89) e Castanhal (-73).

Fonte: O Liberal

Um projeto como a construção da UHE Belo Monte, que vem sendo estudado ao longo de 35 anos, com relevância nacional e internacional, não pode ser tratado por meio de conjecturas e números fantasiosos. Merece uma cobertura isenta e não uma exposição de argumentos sem embasamentos, prejudicando a governança corporativa da empresa privada, que é a Norte Energia S.A.

 O jornal O Estado de São Paulo ignorou respostas aos questionamentos enviados, em tempo hábil, pela Assessoria de Imprensa da Norte Energia na sexta-feira (10/05), que esclarecia dados como investimentos, cronogramas da obra e ações socioambientais. Na matéria, o veículo preferiu se basear em fontes não identificadas ao invés de citar fatos concretos e afirmativas oficiais da empresa, além ignorar obras e projetos concretizados para a população da região depois da chegada do empreendimento.

 Com o objetivo de esclarecer equívocos e, em respeito ao leitor, destacamos os seguintes pontos:

 - Ao contrário do que foi publicado, o custo total corrigido pelo IPCA de Belo Monte é de R$ 28,9 bilhões (confirmado por todas as fontes oficiais e disponível no site oficial da Norte Energia e no Blog Belo Monte) e não superior a R$ 30 bilhões, o que daria 1,1 bilhão excedente. Os valores (R$ 16 e R$ 19 bilhões) citados como referência na matéria, nunca foram do consórcio vencedor do leilão de Belo Monte. O Consórcio vencedor do Leilão fez seu orçamento em R$ 25,8 bi, na data base de Abril de 2010.  Até o presente momento o valor do orçamento não foi alterado. O valor de referência de R$ 28,9 bilhões no momento da assinatura do financiamento considera apenas a correção monetária sobre o saldo dos contratos firmados.  Reiterando, isso não é sobre custo ou alteração do valor da obra, nem mesmo qualquer alteração de orçamento, apenas demonstra o impacto da correção monetária dos contratos assinados devido à aplicação dos índices de correções contratualmente estabelecidos, uma vez que o projeto foi leiloado em 2010 e o término da obra será apenas em 2019.

 - Cabe informar que o valor dos contratos de venda de energia também sofrem o impacto da correção monetária, ou seja, os contratos de venda de energia também contém cláusulas de  reajuste de preços pelo IPCA. Portanto, o impacto da correção monetária no valor do investimento é o mesmo impacto produzido no preço dos contratos de venda de energia (receita), sendo esse impacto nulo para o retorno esperado do acionista. A correção monetária não gera nem criação nem destruição de valor para o acionista, pois dispêndios (investimentos e despesas) e receitas são reajustados pelos mesmos índices de correção.

 - A Norte Energia esclarece (como foi anteriormente informado ao jornal), que o cronograma das obras está mantido, com a previsão de início da operação da primeira turbina, no Sítio Pimental, em fevereiro de 2015. Em janeiro de 2019, todas as turbinas estarão em plena operação. Assim, afirmar que a obra esteja atrasada demonstra um total descaso com o planejamento técnico da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

 - Além disso, ao mencionar um número fantasioso de perda de receita de R$ 4 bilhões, por parte da concessionária, não foram identificadas fontes especializadas no assunto. É um número criado sem explicações e uma tese claramente ressaltada com indicadores que objetivam prejudicar a imagem do empreendimento. Em tempo, a Norte Energia destaca que não há qualquer impacto na geração de receita do projeto e que o número de R$ 4 bilhões apresentado não faz sentido, pois as turbinas entram em operação ao longo do tempo, conforme planejamento anteriormente definido. A partir de fevereiro de 2015, uma nova turbina entra em operação a cada dois meses. Portanto, em um ano, apenas seis turbinas estariam em operação, de um total de 24 turbinas.

 - Sobre o atraso devido a paralisações é  necessário qualificar a informação,  pois os sítios (Belo Monte e Pimental) são afetados de maneira diferente pelas ocorrências. A que se considerar, ainda, as otimizações ao projeto inicial de Belo Monte propostas pelos engenheiros da Norte Energia, com grande impacto na redução do cronograma. Ainda assim, é preciso entender que as paralisações e seus impactos no cronograma da obra não geram atrasos uniformes para todos os sítios.

 - Em relação à rentabilidade dos acionistas, sendo vários privados com capital aberto e ações na Bolsa de Valores, mais uma vez o jornal “O Estado de São Paulo”, um veículo de grande respaldo no mercado financeiro, emprega dados não comprovados para justificar uma tese sem fundamento.  A queda da rentabilidade apontada pela matéria não faz sentido, nem mesmo se considerados os próprios números apresentados pela matéria.  O cronograma da obra está mantido, portanto não pode se falar em impacto no retorno previsto pelos acionistas. Ainda que existisse atraso na data de entrada em operação de um ano, como mencionado na matéria, o impacto no retorno do projeto não seria na magnitude apresentada.

 - A Norte Energia esclarece que é tecnicamente viável em um projeto de infraestrutura dessa magnitude alterações positivas ao empreendimento, tais como reduções de volumes de escavação e nos volumes de utilização de concreto, bem como a aplicação de materiais mais econômicos no processo construtivo. Estas providências compensam largamente qualquer evento que eventualmente possa afetar o andamento da obra.

 - Foi informado ao Estadão, por meio de nota enviada pela Norte Energia, que a primeira turbina entrará em operação em fevereiro de 2015 e não dezembro de 2014 como citado na matéria. Em relação aos investimentos socioeconômicos, a Norte Energia repassou para o jornal uma listagem com várias obras que estão em andamento para a população da região de Belo Monte. Estranhamente esses dados não foram utilizados na matéria, que preferiu mostrar um cenário que não condiz com a realidade.

- Sobre as condicionantes socioambientais, já foram investidos até o momento cerca de R$ 1 bilhão por meio do Projeto Básico Ambiental (PBA), do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) e do Plano Emergencial. São investimentos na área socioambiental, que envolvem atividades como apoio a saúde, educação, qualificação profissional, geração de emprego e renda, saneamento básico, segurança, meio físico e biótico, aquisição e projetos para reassentamento urbano, Sistema de Transposição de Embarcações (STE) e patrimônio cultural, entre outras.

-O atendimento à saúde na região também tem sido reforçado desde 2011 com a construção e reforma de Postos de Saúde para atender a população. Até o momento, foram entregues 29 postos equipados, em sua grande maioria, com consultórios médicos, salas de curativos, laboratórios e aparelhos para realizar exames. Destaca-se que, em 2013, foi contratada e emitida a ordem de serviço para as obras do Hospital Geral de Altamira – Mutirão, com leitos de urgência e emergência e de alta e média complexidade. Paralelamente, correm as tratativas para reforma do Hospital Regional da Transamazônica, o HRT. Além desses, a Norte Energia tem atuado na análise e contratação de obras em unidades hospitalares dos municípios de Anapu, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, e, ainda, no Hospital Materno Infantil de Altamira. A Norte Energia doou à comunidade, até agora, 12 ambulâncias, uma ambulância UTI e quatro Ambulanchas, entre outros equipamentos. Em termos de pessoal, a empresa mantém nos municípios da área de influência direta do empreendimento sete Equipes de Saúde da Família. Para citar mais um exemplo na área da saúde, os casos de malária na região do Xingu eram extremamente altos, sendo que em 2010 foram registrados 11.155 casos. A Norte Energia atuou e atua junto aos órgãos governamentais e criou em 2011 o Plano de Ação para Controle da Malária- PACM, implementado por meio de convênio com  o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde do Pará e as Prefeituras da região. Em 2012 os casos de malária caíram  para 6.534.

 - Sendo assim não existem valores imputados a nenhum atraso. É claro na matéria que houve desequilíbrio de informações, acarretando sérios prejuízos e repercussões negativas às empresas acionistas que inclusive tem capital na Bolsa de Valores. Em respeito aos leitores, aos acionistas e ao próprio jornal O Estado de São Paulo, solicitamos a publicação desta carta na íntegra, com a mesma visibilidade da matéria desinformativa sobre a UHE Belo Monte apresentada no seu prestigioso Jornal.

Nova frota para o Grupamento Aéreo de Segurança Pública.
(Foto: Agência Pará)

O governo do Estado está investindo certa de R$ 25 milhões na aquisição de três helicópteros modelo Esquilo AS 350 B2, que vão integrar a frota do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), que atualmente dispões de cinco aeronaves, sendo três alugadas. Um helicóptero foi adquirido ano passado e será entregue em maio deste ano. As outras duas aeronaves foram compradas em março deste ano e serão entreguem em meados de 2014.

No segundo semestre deste ano, um helicóptero modelo EC 145, com nove lugares para transporte de tropa, também fará parte da frota aérea do Graesp. Esse modelo de helicóptero é um dos mais usados pelos sistemas internacionais de segurança pública, e o Pará será o primeiro Estado da região Norte a ter uma aeronave deste modelo no grupamento aéreo estadual. O EC 145 foi adquirido a partir de um convênio com a empresa Norte Energia, uma das consorciadas para construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

Para o secretário adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Cláudio Lima, o investimento na frota aérea é de grande importância para o desempenho de todo o sistema de segurança pública. Ele destaca que o uso de helicópteros inibe consideravelmente a ocorrência de crimes como assaltos a banco, em Belém e no interior do Estado.

“O helicóptero chega rápido ao local e muitas vezes consegue chegar durante a ocorrência do crime. Mesmo em uma fuga em uma rodovia asfaltada, um carro consegue correr a no máximo 120 quilômetros por hora, enquanto o helicóptero vai a 250 quilômetros por hora em linha reta. Constatamos que com a presença do policiamento aéreo, diminuiu o número de casos de assalto em várias regiões, principalmente naqueles municípios que fazem fronteira com outros Estados”, destaca Cláudio Lima.

Urgência – Além do policiamento preventivo e repressivo, investigação e apoio aos órgãos que compõe a segurança pública, as aeronaves do Graesp são usadas para salvamento e resgate aeromédicos de pessoas em situação de risco de morte. O Graesp faz, em média, dez resgates por mês. Um deles foi em março deste ano, quando um bebê prematuro com insuficiência respiratória foi transportando do município de Uruará para Altamira. O pequeno Carlos Eduardo, com apenas 10 dias de nascido, teve cinco paradas cardíacas durante a viagem, mas chegou ao hospital em tempo de receber os cuidados necessários e passa bem.

 “A preservação da vida humana é a principal missão do Graesp. A situação do Carlos Eduardo era contraindicada para o transporte, mas devido à gravidade da saúde dele resolvemos ariscar, e felizmente valeu a pena. Os médicos dizem que se ele não tivesse chegado rápido, provavelmente não teria conseguido resistir. Nessas horas fica claro que resgatar uma vida vale o investimento nessas aeronaves”, ressalta o coronel Arthur Moraes, diretor do Graesp.

Quando o grupamento foi instituído, no fim de 2011, com a unificação do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Coordenadoria de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros, a frota era de um helicóptero próprio e um locado. Entre 2011 e 2012, ela foi ampliada para cinco unidades, o que possibilitou a expansão do grupamento da sede de Belém, que tem dois helicópteros (sendo um exclusivo para atividades de resgate do Corpo de Bombeiros), para o interior do Estado, com a criação de núcleos fixos do Graesp em Marabá, Altamira e, mais recentemente, em Santarém.

Com a criação dos núcleos do interior, o Graesp consegue atender de forma imediata a todos os municípios próximos aos núcleos base e a todo o Estado de forma efetiva. Até o início de 2014, de verá ser criado um núcleo do Graesp em Redenção, no sul do Pará.

“Sabemos da necessidade de criar um núcleo em Redenção, mas o nosso grande problema é conseguir resolver a logística de abastecimento da aeronave neste município. Estamos fazendo os estudos para identificar a alternativa mais viável para a implantação do núcleo do Graesp no local e manter a base funcionando em perfeitas condições”, informa Moraes.

Além de investir em aeronaves para o Sistema de Segurança Pública, o governo do Estado também está investindo na ampliação da frota terrestre. No fim deste mês, serão entregues 60 cavalos para a Polícia Militar, para policiamento na região metropolitana. Também serão mais 440 novas motos –400 para a PM e 40 para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – para serem usadas em todo o Estado. A frota de viaturas será ampliada em 338 carros, que destinados para a PM e Polícia Civil. Outra mil viaturas serão substituídas por veículos novos.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Valdir Narzetti, João Pimentel, Adenauer Góes e Bárbara Alves participam de solenidade de incentivo ao turismo em municípios do Xingu. (Foto: Jaime Souza)

Ações em conjunto vão permitir maior atuação da Secretaria de Estado de Turismo do Pará, nos cinco municípios do Polo Turístico Xingu.

“Hoje, a estrutura da hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, recebe mais visitantes do que as próprias cataratas do Iguaçu”. A comparação feita pelo diretor socioambiental da Norte Energia, João Pimentel, entre o que aconteceu no estado do Paraná e o que tem potencial e capacidade de se transformar em realidade no Pará, com a conclusão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, remete ao potencial turístico incluso no projeto que dará ao Brasil a terceira maior hidrelétrica do mundo.

O assunto foi debatido na noite desta terça-feira, 16/04, durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Norte Energia – empresa responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte – e a Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur). O documento visa fortalecer as ações de apoio e incentivo ao turismo nos municípios do Polo Turístico Xingu, que engloba as cidades de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio.

“Esta obra (Belo Monte) compreende o que precisa ser feito em prol da sociedade local. Assim como toda a sociedade precisa e deve, também, compreender a importância de Belo Monte para o Brasil. As ações aqui previstas para o turismo são, antes de tudo, oportunidades de desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida”, declarou o titular da secretaria, Adenauer Góes. O evento foi realizado no auditório da Associação Comercial de Altamira.

As iniciativas de incentivo ao turismo estão previstas no Projeto Básico Ambiental, o PBA, documento que determina ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e assistência social como compensação aos impactos gerados pela construção de Belo Monte. “Fico feliz em ver concretizado um termo cuja discussão iniciou-se ainda no ano passado e que é de fundamental importância para toda a sociedade local”, declarou o diretor socioambiental da Norte Energia, João Pimentel.

O termo assinado nesta terça-feira prevê a discussão de alternativas que reconstituam ou criem novas oportunidades para o turismo, na Transamazônica e no Xingu. “O setor empresarial da região tem todo interesse na parceria entre esses dois órgãos. O turismo é um dos caminhos para manter o desenvolvimento da região, mesmo depois de concluída a usina”, declarou Valdir Narzetti, presidente da Associação Comercial de Altamira.

Dentro do termo assinado, está prevista uma série de ações e obras destinada a atividades turísticas na região. Entre as mais imediatas estão a criação do Centro de Eventos e Turismo regional, recuperação do complexo e linha turística da região, construção de mirantes de observação, recuperação de praias do Xingu e afluentes, além de ações de incentivo ao ecoturismo náutico, e à pesca esportiva. “Estou confiante na Norte Energia e no Governo do Estado para que este seja um projeto que realmente seja levado a frente”, declarou a secretária de meio ambiente e turismo de Altamira, Bárbara Alves.

www.youtube.com/watch?v=C5uwUceH9IM

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulga o ranking das distribuidoras de energia do país em relação à qualidade do serviço prestado para o ano 2012. O Ranking avaliou todas as distribuidoras do país para o período de janeiro a dezembro de 2012 e foi dividido em dois grupos, de acordo com o porte das distribuidoras. São 35 distribuidoras consideradas de grande porte, com o mercado faturado anual de energia maior que 1 TWh (terawatt hora), e 28 distribuidoras consideradas de menor porte, com mercado faturado anual menor ou igual a 1 TWh.

As mais bem colocadas foram a Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz), que presta o serviço em municípios do estado de São Paulo, seguida da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e, em 3º lugar, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Já no mercado menor, as três melhores colocadas foram: Muxfeldt, Marin & Cia. (Mux-Energia), que presta o serviço em municípios do estado do Rio Grande do Sul, Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC), que atende municípios do estado de Santa Catarina e a DME Distribuição (DMED), concessionária que atende cidades de Minas Gerais.

O ranking é elaborado com base no indicador de Desempenho Global de Continuidade – DGC, formado a partir da comparação dos valores apurados de DEC* e FEC** das distribuidoras em relação aos limites estabelecidos pela ANEEL. Dessa forma, pode-se afirmar que as distribuidoras mais bem colocadas apresentam melhor desempenho em relação ao esperado pela ANEEL quando comparadas com as demais.

O ranking é um instrumento que incentiva as distribuidoras a buscarem a melhoria contínua da qualidade do serviço. Mesmo para as distribuidoras que estão abaixo dos limites regulatórios, existe incentivo para que elas continuem buscando as melhores posições.

A publicação do ranking também contribui para aumentar a transparência da gestão dos indicadores de continuidade e incentivar o envolvimento da sociedade neste processo. Além disso, acompanha as melhores e mais recentes práticas internacionais, incorporando-as à realidade brasileira.

Apuração

Para a coleta e apuração dos indicadores de continuidade DEC e FEC, a ANEEL exige que todas as distribuidoras certifiquem esse processo, com base nas normas da Organização Internacional para Normalização (International Organization for Standardization) ISO 9000. (RE/PG)

* O DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) indica o número de horas que, em média,  um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano.

** O FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora (residência, comércio, indústria etc).

Fonte: ANEEL