Conheça a empresa que vai construir a UHE Belo Monte

Norte Energia S.A.

A concessão para a construção da hidrelétrica, no município de Vitória do Xingu, foi objeto de leilão realizado no dia 20 de abril de 2010. A outorga coube a Norte Energia S. A. por um prazo de 35 anos.

A Norte Energia S. A., composta por empresas estatais, privadas, fundos de pensão, fundos de investimento e consumidores, firmará contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado, com as concessionárias de distribuição, no montante de R$ 62 bilhões, relativos ao fornecimento de 795 mil MWh.

Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo uso de bem público, o valor anual de R$ 16,6 milhões, além de cerca de R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.

Com estimativa de iniciar as operações no dia 31 de dezembro de 2014 e a comercialização do serviço em fevereiro de 2015, Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, sua construção deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos.

A UHE de Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW de potência e geração anual prevista de 38.790.156 MWh ou 4.428,1 MW médios e reservatório com área de 502,8 km quadrados. A conclusão do empreendimento está prevista para 10 anos, com início de operação a partir do quinto ano do começo da obra.

Para compatibilizar os interesses energéticos com a sustentabilidade ambiental, a área alagada foi diminuída. A usina teve o reservatório reduzido em relação ao projeto inicial e a área de alagamento diminuiu mais de  60%. Enquanto a média nacional de áreas alagadas pelas usinas hidrelétricas é de 0,49 km2 por MW instalado, Belo Monte impactará apenas 0,04 km2 por MW instalado.

O empreendimento integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que é uma prioridade do governo federal. Sua entrada em ação propiciará mais oferta de energia e mais segurança para o Sistema Interligado Nacional (SIN), com melhor aproveitamento das diferenças hidrológicas de cheia e seca nas diversas regiões do País.

A obra não conta com isenção de impostos diferente daquelas concedidas a outras usinas ou a qualquer empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou daqueles localizados em área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

A Licença Prévia de Belo Monte foi concedida pelo Ibama em 01/02/2010, tendo como um dos requisitos a realização de audiências públicas, com participações de cerca de 5.000 pessoas. Conforme a própria denominação, esta licença exige o cumprimento de um conjunto de condicionantes dentro de prazos estipulados. Adicionalmente, para efeito de obtenção da Licença de Instalação, um conjunto de planos socioambientais devem ser detalhados e constar do Relatório do Projeto Básico Ambiental.

No caso de Belo Monte, as ações socioambientais propostas no EIA/RIMA foram consolidadas em Planos (19), Programas (53) e Projetos (58), abrangendo as áreas de gestão ambiental e institucional, meio físico, meio biótico e meio socioeconômico. Ressalta-se que grande parte das condicionantes reforçam ou complementam o conjunto de Planos, Programas e Projetos propostos no EIA/RIMA.

Os benefícios do projeto Belo Monte transcendem à implantação de uma fonte de geração renovável e econômica para suprir necessidades do Estado do Pará, da região Norte e do Brasil. A exemplo de outros aproveitamentos hidroelétricos, existem benefícios associados à preservação ambiental de áreas na bacia hidrográfica, além do aumento dos indicadores de desenvolvimento humano nos municípios abrangidos. Assim, além de sua inserção regional, o projeto do Belo Monte pretende ainda alavancar o contexto de desenvolvimento regional.

Somente a título de pagamento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), mais conhecida como royalties, a UHE Belo Monte contribuirá anualmente com cerca de R$ 140 milhões, sendo R$ 70 milhões destinados ao estado do Pará e outros R$ 70 milhões aos municípios atingidos pelo reservatório.

Adicionalmente, a AHE Belo Monte está inserida no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, que faz parte da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Pará, tendo como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região com foco na melhoria da qualidade de vida dos diversos segmentos sociais a partir de uma gestão democrática, participativa e territorializada.

A participação da AHE Belo Monte está associada ao Eixo Temático 2 – Infra-Estrutura para o Desenvolvimento/Energia, onde aportará, segundo o seu Edital de Leilão, cerca de R$ 500 milhões.

Diretoria:

Diretor Presidente - Duílio Diniz de Figueiredo

Diretor Socioambiental - João dos Reis Pimentel

Diretor de Relações Institucionais - Clarice Coppetti

Diretor de Construção - Antônio Kelson Elias Filho

Diretor de Fornecimento e Montagem - Wellington Lopes Ferreira

Diretor Financeiro  - Marcelo Andreetto Perillo

Diretor de Gestão - Marcelo Barros Andrade

Composição acionária da Norte Energia:

Grupo Eletrobras

Eletrobras…………………………… 15,00%
Chesf…………………………………..15,00%
Eletronorte………………………….19,98%

Entidades de Previdência Complementar

Petros……………………………… 10,00%
Funcef…………………………….. 10,00%

Sociedade de Propósito Específico

Belo Monte Participações S.A. (Neoenergia S.A.)……. 10,00%
Amazônia (Cemig e Light) …………………..9,77%

Autoprodutoras

Vale………………………………………………..9,00%
Sinobras………………………………………….1,00%

Outras Sociedades

J.Malucelli Energia……………….0,25%