O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X) irá investir R$ 250 milhões de reais nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, inclusão social, fomento e gestão territorial até 2016, nos onze municípios da área de influência da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O valor corresponde à metade dos R$ 500 milhões que serão destinados pela Norte Energia, por meio do PDRS-X, em ações que vão aprimorar o desenvolvimento da Transamazônica e do Xingu. O prazo de 20 anos para aplicação total dos recursos continua o mesmo. O que muda, no entanto, é a distribuição desse valor dentro do período acordado.

O anúncio da mudança de estratégia de aplicação dos recursos do PDRS-X aconteceu durante entrevista coletiva no último dia 13 de junho concedida pelo gestor do PDRS-X e representante da Casa Civil da Presidência da República no projeto, Johannes Eck; pelo secretário especial de Energia do Estado do Pará, Nicias Ribeiro; pelo prefeito de Altamira e presidente do Consórcio Belo Monte (CBM), Domingos Juvenil; e pelo presidente da Associação Comercial de Altamira (Aciapa), Valdir Narzetti, no ato representando a sociedade civil organizada. A partir de agora, a intenção é manter a sociedade informada sobre novidades, andamento de projetos e possíveis alterações na gestão do Plano, por meio da imprensa, a cada reunião do PDRS-X.

Johannes Eck explicou que o novo modelo de distribuição dos recursos do PDRS-X sofreu alteração para que problemas históricos e emergenciais sejam atendidos com mais rapidez e num espaço mais curto de tempo, nos municípios contemplados pelo projeto. “A mudança atende a uma solicitação direta dos municípios, por meio do Consórcio (Belo Monte), e justifica-se pelas necessidades históricas de muitas cidades dessa região”, revelou. Até agora, a Norte Energia já investiu R$ 50 milhões em obras estruturantes e projetos das mais diferentes origens, todos eles definidos nas Câmaras Técnivas e aprovados na Plenária do PDRS-X.

O presidente do CBM e prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, revelou que, só em 2013, o orçamento do PDRS-X passou de 25 para 40 milhões de reais. “A Norte Energia e os municípios continuam com o prazo de 20 anos para administrar os recursos, que também continua o mesmo, 500 milhões de reais. Mas aumentar esse investimento agora, nos primeiros anos, vai permitir uma compensação mais imediata e minimiza problemas que, na verdade, são históricos na região. Ou seja, até 2016, a estrutura desses onze municípios estará bastante reforçada em setores fundamentais para o crescimento de cada cidade”.

Dentro deste novo cronograma, a previsão é de que o orçamento do PDRS-X seja de R$ 60 milhões para a Transamazônica e o Xingu, em 2014. “Esse plano já vem sendo trabalhado muito antes do início da obra e a forma democrática como cada centavo aplicado é discutida mostra que o PDRS-X é, sim, uma experiência muito benéfica e vantajosa para o povo dessa região”, destacou Valdir Narzetti, presidente da Aciapa.

Desde o início das obras de Belo Monte, os municípios que compõem o CBM, Norte Energia e membros da sociedade civil organizada reúnem-se uma vez por mês em Altamira para analisar o que foi feito até agora e direcionar os investimentos futuros, dentro do PDRS-X. “O Estado do Pará aposta tanto no sucesso do PDRS-X que nós, enquanto representantes do Governo Estadual, já antecipamos nosso pedido ao Governo Federal para que este mesmo modelo de gestão e ações de desenvolvimento seja aplicado em outros grandes projetos previstos para o Estado do Pará”, anunciou o secretário Nicias Ribeiro.

No gráfico acima, observa-se a redução acentuada de casos mensais de malária, a partir da efetiva implantação do PACM na região de Belo Monte.

Os casos de malária no Xingu sofreram uma redução de 73% de janeiro a maio de 2013, se comparado ao mesmo período de 2012 nos municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Pacajá. Os números refletem o trabalho de equipes de profissionais comprometidos, que atuam diretamente no Plano de Ação para Controle da Malária (PACM). O programa, iniciado em 2011, conta com investimentos de R$ 36 milhões da Norte Energia a serem aplicados até 2016.

O Plano tem como principal estratégia a melhoria do acesso ao diagnóstico e tratamento adequado dos doentes, bem como intensificar as medidas de prevenção e controle da malária. Para tanto, houve aumento na contratação e capacitação das equipes de trabalho; investimento na qualificação da gestão; melhoria na infraestrutura de serviços, com a aquisição de microscópios para ampliação de laboratórios, equipamentos, viaturas, mosqueteiros impregnados com inseticidas e insumos necessários para a realização dos trabalhos de campo.

Desta forma, as ações financiadas pela empresa que constrói e vai operar a Usina Belo Monte contempla aporte de recurso complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalece a gestão, possibilitando organização e eficiência dos serviços.

As atividades são realizadas em conjunto com o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) e as prefeituras dos 5 municípios da área direta de influência de Belo Monte, além de Pacajá. O Plano está previsto no Projeto Básico Ambiental (PBA), documento que integra o processo de licenciamento ambiental.

Para o médico sanitarista, José Lázaro Ladislau, gerente de saúde da Norte Energia, o plano entra em uma fase mais complexa, que requer operação minuciosa e qualificada, com sistemática análise de informação e monitoramento permanente. “Assim, é possível proporcionar a vigilância ativa de cada caso, com operações focalizadas e integradas, objetivando evitar o retorno da malária nas localidades onde sua transmissão foi eliminada”, afirmou.

(Arquivo / Norte Energia)

Placas, Uruará e Pacajá recebem obras e serviços em saúde, assistência social e infraestrutura

Os municípios de Placas, Uruará e Pacajá receberam a visita institucional da Norte Energia, nos dias 06 e 07/06. Na ocasião, a presidência da empresa foi representada pela diretora de Relações Institucionais da Norte Energia, Clarice Coppetti. A exemplo do que aconteceu em Vitória do Xingu, Anapu, Brasil Novo e Medicilândia, as visitas institucionais foram marcadas pela entrega de veículos, maquinário e obras, além  da efetivação do início de novos projetos provenientes de repasses feitos pela Norte Energia como compensação aos impactos provocados pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu.

No município de Placas, a Norte Energia anunciou o início das obras da creche municipal que terá 240 vagas. Representantes da empreiteira Galvão receberam a Ordem de Serviço (OS), na presença do prefeito Leonir Hermes, em ato realizado no local onde será construída a creche. O valor do investimento no município será de R$ 830 mil e os recursos são do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X).

Em Uruará, o prefeito Éverton Moreira comemorou a conclusão dos serviços de reforma do Hospital Municipal. Em seguida, representantes da Norte Energia e do governo municipal seguiram para as comunidades do Km 150 e do Km 140, onde um Posto de Saúde foi entregue em cada uma das localidades. Esses investimentos em saúde no município de Uruará, cuja soma chega a R$ 1,3 milhão, também foram realizados com recursos provenientes do PDRS-X.

No dia 07/06, foi a vez do município de Pacajá receber os representantes da Norte Energia. O prefeito Antônio Pereira recebeu da empresa equipamentos para pavimentação e manutenção de vicinais no valor de R$ 1,6 milhão. O recurso é proveniente do Termo de Cooperação assinado com as prefeituras durante o início das obras da usina. Na ocasião, a diretora Clarice Coppeti visitou, na companhia do prefeito Antônio Pereira, parte das vicinais onde será utilizado o maquinário entregue pela Norte Energia.

Estudantes de escolas públicas de Altamira participam de programa ambiental da Norte Energia. (Foto: Jaime Souzza)

Ações intensificadas durante a Semana do Meio Ambiente acontecem durante o ano inteiro e já chegaram em mais de 60 escolas da região

“Apenas com educação vamos conseguir mudar costumes antigos, como jogar um papel de bombom na rua, por exemplo”. A declaração é da professora Karlene Souza, responsável pela turma do 7º ano da Escola Municipal João Rodrigues, em Altamira. Os alunos da instituição estiveram entre os vários grupos de estudantes que participaram das atividades lúdicas e educativas, entre os dias 05 e 07/06, através do Programa de Educação Ambiental da Norte Energia, que realizou programação especial durante a Semana do Meio Ambiente.

 Sob a orientação de profissionais, os estudantes aprenderam técnicas de artesanato, pintura e reciclagem. Muitas das ações de educação ambiental foram estimuladas por meio de brincadeiras, que eram realizadas com grupos de até 22 alunos. Entre uma palestra e outra, orientações sobre o correto tratamento do lixo doméstico em casa ou na escola. Todos receberam informações importantes sobre a preservação do meio ambiente e reaproveitamento do lixo por meio da reciclagem. “Tem muita coisa que a gente pode reaproveitar, mas importante é não deixar que esse material aqui vá parar no chão ou no nosso rio.”, destacou a estudante Letícia Matos, de 12 anos.

 Entre as atividades que mais chamaram a atenção dos alunos estava o painel com o tempo de decomposição de resíduo e o “Mural dos Desejos”, onde cada criança ou adolescente escrevia uma ação com capacidade de transformar o onde vive. A reação de todos era de preocupação com o uso sustentável da água e a preservação das áreas de floresta. “Eu aprendi uma coisa muito interessante hoje: chiclete que a gente joga na rua vai ficar ali um tempo que ninguém sabe quanto. Pra sempre, talvez!”, revelou o estudante Christian Silva, de 12 anos.

 As ações de educação ambiental da Norte Energia estão previstas no Plano Básico Ambiental de Belo Monte (PBA). Dentro do projeto, desde abril de 2102 que as cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu recebem orientações específicas para o tratamento do lixo, por meio do programa “Cidade Limpa, Responsabilidade de Todos!”. As ações incluem orientações nas próprias residências dos moradores, palestras e teatro de fantoches.

Integração - Ainda como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, representantes da Norte Energia participaram da II Semana de Integração do Meio Ambiente (SIMA). O evento foi promovido pela Universidade Estadual do Pará(UEPA), com o apoio da Norte Energia. Cerca de 60 pessoas entre universitários e professores do curso deEngenharia Ambiental debateram sobre os rumos da cidade no que diz respeito ao tratamento do lixo. Na ocasião, a empresa apresentou as ações de remediação do antigo lixão e o projeto do novo aterro sanitário de Altamira, cujas obras estão em plena execução.

“Sabemos que esse (tratamento do lixo) é um assunto muito importante para a região. A população conviveu muitos anos com um espaço completamente contaminado. Por isso estamos aqui,para esclarecer e mostrar como esse problema está sendo solucionado”, declarou o engenheiro Bruno Bahiana, que no ato compôs a mesa de debate como representante da Norte Energia.

Pescadores fazem curso de mergulho para aperfeiçoar as técnicas e torná-las sustentáveis
(Crédito: Arquivo Norte Energia)

Além de orientar pescadores, Norte Energia monitora constantemente rios e igarapés para garantir renda e alimento aos moradores da região.

Ao mesmo tempo que desenvolve obras no Xingu, a Norte Energia atua na preservação do rio e, principalmente, na garantia de que as espécies de peixes encontradas na região continuem gerando renda e sobrevivência para milhares de pessoas. Para isso, a empresa desenvolveu o Sistema de Monitoramento da Produção e do Esforço Pesqueiro na Região, que possui 21 pontos de análise distribuídos entre São Felix do Xingu, Maribel (no rio Iriri), Altamira, Vitória do Xingu, Vila Nova (zona rural desenhador José Porfírio), Belo Monte (zona rural de Vitória do Xingu), Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá.

 A ideia é acompanhar, permanentemente, possíveis alterações nos padrões de exploração e no planejamento das ações de mitigação e adaptação da atividade pesqueira às novas condições ambientais geradas pela obra. Fazer da pesca uma profissão sustentável e ordenada é outro objetivo do projeto. A partir da construção da usina, é preciso definir melhor detalhes como estratégias de captura do pescado, escolha dos equipamentos e adequação a possíveis novos períodos de pesca. Daí a necessidade de monitorar, ainda, a economia que gira em torno da pesca no Xingu e seus afluentes.

 A avaliação feita em 2012 mostrou que a produção total de peixes de consumo alcançou 665,6 toneladas. Nesse mesmo período, a receita bruta total do pescado foi de R$ 3.206.658,00. O município de São Félix do Xingu corresponde a 25% desse total; seguido de Altamira, com 20%. Na comparação entre os anos anteriores, o preço médio do pescado teve um aumento de 31%, entre 2011 e 2012. As espécies que mais geram receita são tucunaré, pescada, pacu, aracu, dourada, filhote, curimatã e surubim.

 As ações para garantir que o pescado sofra o mínimo de interferências na área de construção da barragem passam ainda pelo trabalho de resgate da ictiofauna nas regiões do Xingu onde foram construídas as ensecadeiras – estruturas que isolam o leito do rio para que escavações e construções sejam feitas em solo seco. Entende-se por ictiofauna o conjunto de espécies marinhas que habitam determinada região. O trabalho feito no sítio Pimental alcançou o índice de 90% de sobrevivência entre as espécies resgatadas. O Ibama – instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – considera aceitável o índice de até 70% de sobrevivência.

José Fernando (Gerente de Projetos PDRSX/Norte Energia), Waldeci Maia (Secretário de Saúde de Altamira) e José Ladislau (Gerente de Saúde da Norte Energia) Crédito: Arquivo Norte Energia

Com os recursos do plano, três hospitais e uma unidade materno-infantil da região serão reformados

O atendimento de urgência e emergência de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, distritos de Altamira, agora pode contar com duas ambulâncias novas e equipadas. Adquiridas com recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), os veículos foram entregues ao município nesta quarta-feira (06/06) e fazem parte do Plano Emergencial de Saúde (PES) aprovado em 2012 e que conta com investimentos de R$ 10 milhões.

Distantes mais de 1200 km de Altamira, as duas localidades ainda não contam com unidades hospitalares e dependem da infraestrutura de Altamira e de municípios vizinhos para atendimentos médicos de média e alta complexidade. Com os veículos, o secretário de Saúde de Altamira espera melhorar o atendimento. “São populações isoladas, esperar que um veículo saia de Altamira e vá até eles é desumano, agora eles podem se deslocar com mais agilidade e com o cuidado adequado”, destacou Waldecir Maia.

Além de Altamira, os municípios de Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu foram contemplados pelo PES 2012. Os recursos têm a finalidade de minimizar os impactos causados com a chegada de pessoas atraídas pela obra de Belo Monte à região, ampliando a rede de atendimento e melhorando a infraestrutura nas unidades e postos de saúde.

O pacote que inclui ambulâncias, unidades móveis odontológicas, ambulanchas e equipamentos de saúde como aparelhos de ultrassom e autoclaves, ainda prevê a reforma e ampliação de hospitais, a exemplo dos prédios de Placas, Porto de Moz, Uruará e Medicilândia, onde por dia são atendidos em média 300 pacientes. “São recursos que atenderão demandas pontuais, um compromisso da Norte Energia não só com a saúde, mas com a qualidade de vida dessas populações”, esclareceu José Fernando, gerente de projetos do PDRSX.

Saúde Indígena – Para atender as comunidades ribeirinhas indígenas do território de Altamira, o Departamento de Saúde Indígena (DSEI) será um dos beneficiados pelo plano emergencial com duas embarcações do tipo voadeira. Os veículos, que devem ser entregues até o final de junho, vão diminuir as distâncias entre a sede do município e as aldeias, agilizando o atendimento médico e o cumprimento do calendário de campanhas de saúde e educação em saúde, como vacinação e palestras.

Monitoramento de acidentes com animais nas rodovias definem os pontos de implantação de placas de advertências
(Crédito: Arquivo Norte Energia)

Iniciativas coordenadas pela Norte Energia resultam na diminuição de animais acidentados nas vias que dão acesso aos canteiros da UHE Belo Monte

O trabalho de monitoramento de animais silvestres nas rodovias que dão acesso aos canteiros da Usina Hidrelétrica Belo Monte é uma grande prova de que desenvolvimento e respeito ao meio ambiente podem – e devem – andar juntos. As análises feitas nos travessões 27 e 55 e na rodovia BR-230, a Transamazônica, tem minimizado os impactos do trânsito sobre a fauna que habita o entorno das obras. Os dados sobre atropelamento de animais são obtidos com o uso de um software desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) especificamente para esta finalidade.

Iniciado em fevereiro de 2011, as análises são fundamentais para identificar e definir os pontos de proteção das várias espécies de animais encontradas na região. Um trabalho que inclui a implantação de placas de advertências, redutores de velocidade, avisos em trechos com passagem de fauna, realização de blitzem e campanhas educativas. Até agora, 35 dos 45 quilômetros dos travessões 27 e 55 foram monitorados, em cada dia de observação. Na Transamazônica, outros 63,2 quilômetros foram estudados, no mesmo período. Em dois anos de trabalho, isso representa quase 19 mil quilômetros de monitoramento em 389 dias de trabalho.

Em parceria com o Programa de Educação Ambiental da UHE Belo Monte mais de 370 motoristas de ônibus e operadores de máquinas e veículos pesados do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) já participaram de palestras de conscientização. Folhetos informativos foram distribuídos entre os trabalhadores e cartazes afixados nos ônibus. Quatro escolas localizadas nessas também receberam palestras, assistidas por cerca de 164 pessoas entre alunos, professores e motoristas do transporte escolar.

Essas atividades de comunicação e educação ambiental, inclusive com informações sobre as práticas de condução responsável, são constantes e têm como principal objetivo reduzir o número de animais acidentados nessas vias. Apoio importante é dado pelo Centro de Estudos Ambientais da Norte Energia, responsável pelo acolhimento e recuperação de muitos desses animais.

Natural da Amazônia, açaí ganha o mundo tanto na indústria de insumos quanto na produção de alimentos. (Foto: Jaime Souzza)

Aumento da produção da espécie pode ser solução para recuperação de áreas degradadas.

A produção do açaí será prioridade no trabalho de manejo realizado pelos agricultores na região da Transamazônica e do Xingu. A decisão foi anunciada durante a primeira reunião entre as instituições que compõem o grupo de trabalho do Projeto de Reestruturação do Extrativismo Vegetal. A produção será reestruturada desde as espécies existentes até o plantio de novas lavouras. A iniciativa é financiada pela Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

As ações de incentivo à cultura do açaí serão realizadas inicialmente nos municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Os produtores que já possuem açaí em suas propriedades receberão instruções sobre manejo sustentável e assistência técnica. Os demais interessados receberão sementes e mudas, a partir de um plano de recomposição das áreas de reserva legal e de proteção permanente.

Criado a partir do seminário realizado em março de 2013, em Altamira, o Grupo de Estudos composto por entidades que mantêm ações no setor extrativista tem como objetivo a retomada sustentável da produção do açaí. A atividade garante uma produção histórica de alimentos e insumos para produtos que vão do artesanato à produção de móveis, na região. O Projeto de Reestruturação do Extrativismo Vegetal está previsto no Projeto Básico Ambiental (PBA).

“A ideia é atender as famílias de extrativistas, reestruturar a atividade na região e auxiliar na recuperação ambiental das áreas degradadas”, explicou Solange Tola, coordenadora da área de assistência técnica socioambiental. Para o gerente socioeconômico da Norte Energia, Paulo Sérgio Costa, priorizar o açaí dentro do processo de reestruturação da cadeia produtiva torna-se uma ação estratégica. “O produto faz parte da dieta alimentar da região, é de fácil manejo e desperta o interesse do mercado nacional e internacional”.

Planta nativa da região amazônica e presente em grande quantidade no território paraense, o açaí tem sido explorado há décadas. Em áreas alagadas, a raiz resistente protege o solo da erosão e pode ser um forte aliado na recuperação das Áreas de Proteção Permanente (APPs). “O que nós queremos é transformar o produtor e um empreendedor da própria terra, mostrar a ele que a floresta é uma enorme fonte de renda”, defende Gracinete Brito, pesquisadora do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor).

Também foram realizadas reuniões para definição de metas para o Plano de Ação Nacional voltado para conservação da flora da região de influência de Belo Monte.

Acesse a íntegra da revista aqui.

Descoberta de novas espécies de roedores representam enriquecimento para a comunidade científica mundial
(Crédito: Arquivo Norte Energia)

Estudos de identificação de animais e aumento de informações sobre espécies já conhecidas melhoram as ações de preservação no entorno da usina

Os estudos e projetos de monitoramento da fauna e flora realizados paralelamente à construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, representam um enriquecimento sem igual para a comunidade científica mundial. Estas iniciativas têm sido desenvolvidas pela Norte Energia desde 2012 e contemplam mamíferos, invertebrados, aves, répteis, anfíbios e até morcegos. A identificação dessas espécies com riquezas de detalhes e a descoberta de novos exemplares estão entre as maiores conquistas.

A equipe de profissionais contratada pela Norte Energia está na fase de estudos complementares para o registro de novas espécies de pequenos roedores pertencentes aos gêneros Neacomys e Oecomys e do morcego Nyctinomops sp., todas tidas, até então, como novas descobertas para a ciência. Os estudos são realizados por meio da metodologia RAPELD, que identifica, nos mínimos detalhes, informações sobre o bioma impactado pelas atividades de implantação e operação da usina.

Depois de identificados, os animais são avaliados em tamanho e população. Também é observada a presença de espécies sensíveis aos impactos e com algum grau de ameaça ou restrição ao território. Os resultados obtidos até agora apresentaram 46 ocorrências de espécies de abelhas, o que equivale a 72% do total de espécies registradas na Amazônia brasileira até 2005. Trata-se de um dos maiores registros já observados num único estudo. Outro destaque refere-se a duas espécies de aves mundialmente ameaçadas de extinção: a arara-azul-grande e a ararajuba.

No que se refere ao registro de mamíferos, o rio Xingu representa uma divisor natural para algumas espécies de primatas. Na margem direita, são encontrados o sagui, o macaco-de-cheiro e o macaco uacari. Já na margem esquerda do Xingu, foram registrados o macaco-aranha-de-cara-vermelha, o macaco-de-cheiro e o cuxiú. Também é importante destacar a ocorrência do cachorro-do-mato-vinagre – espécie naturalmente rara e que costuma desaparecer em ambientes muito alterados. Algumas espécies raras de morcegos também foram registradas na área do entorno da barragem.

Os resultados obtidos até agora mostram ainda que, mesmo executados por um curto período de tempo, os estudos de monitoramento na área de influência da UHE Belo Monte mostram-se de extrema importância para indicar o grau de impacto ambiental na região. Fato determinante para aprimorar os planos de conservação e manejo capazes de preservar, da melhor forma possível, as diferentes espécies encontradas no entorno do empreendimento.

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