Agência Pará: Até 2014 Pará vai ter mais 6.300 vagas no sistema penitenciário
07 fevereiro 2013
O governo do Pará, por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), criará cerca de 6.300 vagas até 2014, como forma de enfrentar a superlotação carcerária no Estado. Atualmente, 40 Unidades Prisionais estão em funcionamento em todo o Pará, e mais 10 já estão sendo construídas. Sete municípios serão atendidos com a criação de 2.638 vagas – Breves, São Félix do Xingu, Santarém, Marabá, Santa Izabel do Pará, Tomé-Açu e Parauapebas.
Outras 13 Unidades Prisionais já estão com os recursos garantidos para construção, graças à parceria do governo do Pará com o Fundo Penitenciário Nacional, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina de Belo Monte, no município de Altamira. A contrapartida do Consórcio Norte Energia atende a uma condição apresentada pelo governo do Estado, como forma de reduzir os impactos sociais da obra.
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Norte Energia entrega casa de apoio para índios kaiapós
Obra construída em Novo Progresso demonstra respeito aos prazos e bom relacionamento com as comunidades indígenas
Casa de Apoio ao Índio em Novo Progresso valoriza cultura kaiapó em sua concepção. Crédito: Jaime Souzza
Todos os meses, dezenas de índios da etnia kaiapó migram para o centro urbano de Novo Progresso, cidade do sudoeste paraense, para resolver problemas burocráticos e realizar ou acompanhar familiares em tratamento médico. A cultura desses povos diz que a presença da família ao lado do doente favorece a recuperação. Junto com a solidariedade, no entanto, vinham muitos problemas para esses indígenas, que se arranjavam de qualquer forma e dormiam em qualquer lugar, até retornarem para suas aldeias.
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Curso de Medicina na UFPA, campus de Altamira (PA) abre primeira turma em 2013
Convênio com a Norte Energia viabilizará a nova faculdade
O Campus de Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA) terá turma única do curso de Graduação em Medicina. A oferta inicial de 30 vagas no município foi possibilitada mediante convênio da UFPA com a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Belo Monte, por meio do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu). O convênio permitirá viabilizar a infraestrutura para a execução do processo seletivo especial ao curso ainda em 2013.
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Juiz Federal critica Ministério Público do Pará por excessos de ações contra Belo Monte
Juiz federal Arthur Chaves aponta inconsistências em argumentos contra Belo Monte. Crédito: Seção de Comunicação Social da Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará
O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, criticou o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) pelo excesso de ações judiciais contra Belo Monte, no rio Xingu. Na sentença de 42 laudas, assinada na última segunda-feira (21.01), o magistrado afirma que “a pulverização, dispersão, superposição e não racionalização do ajuizamento de medidas judiciais sucessivas possuem efeito contrário ao de proteção por todos desejado, estimulando-se, ademais, a perpetuação de conflito social na região”.
O Ministério Público Federal do Pará havia solicitado declaração de nulidade da Licença Prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permitiu a realização do leilão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região do Xingu (PA), no qual a Norte Energia foi a vencedora. O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves apontou inconsistências nos argumentos apresentados contra a realização do empreendimento.
Para maior compreensão de sua decisão, o magistrado reproduz trecho de voto proferido em julgamento de recurso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para mostrar que já existe precedente reconhecendo que são válidos e adequados os programas voltados à proteção dos direitos indígenas em relação à Usina Belo Monte. As condições em que o empreendimento será desenvolvido e implementado buscam de fato, segundo o magistrado, abranger os mais amplos aspectos da garantia à manutenção do modo de vida das populações atingidas pela construção da hidrelétrica.
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Domingos Juvenil, Prefeito de Altamira, assume presidência do CBM
Entrega de veículos para a Prefeitura de Altamira. Da esq. para dir.: o prefeito
da cidade, Domingos Juvenil, do secretário de Saúde de Altamira, Waldeci Maia, e do diretor de Construção da Norte Energia, Antônio Kelson. Crédito: Jaime Souzza
“Se Belo Monte é boa para o Brasil, ela também tem que ser boa para nossa região”. A frase é do novo presidente do Consórcio Belo Monte (CBM) e atual prefeito de Altamira, Domingos Juvenil. A entidade reúne os onze municípios da área de influência da construção do empreendimento. O nome de Domingos Juvenil foi escolhido durante a eleição que aconteceu na segunda-feira (21), na sede do consórcio, em Altamira. Todos os prefeitos dos municípios que compõem a entidade participaram do processo eleitoral.
Durante três horas em reunião fechada, os prefeitos discutiram e apontaram o nome de Domingos Juvenil como sucessor do ex-prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta, na presidência do CBM. Também foram definidos o vice-presidente (Erivando Amaral, prefeito de Vitória do Xingu) e o segundo vice-presidente (Everton Moreira, prefeito de Uruará).
“É com união que nós conseguiremos a continuidade dos recursos para os municípios”, comentou Erivando. O segundo vice-presidente seguiu o mesmo discurso do prefeito de Vitória do Xingu. “Vamos trabalhar de uma forma coesa e com unidade para que os recursos sejam repassados de forma igual”, anunciou Everton Moreira.
Juvenil, eleito em outubro do ano passado para assumir o Poder Executivo de Altamira, município-polo da região Transamazônica, disse levar em consideração a experiência do consórcio na fiscalização e cobrança de tudo que diz respeito ao projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte. “Não adianta ter um município rico e os demais pobres. Todos têm que ser desenvolvidos igualmente”, declarou o prefeito.
Durante o discurso, o presidente do consórcio também citou as ações compensatórias para a região. “A Norte Energia e os construtores terão de cumprir o mais rápido possível e, para isso, contarão com o apoio dos 11 municípios”, afirmou Juvenil. Ele declarou que seu primeiro ato será traçar metas sobre o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu).
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Gerente da Norte Energia é destaque em jornal internacional
Médico Sanitarista José Ladislau, gerente de Saúde Pública da Norte Energia, tem
artigo publicado no londrino Malaria Journal, um dos mais conceituados no mundo.
Crédito: Jaime Souzza
Dos muitos profissionais da Norte Energia empenhados nas ações de redução dos índices de malária na região da Transamazônica e no Xingu, um, em especial, tem se destacado na comunidade científica mundial. É o médico José Lázaro Ladislau, gerente de Saúde Pública da Norte Energia, que no ano passado teve um importante artigo publicado na revista inglesa “MalariaJournal” – uma das mais conceituadas publicações mundiais na área de Saúde.
O trabalho intitulado“Effect of Artesunate-Mefloquine Fixed-dose Combination in Malaria Transmission in Amazon Basin Communities” (Efeito de Artesunato-mefloquina Combinação de Dose Fixa na Transmissão da Malária em Comunidades da Bacia Amazônica), discorre sobre o tratamento da malária falciparum, a forma mais grave da doença e que, na Amazônia, é responsável por milhares de óbitos, todos os anos.
O artigo já é um dos mais acessados no site do jornal, desde que foi publicado, em agosto de 2012. Foram 1.668 acessos até a metade de janeiro deste ano. “Minha reação é de muito orgulho. Não apenas como profissional da área de Saúde, mas também, e principalmente, como brasileiro que contribui para o reconhecimento do país junto à comunidade científica internacional”, destacou José Ladislau. Publicações de artigos científicos em revistas internacionais especializadas são indicativos importantes sobre a qualidade da pesquisa ou trabalho realizado.
As ações de combate à malária na Transamazônica e no Xingu têm alcançado resultados altamente positivos, como a redução em quase 39% dos casos da doença, em relação a 2011. O Estado do Pará e os municípios próximos a Belo Monte têm recebido reforço expressivo na estrutura de saúde, a partir da parceria com a Norte Energia. “Penso que esse reforço na capacidade de atuação dos órgãos públicos, traduzido em um investimento da Norte Energia de R$ 36 milhões, tem sido um dos grandes benefícios gerados pela empresa na região”, destaca o dr. Ladislau.
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Transposição simbólica marca início das atividades do Sistema de Transposição de Embarcações
Rebocador de 24 toneladas foi içado e levado de um lado a outro do rio pelo moderno Sistema de Transposição de Embarcações, instalado em Pimental
Moderno Sistema de Transposição de Embarcações é instalado no sítio Pimental. Crédito: Jaime Souzza
O presidente da Norte Energia, Duilio Figueiredo, foi o convidado de honra para assistir à transposição simbólica que marcou o início das atividades do moderno Sistema de Transposição de Embarcações (STE), do sítio Pimental. A apresentação foi feita com o transporte de um rebocador de24 toneladas, levado de um lado ao outro do rio. O evento também contou com a presença de diretores, gerentes e trabalhadores da Norte Energia S/A e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM).
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Agência Pará: Estado investirá R$ 90 milhões em saúde na região do Xingu
Crédito: José Pantoja/Arquivo Ag. Pará
A Região de Integração do Xingu, composta por 11 municípios, receberá recursos estaduais em torno de R$ 90 milhões, este ano, para serem aplicados na reforma e instalação de equipamentos nas unidades públicas de saúde da região. O volume de recursos foi informado pela adjunta da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Heloísa Guimarães, nesta quarta-feira, 16. Entre as obras previstas está a ampliação do Hospital Regional da Transamazônica e a construção do Hospital do Mutirão, ambos em Altamira. As duas unidades deverão incorporar cerca de 200 novos leitos à rede pública de saúde da região.
O Hospital Regional, que atualmente dispõe de 98 leitos, passará a oferecer mais 50 leitos de urgência e emergência e de alta e média complexidade. A previsão é que a ampliação seja iniciada ainda neste semestre. A unidade também receberá equipamentos de ressonância magnética e de hemodinâmica. Outros 140 leitos deverão ser incorporados com a construção do Hospital do Mutirão, que funcionará onde atualmente está instalada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os serviços do Instituto Médico Legal, que funcionam em um prédio anexo à unidade, deverão ser realocados para outro prédio, para que a construção do novo hospital tenha início.
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Norte Energia entrega Sistema de Transposição de Embarcações
Mecanismo já operava desde o final do ano passado, mas agora terá capacidade para transpor embarcações de até 50 toneladas, pelo Xingu
Comemoração da entrega do Sistema de Transposição de Embarcações no sítio Piemental. Crédito: Jaime Souzza
Diretores, gerentes e trabalhadores da Norte Energia S/A e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) comemoraram nesta terça-feira, 15/01, a entrega do Sistema de Transposição de Embarcações (STE), no sítio Pimental. O mecanismo com capacidade para transpor embarcações de até 50 toneladas, rio acima e rio abaixo, garantirá a navegabilidade no Xingu durante as obras e após o início de operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
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Norte Energia entrega veículos para uso em saúde na Transamazônica e Xingu
Veículos partiram da sede do escritório da Norte Energia para atender a demandas dos municípios. Crédito: Jaime Souzza
Os municípios localizados no entorno da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte receberam, na quinta-feira (10), veículos contemplados no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu). Os automóveis, entre eles uma ambulância, fazem parte do Projeto Ações Emergenciais de Saúde, que abrange 10 dos 11 municípios da área de influência da barragem. O projeto, orçado em R$ 10 milhões, é financiado pela Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da usina.
O diretor de Construção da Norte Energia, Antônio Kelson, acredita que este projeto ajudará a diminuir carências urgentes na região. “Esses veículos vão favorecer o atendimento de pessoas em diversas comunidades, aliviando o sofrimento de muita gente”, comentou. O evento contou ainda com a presença da responsável pela representação do Governo Federal em Altamira, Cleide Souza.
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