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Desenvolvimento Social
Belo Monte, fruto do diálogo
Desenvolvimento Social
Postado em 01.10.2014

O diálogo é um dos pilares da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Desde que os estudiosos perceberam que havia um declive colossal no rio Xingu, ideal para transformar a força da água em energia elétrica, a sociedade brasileira acompanha o amadurecimento do projeto, que só ganhou forma final depois de um longo e franco debate com especialistas, ambientalistas, população local e comunidades tradicionais.

Entre 2007 e 2010, período que antecedeu o leilão da Usina (20/4/2010), foram realizadas 12 consultas públicas; dez oficinas com as comunidades da área do empreendimento; fóruns técnicos em Belém e no Xingu; visitas a mais de quatro mil famílias; quatro audiências públicas do Ibama, com mais de seis mil pessoas, e 30 reuniões da Funai em aldeias.

Um dos aprimoramentos possíveis com a ajuda da sociedade foi a redução da área dos dois reservatórios da Usina, hoje limitados a apenas 478 km², dos quais 274 km² (57%) correspondem à própria calha do Xingu. Outro foi a garantia da vazão mínima de 700 m³/s na Volta Grande do Xingu no período de seca, maior do que a mínima histórica registrada, de apenas 400 m³/s. O volume de água manterá o curso original do rio, a manutenção da vida aquática da região e navegação na região na época de seca. E não apenas na região. O Xingu será navegável para sempre, situação assegurada pelo Sistema de Transposição de Embarcações que já funciona desde 2013 no local será construída a barragem do reservatório principal (Pimental).

Não seria possível construir Belo Monte sem diálogo com as comunidades indígenas da área de influência do empreendimento. E esse diálogo assegurou que nenhum milímetro de terra indígena será alagado, além de possibilitar o desenvolvimento de um Projeto Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI), o primeiro de uma obra de infraestrutura no Brasil. Povos que não contavam com comunicação hoje dispõem do serviço uma rede formada por 41 estações de rádio que abrange 36 aldeias.

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Belo Monte é um dos primeiros projetos estruturantes do País que proposta integrada de desenvolvimento regional, o Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS-X). Esta ação, do Governo Federal, conta com aporte de R$ 500 milhões da Norte Energia para desenvolver projetos sustentáveis nos 11 municípios das áreas de Influência Direta e Indireta do empreendimento.

O diálogo direto com todos os segmentos da sociedade resultou na construção de uma das ferramentas mais completas de promoção do desenvolvimento social e econômico dos municípios da Área de Influência Direta do empreendimento (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu): o Projeto Básico Ambiental (PBA). São R$ 3,2 bilhões para ações socioambientais, que corresponde a cerca de 13% do valor total do projeto de Belo Monte (data base abril de 2010).

Do montante destinado ao PBA, mais de R$ 1,9 bilhão já foi aplicado. Hoje, a região já conta com 27 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Investimentos em obras de educação beneficiando mais de 20 mil alunos com salas de aula construídas e reformadas. Com os recursos do PBA, três novos hospitais serão entregues estes ano na região, além de 220 quilômetros de redes de esgoto e 170 quilômetros de água potável em Altamira. Na cidade, o  PBA também está transformando a vida de 4,1 mil famílias que vivem em áreas historicamente alagadas pelo Xingu. Elas estão sendo transferidas para moradias seguras em bairros com infraestrutura completa que estão sendo construídos pela Norte Energia. No total, serão cinco novos bairros em Altamira.

Quase quatro décadas depois da ideia primordial, Belo Monte se consolida como uma conquista da sociedade brasileira. Projeto construído por meio do diálogo direto e indistinto, a maior usina 100% brasileira tornou-se modelo de sustentabilidade e de promoção do desenvolvimento social e econômico no coração da Amazônia.

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  • Em comemoração ao Dia da Árvore, 29 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Octacílio Lino visitaram o projeto Trilha Ecológica, localizado no sítio Pimental. O passeio educativo aconteceu nesta quinta-feira (20) e foi uma iniciativa da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Essa ação é maneira prática de despertar a consciência ecológica a partir do contato direto com a natureza. No local, os estudantes receberam instruções básicas sobre a preservação do meio ambiente e segurança do trabalho. Em seguida, ganharam equipamentos de proteção individual obrigatório para a caminhada. Na trilha, os alunos conheceram árvores frutíferas típicas da região, como o Taperebá Nativo, e outras plantas de grande porte, como é o caso do Acapu. A aula ao ar livre também permitiu a abordagem de temas relevantes como a coleta seletiva de lixo, o desenvolvimento sustentável e o resgate da fauna e da flora nas áreas de construção do empreendimento. "É bom para o aluno vivenciar essa interação com os colegas e com o meio ambiente", disse Zulmira Carvalho, coordenadora Municipal de Educação Inclusiva, que acompanhou a visita ao lado de Denise Nascimento, superintendente escolar. "É interessante ver a preocupação do empreendimento em proporcionar educação ambiental não só aos trabalhadores da obra, mas também aos estudantes de Altamira", afirmou Denise. Mateus Botelho, de 14 anos, ficou animado com o passeio. "Gostei muito de ter vindo porque vi que onde a usina está sendo construída a floresta está sendo preservada", declarou ele. Cíntia Vidal, 15 anos, afirma que dividirá o aprendizado adquirido com a família e com amigos que não puderam participar do encontro. "Vou ter que ensinar para todo mundo o nome das árvores e também como economizar água", disse a estudante. Fernando Valente, professor de matemática, acompanhou a turma e fez questão de elogiar a atividade. "A visita foi muito positiva e as informações que recebemos serão trabalhadas de forma interdisciplinar em sala de aula", acrescentou o docente. Ecologia na prática - A programação que celebra o Dia da Árvore também inclui o plantio de novas mudas, além de oficinas e palestras que abordam temas relacionados à sustentabilidade. Confira imagens da visita na Galeria de Fotos.
  • Obra do Centro de Convivência dos Idosos de Brasil Novo vai beneficiar mais de 250 moradores A dona de casa Vilma Corrêa, 65, era uma das mais entusiasmadas com a entrega do Centro de Convivência dos Idosos (CCI), que aconteceu ontem (18) no município de Brasil Novo, a 45 km de Altamira, no Sudoeste do Pará. "Vivi muito tempo na lavoura, longe de atividades físicas e sem tempo para me divertir. Estou muito feliz, esse lugar mudou a minha vida, até dançar eu aprendi aqui. Com as melhorias que fizeram no prédio, outras pessoas também serão beneficiadas", destacou. A reforma do CCI foi a primeira das várias obras financiadas com recursos da Norte Energia investidos no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu). Agora os moradores da melhor idade de Brasil Novo contam com uma estrutura completa de lazer e esporte, que contempla um salão para jogos e festas e espaços climatizados e mobiliados. Originalmente, a capacidade de atendimento no centro era de 140 pessoas. Após a adequação, o novo espaço tem condições de abrigar mais de 250 cidadãos da melhor idade. Eles poderão fazer caminhadas e ter aulas de alfabetização, ginástica, dança e natação. Também estarão disponíveis profissionais de informática, artesanato, fisioterapia e nutrição. "O prédio ficou ótimo e vamos continuar a cumprindo a nossa missão, que é levar carinho e atenção a essas pessoas tão maravilhosas" destacou Maria José Lopes, coordenadora do centro e frequentadora das aulas de educação física.A reforma e adequação do CCI é parte do Programa de Estruturação das Políticas Públicas e Fortalecimento Institucional do município de Brasil Novo, e conta com investimentos de R$ 1.040.000,00, aprovado pelo Xingu Sustentável em 2011. A ação inclui, ainda, a construção do prédio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e a Aquisição de Equipamentos para os programas sociais existentes no município. Novas ações Com recursos do PDRS Xingu, também conhecido como Xingu Sustentável, plano criado a partir das negociações entre as prefeituras do médio Xingu e da Transamazônica, o governo do Estado do Pará, a empresa Norte Energia e o governo Federal, Brasil Novo receberá até o final de outubro o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A Norte Energia investe no Xingu Sustentável o valor de R$ 500 milhões até 2019 que serão alavancados com mais de R$ 2,5 bilhões do governo federal. Os recursos têm como objetivo o fomento de ações que visam ao desenvolvimento sustentável da região.
  • Editorial do O Globo publicado nesta segunda-feira (17.09) Grandes empreendimentos de infraestrutura costumavam deixar saldos negativos depois de finalizados. Tais obras mobilizavam trabalhadores de diferentes regiões do país e, como muitas vezes eram interrompidas ou diminuíam de ritmo, operários e prestadores de serviços ficavam à espera de recontratação. Alojados em canteiros temporários, esses trabalhadores, ao serem desmobilizados, iam engrossar pequenas favelas locais ou se tornavam invasores de áreas públicas e particulares, se convertendo em fonte de problema para os municípios que os acolhiam. Essa experiência gerou um certo trauma em relação a novas grandes obras e, para que os erros do passado não se repitam, o licenciamento de empreendimentos de infraestrutura ou de qualquer outro de forte impacto econômico é agora sempre acompanhado de medidas compensadoras rigorosas. As próprias empresas reviram suas políticas de contratação, privilegiando a mão de obra local, mesmo que haja necessidade de qualificá-la no decorrer da obra. Nas regiões onde a oferta de pessoal é reduzida, o percentual de "forasteiros" nesses empreendimentos tem se situado entre 20% e 40%. No caso da construção da grande hidrelétrica de Belo Monte, na chamada Volta do Xingu, os programas sociais e ambientais na região exigirão dos investidores um desembolso de R$ 3 bilhões. E pela primeira vez em um empreendimento dessa envergadura os programas prosseguirão após a conclusão da usina, com previsão de gastos, a valores atuais, da ordem de R$ 500 milhões. Com Belo Monte, a região terá a oportunidade de reassentar famílias que hoje vivem em áreas inabitáveis durante o período de cheia dos rios. Várias localidades terão escolas e postos de saúde reformados, além de vias de escoamento pavimentadas ou melhoradas. Ocorrerá também um necessário reassentamento fundiário. A obra em si será forte geradora de renda para a população, seja pelas oportunidades de emprego (para homens e mulheres, com qualquer nível de escolaridade, ou até mesmo analfabetos), seja pela demanda de bens e serviços. Agricultores que não tinham para quem vender seus produtos passaram a contar com um mercado consumidor quase à sua porta. Obviamente, existem também os impactos negativos. A oferta limitada de certos produtos ou de habitações em número suficiente para os que vêm de fora acaba elevando preços e aluguéis. Serviços de transporte podem ficar sobrecarregados, e o movimento que surge de repente causa transtornos a vilas antes pacatas. Porém, para reduzir tais impactos negativos, esse processo tende a ser aprimorado, por exigência legal, iniciativa dos empreendedores ou vigilância da opinião pública local, nacional ou internacional, como acontece hoje com Belo Monte, para a qual estão voltados os olhares de todos aqueles que abominam, por razões ideológicas, qualquer obra de infraestrutura ou empreendimento que se faça necessário.
  • A Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que começa nesta sexta-feira (14) a construção das ensecadeiras no rio Xingu. As ensecadeiras são barragens construídas com terra e areia para desviar parte do fluxo do rio no local onde haverá a casa de força Pimental, situada a cerca de 60 km de Altamira, Oeste do Pará. A autorização para o início das atividades foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após a aprovação do Sistema de Transposição de Embarcações (STE) pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O STE é um mecanismo que promoverá a transposição das embarcações que utilizam o Rio Xingu como meio de transporte, tanto na fase atual de construção da usina quanto no futuro quando esta estiver em operação. As duas primeiras ensecadeiras do projeto a serem construídas no Sítio Pimental terão as seguintes dimensões, a de montante terá 1.200 metros de extensão e volume de 1.084.000 m3. A de jusante terá 1.300 metros e volume de cerca de 512.000 m3. Dentro do projeto de construção da hidrelétrica, as ensecadeiras são barragens provisórias que permitem a execução dos trabalhos em um ambiente seco. O sítio Pimental contará com vertedouros, para controlar a vazão da água que estiver no reservatório do Xingu (o próprio leito do rio) e uma casa de força complementar equipada com turbinas do tipo Bulbo. Além do STE, no sítio Pimental, será construída a escada de peixes para possibilitar a passagem de peixes na época da piracema. A Norte Energia estima que em março de 2013 as ensecadeiras estejam prontas. Veja detalhes do Sistema de Transposição de Embarcações abaixo: httpv://www.youtube.com/watch?v=9oHhhCggdBA&feature=channel&list=UL











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