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Meio Ambiente
Má fé e desinformação contra Belo Monte
Meio Ambiente
Postado em 01.07.2015
ALTAMIRA - FOTO REGINA SANTOS - NORTE ENERGIA

Altamira, a cidade mais populosa da região de Belo Monte, está recebendo obras de infraestrutura, educação, saúde e saneamento da Norte Energia. (Foto: Regina Santos)

A Norte Energia, responsável pela Hidrelétrica Belo Monte, quarta maior usina do mundo e a maior obra de infraestrutura em execução no Brasil, tem sido alvo frequente de ataques falaciosos em jornais online e impressos, blogs e em matérias de televisão. Alguns, como a Folha de S. Paulo, por meio do repórter Marcelo Leite, sequer procurou a empresa para um contraponto em relação às acusações, como manda a cartilha do jornalismo sério e responsável. A Folha e o repórter julgam o empreendimento com claro desequilíbrio sem respeitar as normas mínimas de imparcialidade na divulgação de notícias. O que é pior: o julgamento é baseado em relatos e informações sistematicamente desatualizados, sem embasamento e comprovação. São tentativas rasas dos opositores do empreendimento que ignoram as instituições legalmente constituídas que respondem pelo licenciamento do maior empreendimento do país.

Assim o fazem outros veículos sensacionalistas, ao repetirem a velha tática dos canais de oposição ao empreendimento e ao desenvolvimento do país, com o insistente destaque de relatos isolados e informações descontextualizadas. Nesse segmento da imprensa, que chancela sem responsabilidade alguma a tese contra Belo Monte, nota-se que não há nenhuma crítica a gestores municipais e estaduais no resto do Brasil para que cumpram ações semelhantes às executadas em Altamira e na região do Xingu pela Norte Energia, por meio do Projeto Básico Ambiental de Belo Monte.

É o segmento do Jornalismo que repete a cantilena dos opositores do empreendimento, sem se preocupar em compreender a história e a dinâmica social, econômica, cultural e política da região do Xingu. São os que apostam que dessa forma serão capazes de manipular a opinião pública sobre o empreendimento e o desenvolvimento do Brasil.

Uma parcela da imprensa que não se dá ao trabalho de apurar e perceber que Belo Monte é um projeto pioneiro no respeito e responsabilidade social e ambiental. Assertiva que se confirma ao visitar centenas de obras, como escolas, unidades básicas de saúde, saneamento básico, hospitais, casas e novos bairros, casas de farinha, pontes e todas as ações realizadas para beneficiar as populações dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio, da área de influência direta do empreendimento, além de outras cidades que estão sendo favorecidas com recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável Xingu (PDRSX). A Norte Energia já investiu R$ 3,092 bilhões na região, valor que não pode ser desprezado por quem, minimamente, conhece como a região do Xingu foi tratada historicamente pelas administrações públicas. Valores que estão garantindo direitos que foram negados ao longo dos anos para as populações locais. É inegável que pouquíssimos municípios brasileiros receberam tantos avanços e obras em tão pouco tempo, sem contar os mais de R$ 300 milhões em tributos municipais pagos na região.

Recentemente, Belo Monte, mais uma vez sofreu uma série de acusações infundadas e, para informar a realidade atual sobre os avanços do empreendimento e a seriedade no cumprimento de seu papel social, a Norte Energia, responsável pela obra e operação da hidrelétrica, esclarece:

Qualidade de vida com ações socioambientais
As obras que condicionam a concessão da licença de operação da Usina, definidas pelo Plano Básico Ambiental (PBA), traçado em conjunto com órgãos licenciadores, estão concluídas ou em fase de conclusão. Até o momento, foram investidos R$ 3,092 bilhões nos municípios da região do empreendimento. São recursos que estão trazendo melhorias em infraestrutura e serviços a uma população historicamente desassistida, que soma cerca de 350 mil pessoas em 11 cidades paraenses.

Novos bairros e moradias melhores

Bairro Jatobá, construído pela Norte Energia em Altamira. (Foto: Betto Silva)

Bairro Jatobá, construído pela Norte Energia em Altamira. (Foto: Betto Silva)

A Norte Energia está concluindo a transferência da população que morava em áreas historicamente afetadas pelas enchentes do rio Xingu, quando não, sobre o esgoto a céu aberto, para cinco novos bairros saneados e em fase de conclusão pela empresa em Altamira. Atualmente, 3.300 famílias desfrutam de novas casas em núcleos urbanos com infraestrutura completa. A empresa pagou ainda indenização para 3.400 famílias. Ao final deste processo, serão 7.790 famílias beneficiadas, uma população de aproximadamente 25 mil pessoas em melhores condições habitacionais e sanitárias.

A Norte Energia já demoliu 4 mil casas nas áreas insalubres em Altamira e vai demolir ainda outras 1.100. O trabalho é necessário para formação do reservatório principal. Boa parte desses espaços será recomposta com vegetação e servirá como parques para a população da cidade.

Respeito na transferência das populações rurais
A Norte Energia S.A. informa que a relocação de todas as famílias que estão nas áreas rurais próximas do reservatório do empreendimento será realizada até agosto de 2015. Todas as mudanças estão sendo feitas depois de concluídas as negociações com as famílias. As ocupantes das ilhas situadas no rio Xingu estão sendo beneficiadas com as seguintes modalidades de negociação, previstas e regidas pelo Projeto Básico Ambiental de Belo Monte: Reassentamento Rural Coletivo ou Reassentamento Individual em Área Remanescente ou Relocação Assistida (Carta de Crédito); e para os imóveis que dispõem de área remanescente, existe a possibilidade da permanência em área remanescente. Não há como indenizar os terrenos nas ilhas, pois elas são patrimônio da União e, portanto, inalienáveis.

Saneamento para preservar o meio ambiente e a saúde da população

ETE - ALTAMIRA - BETTO SILVA - NORTE ENERGIA 2

Estação de Tratamento de Esgoto de Altamira, construída pela Norte Energia. (Foto: Regina Santos)

Com mais de 100 anos de fundação, Altamira não possuía um centímetro de rede de esgoto e era mal servida pela rede de abastecimento de água tratada, que atendia menos de 14% da população. Com a Norte Energia, a cidade recebeu 220 km de tubulações, 13 estações elevatórias e uma moderna e eficiente Estação de Tratamento de Esgoto que converte os efluentes em água limpa para o rio Xingu. Foram implantados também 170 km de rede de distribuição de água tratada e melhoradas as estações de captação e de tratamento.

O fato de não haver sido feita a ligação das casas ao sistema, uma responsabilidade do poder público, também isso foi resolvido: a empresa está oficializando parceria com a Prefeitura Municipal de Altamira para o serviço.

Investimento na rede hospitalar e atendimento básico em saúde

Hospital Geral de Altamira, obra concluída pela Norte Energia. (Foto: Betto Silva)

Hospital Geral de Altamira, obra concluída pela Norte Energia. (Foto: Betto Silva)

A Norte Energia está deixando como legado para região quatro hospitais construídos dentro dos padrões vigentes e equipamentos modernos. Em Anapu e na Vila dos Trabalhadores de Belo Monte, as unidades estão em funcionamento. Em Vitória do Xingu, as obras iniciaram e serão concluídas no primeiro trimestre de 2016. Altamira ganhará em breve o Hospital Geral, que está concluído em fase final de instalação de equipamentos, aguardando apenas a transição de serviços a cargo da Prefeitura Municipal. O hospital é um dos mais modernos e bem equipados do Estado, com 104 leitos, sendo 10 com UTI.

Antes da Norte Energia, a região tinha 467 leitos adaptados, em unidades de 40 anos e concentrados em sua maior parte em Altamira. A Empresa acrescentou 211 leitos, parte deles, desconcentrados, em hospitais modernos, equipados e adequados às normas do Ministério da Saúde. Com a entrega das novas unidades, alguns procedimentos poderão ser realizados nos municípios do entorno.

A empresa também construiu 30 Unidades Básicas de Saúde, faltando concluir apenas a do bairro Jatobá. Cada uma tem capacidade de cobertura para 12 mil usuários do SUS em Altamira, Anapu, Vitória do Xingu, Brasil Novo e Senador José Porfírio.

Com o apoio ao Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), a Norte Energia está possibilitando a reforma e construção de hospitais em Uruará, Placas e Medicilância, além de ter construído e entregue o prédio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará, em Altamira.

Proteção e fortalecimento do setor pesqueiro

Página 10 - Reprodução acari zebra em laboratório  - Foto Regina Santos

Acari zebra, reproduzido em laboratório da Norte Energia. (Foto: Regina Santos)

A Norte Energia monitora o desembarque pesqueiro em pontos de comercialização do pescado desde São Félix do Xingu até Gurupá, em um trecho de 848 quilômetros de extensão. De acordo com os estudos feitos desde 2011, os estoques pesqueiros permanecem adequados para a atividade no Xingu e não houve e nem há alterações na qualidade da água do rio além das variações naturais, com exceção de pontos próximos às obras e por curtos períodos de tempo, situações que não ultrapassam os limites da legislação ambiental.

Os pescadores estão sendo ouvidos por meio de entrevistas realizadas nas comunidades da área de influência do empreendimento, além de participarem de reuniões bimensais na Comissão de Pesca do Fórum de Acompanhamento Social do empreendimento.

A Norte Energia firmou acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Pesca que resultou na instalação de laboratórios na Universidade Federal do Pará; na construção e reforma das colônias de pesca em Anapu, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá; e na implantação de um complexo dedicado à pesca artesanal na orla de Altamira, com Centro Integrado de Pesca Artesanal, fábrica de gelo, cais de atracação e mercado, além da nova sede da colônia de pesca e das associações de produtores de peixes ornamentais. O investimento total ficará acima dos R$ 40 milhões.

Segurança territorial, ambiental e alimentar dos povos indígenas

Reunião entre representantes da Norte Energia, integrantes dos órgãos responsáveis e lideranças indígenas. (Foto: Betto Silva)

Reunião entre representantes da Norte Energia, integrantes dos órgãos responsáveis e lideranças indígenas. (Foto: Betto Silva)

Depois de negociação com lideranças e órgãos e minuciosa explanação sobre a complexidade logística das obras, a Norte Energia contratou a construção de 34 escolas, 34 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e adequações nos sistemas de abastecimentos de água e nas casas de moradias já construídas, que precisam de reparos, nas aldeias da área de influência de Belo Monte.

Até agora, são mais de R$ 212 milhões em investimentos em 27 projetos voltados aos indígenas da área de influência da UHE Belo Monte. Eles fortalecem as características étnicas dos diferentes povos tradicionais e sua segurança territorial, ambiental e alimentar. As ações incluem a construção de 711 casas em 11 terras indígenas, beneficiando mais de 700 famílias, cerca de 3 mil indígenas; 34 casas de farinha, das quais 23 delas estão prontas e em uso; 19 sistemas de abastecimento de água e com projetos para outros 15; 23 pistas de pouso, das quais, 13 estão prontas e 3 contratadas e em execução. A empresa também recompôs 470 km de acessos terrestres às comunidades e entregou a Casa do Índio à Funai, prédio de 1.600 m² para hospedar os indígenas em trânsito pela cidade de Altamira.

A Norte Energia fornece ainda combustível e lubrificantes para abastecer veículos dos indígenas e já concedeu motores para embarcações, barcos, lanchas do tipo voadeiras, veículos terrestres, geradores elétricos e ferramentas para produção, como motosserras e roçadeiras. Para garantir o bom funcionamento desses equipamentos, a empresa faz ainda a manutenção e entrega de peças de reposição conforme solicitação dos beneficiados.

Emprego e geração de renda no Xingu

Agricultores beneficiados pelo projeto de Apoio à Agricultura Familiar, na comunidade do Assurini, em Altamira. (Foto: Evair Almeida)

Agricultores beneficiados pelo projeto de Apoio à Agricultura Familiar, na comunidade do Assurini, em Altamira. (Foto: Evair Almeida)

A Norte Energia promove na região projetos de capacitação profissional e de estruturação da produção rural para famílias que precisaram mudar das áreas de influência dos reservatórios da Usina. A empresa é ainda um impulsionador da economia local e regional com geração de empregos e circulação de riquezas – foram R$ 12 bilhões em compras de fornecedores do Estado do Pará nos anos de 2013 e 2014. O volume de negócio garantiu à empresa o prêmio de maior comprador isolado de fornecedores locais do Estado.

Recentemente, a empresa ampliou o convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) para ofertar cursos aos moradores dos cinco novos bairros de Altamira.

Cronograma de obras

DESCIDA DO ESTATOR  SÍTIO BELO MONTE 05-2015 © VAGNEY DOS SANTOS (41)

Descida do estator no Sítio Belo Monte. (Foto: Betto Silva)

Basta uma checagem simples no cronograma de Belo Monte para se notar de imediato a desinformação contida no termo “atraso”, imputado às obras de Belo Monte. A observação isenta deixa claro que apenas um dos dois sítios, o de Pimental, teve seu início prorrogado de fevereiro para novembro deste ano — sendo que ele responde por apenas 3% dos 11.233,1 MW de capacidade instalada. Já o início de produção do sítio que responderá por 97% da produção de energia, Belo Monte, segue rigorosamente seu cronograma e iniciará a geração no prazo, março de 2016, conforme contrato da hidrelétrica. E todas as licenças de Belo Monte emitidas por órgãos reguladores e competentes estão válidas e cumprem a legislação brasileira.

Acusações
Com relação à tentativa, através de supostos depoimentos de tentar vincular Belo Monte à chamada “Operação Lava Jato” para desgastar o empreendimento, a Norte Energia informa que as contas da empresa são auditadas por auditoria externa independente e estão todas aprovadas e publicadas.

Norte Energia S. A.

  • O agricultor Luís Queiróz, de 70 anos, estava parado na frente de casa quando resolveu se aproximar da movimentação na Unidade Básica de Saúde que fica bem ao lado de sua casa, no bairro Mini Industrial, município de Uruará. A data de 26/03 marcou a entrega da obra, construída pela Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, à administração municipal de Uruará. “Eu tava sentindo que esse ‘trem’ aí (Unidade de saúde) já ia ficar pronto. Agora vai ficar melhor, Né?! Eu, que tenho problema de pressão, vou ter atendimento bem do lado de casa. Ô coisa boa, sô!”, comemorou seu Luís. Tecnicamente denominado “Posto de Saúde Urbano”, o projeto é uma adaptação em tamanho dos postos padrões construídos pela Norte Energia. A unidade vai atender a região de Uruará que mais cresce. “Trata-se de um local cercado de loteamentos e novas residências. Com a entrega dessa unidade, vamos desafogar o hospital municipal, que é também a base de socorro mais perto aqui do bairro Mini Industrial”, explicou o secretário de administração de Uruará, Luís Longhi. O espaço tem capacidade para realizar cerca de 1.200 atendimentos mensais. A Unidade de Saúde entregue em Uruará dispõe de consultórios médico e odontológico, salas de vacina e curativo, laboratório para o diagnóstico da malária e espaços de acessibilidade para deficientes físicos. A dona de casa Claudiane Silva, de 19 anos, esperava pela obra com ansiedade. “Tenho duas  meninas pequenas e é uma luta ir com elas pra outro posto. Agora, com esse aqui no bairro, a gente espera que as coisas fiquem melhores. Porque a gente precisa muito, moço. Muito mesmo!”. A obra entregue no município foi construída com recursos provenientes do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X). À prefeitura de Uruará, cabe agora equipar e lotar os profissionais necessários para que tenha início o atendimento na Unidade. A entrega foi feita pelo gerente de Relações Institucionais da Norte Energia, José Fernando, ao titular da Secretaria de Administração de Uruará, Luís Longhi. Presente em outro evento na cidade, o prefeito Éverton Moreira, o “Banha”, fez questão de receber os representantes da Norte Energia em seu gabinete para registrar o apreço pela parceria com a empresa. “Essa parceria com a Norte Energia tem sido de grande importância para o desenvolvimento de Uruará. Os prazos são cumpridos e as metas alcançadas. Estamos muito satisfeitos com a seriedade e respeito com que a Norte trata o povo de Uruará”. Outras obras – Até o final de maio, a Norte Energia vai entregar outros dois Postos de Saúde em Uruará. Um na comunidade do Quilômetro 140 e outro para os moradores do Quilômetro 150 - ambos na zona rural do município. Outra grande obra, com previsão de entrega para o mesmo período, é a ampliação do Hospital Municipal de Uruará. As obras estão em ritmo acelerado.
  • As experiências com ações de apoio ao extrativismo vegetal na região da Transamazônica e Xingu foram o tema de um seminário organizado pela Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, nesta segunda, 25/03, em Altamira. Atividade prevista no Programa Básico Ambiental de Belo Monte - PBA, o Projeto de Reestruturação do Extrativismo Vegetal tem como foco o apoio à recuperação do setor, que após anos de degradação, busca alternativas sustentáveis para se reerguer. Entre os principais parceiros que já atuam na região com ações voltadas para a criação de uma rede de apoio ao extrativismo estão o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), Fundação Viver Produzir e Preserva (FVPP), Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). O projeto vai mediar as relações entre setores do governo e instituições e as populações da Transamazônica e do Xingu. A ideia é oferecer assistência técnica e orientação, a exemplo do que aconteceu em 2012 com a Cooperativa dos Oleiros de Altamira. A organização do grupo permitiu a comercialização dos produtos (telhas e tijolos) dentro de uma padrão nacional de qualidade. "São ações pontuais e que tentam mudar, para melhor, hábitos, além de atuar na correção de desigualdades históricas" lembrou Paulo Sérgio, gerente socioeconômico da Norte Energia. Prática usual na região, o extrativismo vegetal tem importância relativa na composição da dieta alimentar e na complementação de renda para milhares de famílias de pequenos agricultores, no estado do Pará. De acordo com a especialista Maria Lucimar, coordenadora de programas do Ipam, a histórica exploração artesanal dos recursos naturais na Transamazônica e no Xingu já não atende, com a mesma eficácia, às necessidades das famílias da região. "Sem apoio, muitas famílias perderam contas importantes porque não conseguiram atender aos pedidos. Produção em larga escala ainda é um sonho desse setor". Região produtora de seringa, de móveis artesanais com refugo (descarte) de madeira, produtos alimentícios como castanha, farinha e o mel, o Xingu ainda desperta interesse do mercado de cosméticos pelos produtos fabricados à base de copaíba e andiroba - espécies nativas e em grande abundância na região. "Com o trabalho que já vem sendo realizado pelas instituições e o apoio na logística e na organização desses produtores, o setor tem tudo para se recuperar, crescer e prosperar", destacou Cleber Silva, da FVPP. Resultados Em 2012, comunidades extrativistas da região do Rio Iriri e do Riozinho do Anfrísio foram responsáveis pela exportação de seis toneladas de borracha nativa e quase 32 toneladas de castanha. “Nossa intenção é contribuir ainda mais para o desenvolvimento dessas famílias” declarou Paulo Sérgio, gerente socioeconômico da empresa. Entre os resultados do seminário realizado pela Norte Energia, espera-se que a parceria entre entidades e o setor produtivo seja intensificada. Planos de atuação voltados para o setor extrativista na região, que já registram dados positivos, serão elaborados com mais frequência e objetividade.
  • Tanto quanto respeitar o meio ambiente e seus personagens, a Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, não mede esforços para resgatar a memória cultural dos povos que habitam a transamazônica e o Xingu. Para tanto, serão construídas as Casas de Memória - espaço onde as tradições, as danças, o folclore e o conhecimento tradicional serão fortalecidos e expandidos mundo afora. O início desse trabalho começa com a reunião de todos os envolvidos no processo cultural da região. Pessoas como Maria Djanira, que ganha a chance de compartilhar com outras pessoas, histórias contos e lendas repassados pelos pais, num futuro já distante, em Vitória do Xingu. “Os pais de hoje sabem das histórias, mas os adolescentes, não. Tenho coisas guardadas na memória, anotadas no caderno. E Esse projeto vai me ajudar com que tudo isso não se perca”. Ela integrou o grupo de 80 pessoas que participaram da III Oficina Participativa do Projeto de Valorização Multicultural. O evento, mantido pela Norte Energia por meio da subcontratada Scientia, contou com representante de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfirio, Brasil Novo e Anapu. Durante todo o sábado, 22/03, música, dança, teatro, discussões e muita descontração marcaram as atividades realizadas no Centro de Assistência Social La Salle, em Altamira. Esta foi a terceira de uma série de encontros que serão realizados até a consolidação da construção das Casas de Memória. Para o historiador Ivair Lessa, que também participou do encontro, o debate entre diferentes agentes dessa memória cultural pode ajudar a manter vivas tradições hoje pouco valorizadas, dada a mistura cultural existente na região. “Projetos como este (mantidos pela Norte Energia) ajudam a resgatar informações importantes, já quase perdidas no tempo. E só quem ganha com isso é a sociedade”. O trabalho de valorização da cultura e da memória nos municípios da Transamazônica e do Xingu está entre as ações previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA), que lista uma série de ações compensatórias nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e responsabilidade social entre os municípios da área de influência da barragem. “As Casas de Memória vão reunir o acervo histórico dessas cidades e pessoas. Na verdade, reunir o que elas têm de mais importante, que são suas histórias”, finalizou Carlos Eduardo Caldarelli, coordenador da Scientia.
  • Os dados gerais dos dois primeiros meses de 2013 do Plano de Ação para Controle da Malária (PACM) mostram que os casos de malária tiveram uma redução de 65%, em relação ao mesmo período do ano passado, nos seis municípios da Transamazônica e do Xingu inseridos no projeto. Os números foram apresentados pela Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na terça-feira, 19/03, durante a 5ª Avaliação do PACM. O plano engloba os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfirio, Vitória do Xingu e Pacajá. O encontro realizado em Altamira contou com a participação de representantes da Norte Energia, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), coordenadores dos municípios envolvidos e o Secretario Municipal de Saúde de Altamira, Waldecir Maia. A maior redução foi registrada em Anapu, que passou de 715 casos entre janeiro e fevereiro de 2012 para 124 diagnósticos positivos, no mesmo período deste ano. Uma queda superior a 85%. Altamira, que sempre registrou grande número de casos de malária, teve queda de 84%, nesse mesmo período. A dengue saiu de 432 para 66 casos, no município. A região também não registrou nenhum óbito por conta da dengue. “O trabalho realizado durante o ano passado está mostrando seu resultado agora”, explicou Carla Gisele Garcia, da Sespa. O PACM foi lançado em julho de 2012, por meio de convênio entre a Norte Energia, Sespa, Ministério da Saúde e Secretarias dos municipais de saúde das cidades envolvidas. Já foram quase R$ 37 milhões repassados pela Norte Energia para implementação do projeto. Esse valor diz respeito à aquisição de carros, lanchas, mosquiteiros, realização de cursos, seminários e contratação de mão de obra.
  • A lixão de Altamira é um dos alvos das melhorias que a Norte Energia tem levado à região das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Com área de seis campos de futebol, o lixão da maior cidade localizada às margens do Xingu recebe 64 toneladas de resíduos por dia. O trabalho da Norte Energia vai evitar a contaminação do solo e do lençol freático da área. Saiba mais no Momento Belo Monte, programa apresentado todas as semanas nas TVs da região do Xingu: httpv://www.youtube.com/watch?v=x28X6s_pJE4











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