Desenvolvimento Social
Obras socioambientais melhoram a vida no Xingu
Desenvolvimento Social
Postado em 15.09.2014

“Meu maior sonho era morar em uma casa de chão firme. Hoje, eu tenho isso, e muito mais.”

A mudança de vida que a dona de casa Edileuza Alves, 38 anos, conta com alegria é uma demonstração do alcance social de um empreendimento do porte do da Hidrelétrica Belo Monte e a certeza de que o empreendimento construído pela Norte Energia no rio Xingu, que vai beneficiar de 60 milhões de brasileiros, não se resume a ferro e concreto.

Depois de 16 anos vivendo em uma palafita na Rua das Olarias, área de Altamira historicamente alagada nos períodos de cheia do rio Xingu, desde o último sábado (13/9) dona Edileuza mora no Jatobá, um dos cinco novos bairros da cidade que estão sendo construídas pela Norte Energia como parte das condicionantes ambientais da Usina.

“Quando soube que teria que sair dali, fiquei aliviada. Lá era muito perigoso. Eu tinha medo. Mesmo a casa sendo alta, subiam todos os tipos de bicho. Desde cobra meu marido matou lá.”

Em Altamira, as mais de 500 famílias que já moram nos novos bairros contam com infraestrutura completa, com água potável, saneamento, energia elétrica, ruas com calçadas, asfalto e iluminação pública, serviços de saúde, plantão social.

O cuidado da Empresa com as pessoas vai além. Parte das casas de 63 metros quadrados de área construída tem banheiros para portadores de deficiência. É o caso da residência de dona Edileuza. “Quando sofri um derrame, há alguns anos, fiquei com parte do corpo paralisada. Meu banheiro aqui é adaptado, o que me dá segurança na hora de tomar banho.”

As condicionantes de Belo Monte mudam a vida de milhares de moradores da região do Xingu. Na Área de Influência Direta do empreendimento (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu), obras da Norte Energia reforçaram serviços públicos com a construção de 27 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a construção, reforma e ampliação de 354 salas de aula que beneficiaram diretamente mais de 20 mil alunos.

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Mais de 20 mil alunos foram beneficiados diretamente (Foto: Norte Energia)

Ainda este ano, três hospitais serão entregues em Altamira, Anapu e Vila dos Trabalhadores (Vitória do Xingu). Em Altamira, já foi concluída a instalação de 88% das redes de esgoto e de água tratada que vão assegurar mais saúde a população e ao Xingu. Com o sistema de saneamento, o rio deixará de ser destino de todo o esgoto da cidade.

A Norte Energia já investiu mais de R$ 1,2 bilhão em ações socioambientais. Os recursos fazem parte de um total de R$ 3,7 bilhões (a preços de 2010) que serão aplicados em ações condicionantes e em outros benefícios previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA) do empreendimento, inclusive do PBA-Componente Indígena, no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X), e em ações complementares.

Estação de Tratamento de Esgoto de Altamira (Regina Santos/ Norte Energia)

Estação de Tratamento de Esgoto de Altamira (Regina Santos/ Norte Energia)

 

Leia também: Belo Monte supera R$ 1,2 bilhão em benefícios socioambientais

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na noite desta segunda-feira (27/8), liminar em favor da Advocacia-Geral da União (AGU), permitindo a retomada das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará. Com esta decisão suspendem-se os efeitos do acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia determinado a paralisação das obras desta usina. Para a AGU, a decisão do STF evita a "ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica e à política energética brasileira". Ás 5h30 da manhã de hoje, os trabalhadores diretamente envolvidos nas obras de Belo Monte começaram a voltar aos seus postos em todas as frentes de trabalho e, portanto, dentre outras ações, retomam-se os investimentos de R$ 3 bilhões previstos em programas do Projeto Básico Ambiental (PBA) e do Projeto Básico Ambiental para o Componente Indígena (PBA-CI), bem como o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu).
  • Editorial publicado em 26 de agosto de 2012 O desenvolvimento de uma nação não admite amadorismo. Inconcebível por principio, o que dizer, então, quando se trata de investimento da ordem de três dezenas de bilhões de reais? Obra do porte da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, discutida por mais de 30 anos, não pode ser tocada na base do improviso, do agora vai; agora, não; aos trancos e barrancos. Uma vez licitada, era de supor que não haveria hipótese de questionamento à sua execução. Há 14 meses em andamento, com mais de R$ 5 bilhões já investidos, 20 mil trabalhadores contratados, o país carente de energia e de mais investimentos, as idas e vindas apenas refletem um clima de insegurança jurídica altamente prejudicial aos interesses nacionais. Por último, paralisada por decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da lª Região (TRF-1), Belo Monte vai sendo jogada para o futuro, quando havia a expectativa de antecipação em seis meses da sua entrada em operação, o que se daria em meados de 2014. Trata-se da terceira maior hidrelétrica do mundo, com potencial para produzir 12 mil megawatts, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu, na fronteira brasileira com o Paraguai. É energia suficiente para iluminar a vida de 26 milhões de pessoas.Mas os benefícios vão além, incluindo, por exemplo, a execução de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), ao custo de meio bilhão de reais. ?bvio que obras de tal porte devem cercar-se de rigorosos cuidados, seja do ponto de vista legal, ambiental, financeiro, seja do referente à qualidade técnica e ao estrito cumprimento do cronograma. As questões mais polêmicas levantadas contra Belo Monte, relativas a eventuais danos ao meio ambiente e a suas repercussões sobre povos indígenas, tiveram acompanhamento dos órgãos responsáveis (Ibama e Funai). O resultado foi a alteração do projeto, ainda que com custo adicional de R$ 2 bilhões e redução da área do reservatório a um terço do previsto, sendo a capacidade de geração de energia enxugada em 7,5% ao ano. As exigências atendidas contemplam uma das mais elogiadas legislações ambientais do mundo, que é a brasileira, além de atender à Constituição Cidadã, como a definiu Ulysses Guimarães. A Carta Magna determina, no artigo 231, 43°, que "o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei". Com tanta proteção, não era para haver insegurança jurídica. Muito pelo contrário, o Brasil deve se orgulhar de, sexta economia do planeta, ser responsável por apenas 1,2% das emissões mundiais de CO2 derivadas da produção e do uso da energia. Isso somente é possível porque o país dá prioridade à exploração do potencial de geração hidroelétrico, hoje correspondente a 83% da energia consumida por pessoas físicas e jurídicas.
  • Nota de repúdio O Consórcio Belo Monte, entidade constituída pelas Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Sociedade Civil de 11 municípios da região da Transamazônica e Xingu, vem através desta manifestar profunda preocupação com a paralisação das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, ocorrida em virtude de decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. Alertamos a sociedade brasileira para as graves conseqüências da paralisação das obras, que será sucedida da paralisação de todos os programas, projetos, investimentos e ações previstas nos estudos ambientais da UHE Belo Monte, bem como das condicionantes previstas no licenciamento ambiental do empreendimento. Tratam-se de obras e ações de suma importância para os municípios da região, que depois de décadas de abandono finalmente começaram a ser contemplados com políticas de desenvolvimento. A suspensão destas ações é, portanto, um imenso retrocesso para toda a região. A demissão em massa que deverá ocorrer por causa da paralisação das obras de construção da usina, a perda de investimentos pelo setor privado bem como os prejuízos econômicos causados para as empresas regionais poderão gerar um verdadeiro caos social na região, com desemprego em massa, falência de empresas, clima de insegurança jurídica, além de incertezas para milhares de famílias. Além disso, a paralisação dos pesados investimentos em saúde, educação e segurança pública poderá causar sérios problemas sociais para todos os municípios. Manifestamos ainda preocupação quando à redução da arrecadação por parte dos municípios, que podem sofrer graves prejuízos econômicos com a paralisação das obras de Belo Monte e o fim do recolhimento de impostos e taxas municipais, que vêm permitindo uma melhoria nas políticas públicas municipais, especialmente as voltadas para a população mais carente. Por fim, lamentamos que, mais uma vez, o destino da região seja definido em gabinetes refrigerados de Brasília, sendo que a população da região, em seus mais variados segmentos, por diversas vezes foi consultada sobre o empreendimento, sempre com a maioria se posicionando favorável à construção da UHE Belo Monte, empreendimento considerado vital para o Brasil e símbolo de um novo tempo para uma região que espera poder continuar contribuindo ainda mais para o desenvolvimento e a soberania do nosso País. Eraldo Pimenta Presidente do Consórcio Belo Monte Prefeito Municipal de Uruará
  • Do Blog FortXingu O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), composto por mais de 170 entidades da sociedade civil da região, vem manifestar publicamente a sua preocupação com a paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, anunciada nesta quinta-feira, 23, em virtude de decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Decisão esta que vem causando grande preocupação em toda a sociedade da região, que poderá sofrer sérios problemas de ordem econômica, social e ambiental caso seja mantida. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é um projeto extremamente importante para a sociedade brasileira, pois irá gerar energia elétrica para o país, com baixos impactos ambientais e reduzidíssima emissão de gases causadores do efeito estufa. A paralisação das obras de construção da usina, além de grave demonstração de insegurança jurídica para os empreendedores privados interessados em investir na melhoria da infraestrutura do país, constitui um retrocesso no processo de melhoramento da matriz energética brasileira no que diz respeito ao meio ambiente. Além da grande importância para o País, a construção de Belo Monte vem produzindo significativas mudanças na região, com investimentos em todos os setores da economia e geração de empregos. Atualmente, são mais de 13 mil empregos diretos, grande parte envolvendo pessoas da região. A demissão em massa de trabalhadores neste momento causaria sérios problemas para a economia da região, além de significar a perda de renda para milhares de famílias. A paralisação das obras de Belo Monte poderá paralisar importantes programas sociais e ambientais desenvolvidos pelos empreendedores privados, como a construção de escolas, quadras esportivas, postos de saúde, hospitais, melhoramento da infraestrutura urbana, melhoria da infraestrutura na zona rural, incentivo à produção sustentável entre outros, que se suspensos poderão acarretar sérios prejuízos à sociedade da região do empreendimento. Parar as obras de construção da terceira maior usina hidrelétrica do planeta significa parar também ações fundamentais para a região, como o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), um programa que deve receber R$ 500 milhões em investimentos dos empreendedores responsáveis pela usina e que tem papel de grande importância para preparar a região para um desenvolvimento sustentável e duradouro. Causa preocupação também a grande insegurança jurídica causada com a decisão de paralisar as obras da usina, uma vez que milhares de empresas estão se instalando na região, muitas com grandes investimentos que serão totalmente perdidos caso seja mantida a paralisação. O setor empresarial da região poderá sofrer com um processo de falência em massa, uma vez que a maior parte fez investimentos altos para atender a demanda gerada pela construção da usina e ainda não recuperou os investimentos feitos. A sociedade da região foi amplamente ouvida e teve numerosas oportunidades de se manifestar sobre a construção da usina, seja durante os mais de 30 anos de discussão sobre o projeto, seja nas audiências públicas realizadas na região, portanto, entendemos que houve ampla possibilidade de manifestação, inclusive com a maioria da sociedade se manifestando favorável ao empreendimento, que é visto como uma grande e única oportunidade de aumentar a presença do Estado na região e garantir melhores condições de vida para uma população que se aproxima de meio milhão de pessoas. Entendemos a preocupação do Poder Judiciário em garantir o respeito aos direitos previstos na Constituição do Brasil e acreditamos que a sociedade regional, de forma ampla e irrestrita, possui direito ao desenvolvimento, ao acesso a melhores políticas de educação e saúde, a cidades com melhores infraestrutura, a estradas asfaltadas, a energia elétrica de qualidade e, principalmente, que tenha garantido o seu direito de lutar por melhores condições de vida. O FORT Xingu, como entidade representativa de amplos setores da sociedade da região, espera que o Poder Judiciário brasileiro, soberano que é tal e qual nosso País, possa rever esta decisão, para o bem de nossa região e também para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.
  • A Norte Energia entregou na semana passada oito novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atenderão comunidades da zona rural de Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio. Estes são três dos cinco municípios presentes na área de influência direta da Usina Hidrelétrica Belo Monte, localizada no Oeste do estado do Pará. A construção dos postos de saúde é parte das determinações estabelecidas pelo IBAMA para a construção e operação da usina. Com estas UBSs já são 15 obras desse tipo entregues na região. As Unidades Básicas de Saúde têm capacidade para realizar até quatro mil atendimentos por mês. A estrutura física inclui consultórios médicos e odontológicos, salas de enfermagem, epidemiologia e imunização, recepção, cozinha, lavanderia, depósito e banheiros, inclusive, adaptados. As prefeituras dos municípios contemplados devem decidir a data de inauguração solene que marcará o início do funcionamento das respectivas unidades que contarão, para sua operação plena, com recursos financeiros do Ministério da Saúde. A Prefeitura de Brasil Novo recebeu duas unidades na segunda-feira (13/08) para atender pacientes das comunidades de Laranjal e Camurim, localizadas a cerca de 50 km da sede da cidade. Elas servirão de apoio para mais de 420 famílias residentes nesses locais. No mesmo dia, as comunidades de Alto Brasil, Arapari e Bambu, em Senador José Porfírio, também foram beneficiadas. Na terça-feira (14/08), foi a vez de Anapu, que agora conta com instalações em Vila Izabel, Virola Jatobá e PDS Esperança. Mudança de hábito Campanhas educativas de incentivo à utilização dos postos de saúde serão realizadas, já que os moradores dessas localidades têm o hábito de sair da zona rural em busca de auxílio médico na sede das cidades. A intenção é que a população busque primeiro as unidades de saúde próximas de casa e só recorram à sede do município ou ao hospital de referência da região em casos que exijam maior nível de atenção.











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