Desenvolvimento Social
Belo Monte, fruto do diálogo
Desenvolvimento Social
Postado em 01.10.2014

O diálogo é um dos pilares da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Desde que os estudiosos perceberam que havia um declive colossal no rio Xingu, ideal para transformar a força da água em energia elétrica, a sociedade brasileira acompanha o amadurecimento do projeto, que só ganhou forma final depois de um longo e franco debate com especialistas, ambientalistas, população local e comunidades tradicionais.

Entre 2007 e 2010, período que antecedeu o leilão da Usina (20/4/2010), foram realizadas 12 consultas públicas; dez oficinas com as comunidades da área do empreendimento; fóruns técnicos em Belém e no Xingu; visitas a mais de quatro mil famílias; quatro audiências públicas do Ibama, com mais de seis mil pessoas, e 30 reuniões da Funai em aldeias.

Um dos aprimoramentos possíveis com a ajuda da sociedade foi a redução da área dos dois reservatórios da Usina, hoje limitados a apenas 478 km², dos quais 274 km² (57%) correspondem à própria calha do Xingu. Outro foi a garantia da vazão mínima de 700 m³/s na Volta Grande do Xingu no período de seca, maior do que a mínima histórica registrada, de apenas 400 m³/s. O volume de água manterá o curso original do rio, a manutenção da vida aquática da região e navegação na região na época de seca. E não apenas na região. O Xingu será navegável para sempre, situação assegurada pelo Sistema de Transposição de Embarcações que já funciona desde 2013 no local será construída a barragem do reservatório principal (Pimental).

Não seria possível construir Belo Monte sem diálogo com as comunidades indígenas da área de influência do empreendimento. E esse diálogo assegurou que nenhum milímetro de terra indígena será alagado, além de possibilitar o desenvolvimento de um Projeto Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI), o primeiro de uma obra de infraestrutura no Brasil. Povos que não contavam com comunicação hoje dispõem do serviço uma rede formada por 41 estações de rádio que abrange 36 aldeias.

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Belo Monte é um dos primeiros projetos estruturantes do País que proposta integrada de desenvolvimento regional, o Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS-X). Esta ação, do Governo Federal, conta com aporte de R$ 500 milhões da Norte Energia para desenvolver projetos sustentáveis nos 11 municípios das áreas de Influência Direta e Indireta do empreendimento.

O diálogo direto com todos os segmentos da sociedade resultou na construção de uma das ferramentas mais completas de promoção do desenvolvimento social e econômico dos municípios da Área de Influência Direta do empreendimento (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu): o Projeto Básico Ambiental (PBA). São R$ 3,2 bilhões para ações socioambientais, que corresponde a cerca de 13% do valor total do projeto de Belo Monte (data base abril de 2010).

Do montante destinado ao PBA, mais de R$ 1,9 bilhão já foi aplicado. Hoje, a região já conta com 27 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Investimentos em obras de educação beneficiando mais de 20 mil alunos com salas de aula construídas e reformadas. Com os recursos do PBA, três novos hospitais serão entregues estes ano na região, além de 220 quilômetros de redes de esgoto e 170 quilômetros de água potável em Altamira. Na cidade, o  PBA também está transformando a vida de 4,1 mil famílias que vivem em áreas historicamente alagadas pelo Xingu. Elas estão sendo transferidas para moradias seguras em bairros com infraestrutura completa que estão sendo construídos pela Norte Energia. No total, serão cinco novos bairros em Altamira.

Quase quatro décadas depois da ideia primordial, Belo Monte se consolida como uma conquista da sociedade brasileira. Projeto construído por meio do diálogo direto e indistinto, a maior usina 100% brasileira tornou-se modelo de sustentabilidade e de promoção do desenvolvimento social e econômico no coração da Amazônia.

  • Os mais de dois mil moradores da Reserva Extrativista (Resex) do Riozinho do Anfrísio, localizada na região da Terra do Meio - distante dois dias de barco da sede da cidade de Altamira -, receberam na manhã de hoje (04), da Norte Energia, dois tratores (com motor de 25 hp) e duas roçadeiras. A entrega ocorreu em uma loja no centro de Altamira com a presença de representantes da Norte Energia e da Associação de Moradores da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio (Amora). As novas maquinas servirão de apoio à infraestrutura local, que atende a cerca de 80 famílias. Essa iniciativa é mais uma das já executadas pela Norte Energia, como parte de sua cooperação na implantação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) e faz parte do projeto "Implantação de Polos de Desenvolvimento e Inclusão Social nas Resex da Terra do Meio", aprovado na V Reunião do Comitê Gestor do PDRSX, em setembro de 2011. Segundo o presidente da Amora, José Ribeiro Gomes, os tratores e roçadeiras serão utilizados prioritariamente na manutenção de duas pistas de pouso do Morro do Anfrísio e do São Francisco - áreas situadas na Reserva Extrativista. As pistas de pouso, também construídas pela Norte Energia têm 1 km de extensão e também são resultados de ações da Norte Energia, na abrangência do PDRSX, com investimento de R$ 206.000,00. "Esses equipamentos são muitos importantes para nossa comunidade, pois vão ajudar a manter as pistas de pouso e as áreas onde ficam os ranchos, postos de saúde e barracões. Toda a comunidade está muito feliz", disse José Ribeiro no momento do recebimento das chaves dos tratores. O gerente de Relações Institucionais da Norte Energia, José Fernando Barbosa, destacou que ainda estão previstas outras doações para a comunidade Amora."A empresa avança em suas ações dentro do PDRSX. Fizemos essa doação de hoje, logo estaremos entregando três embarcações com motores de popa de 90 HP, de quatro tempos", afirmou.
  • O número de casos de malária registrados nas cidades mais próximas da Usina Hidrelétrica Belo Monte caiu 19% no período de janeiro a julho de 2012 em comparação com o contabilizado nos mesmos meses do ano passado, segundo dados do encontro para a III Avaliação do Plano de Ação para Controle da Malária - PACM. O evento foi realizado na última terça-feira (28), em Altamira e reuniu supervisores de campo, agentes, conselheiros e secretários municipais de saúde, além de representantes da Norte Energia e do governo do Pará. O resultado demonstra a importância do trabalho de prevenir, detectar e controlar oportunamente a doença. Essa ação conta com o apoio da Norte Energia por meio de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) e as secretarias municipais de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, além de Pacajá As ações começaram em julho de 2011, com investimento total de R$ 36 milhões ao longo de seis anos. A direção do 10º Centro Regional de Saúde da SESPA e os Secretários Municipais de Saúde dos municípios agradeceram o apoio da Norte Energia por estar cumprindo integralmente os compromissos firmados nos Termos de Convênios para a execução de Programa de Ação para o Controle da Malária (PACM). Nos sete primeiros meses de 2011, quando o Plano ainda não havia sido implantado, foram registrados 6.877 casos de malária contra 5.573 registros no mesmo período de 2012, um dado que chamou atenção foi a forte tendência de redução mensal de casos da doença, em janeiro de 2012 registraram-se 1.320 casos e em julho, mês que geralmente ocorre maior incidência de casos, foram notificados 539 casos. "O plano de controle da malária tem que ser monitorado de modo sistemático a partir da análise da informação para intensificar as ações focalizadas para as localidades com maior incidência e com intervenções seletivas, oportunas e adequadas ao controle da doença, principalmente integradas com os agentes comunitários de saúde, assim não perderemos o esforço do primeiro semestre e promoveremos a sustentabilidade dos resultados positivos já alcançados", comentou o gerente de Saúde da Norte Energia, o médico sanitarista José Ladislau. A malária é uma doença infecciosa febril aguda com potencial gravidade clínica e ocorre em larga escala nas áreas verdes de regiões tropicais e subtropicais, como no Norte do Brasil. O mosquito Anophelis, uma vez infectado, é o vetor parasito transmissor da malária. As condições que favorecem a transmissão da doença são climáticas, projetos de extrativismo vegetal e mineral, projetos de assentamento, construções de hidroelétricas, entre outros. O Plano de Ação para Controle da Malária é desenvolvido nos cinco municípios presentes na área de influência direta de Belo Monte e ainda em Pacajá, cidade listada entre as consideradas de alto risco para a enfermidade. "A Norte Energia veio para facilitar o controle da doença. A parceria é positiva, pois alguns municípios não estavam preparados. Vamos reduzir ainda mais o número de casos", aponta o diretor estadual de endemias, Bernardo Cardoso. Insumos e capacitação - O Plano de Ação estabelece a organização dos serviços locais, a entrega de equipamentos e viaturas, o aumento do contingente de profissionais qualificados, a ampliação de laboratórios e o fornecimento de insumos. Esse programa de investimentos em insumos e capacitação de microscopistas fez reduzir o pico da doença mesmo diante do aumento do fluxo de pessoas vindo para Altamira.
  • Os impactos previstos com a implantação da UHE Belo Monte na região do Tabuleiro do Embaubal, área de reprodução de quelônios mais importante do país - que fica 40 quilômetros à jusante da Casa de Força principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte - foram avaliados tecnicamente pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A análise comprova que os principais problemas associados ao principal sítio reprodutivo da tartaruga-da-amazônia já vem ocorrendo há muitos anos devido à pressão de captura de animais e ovos. Nesta época do ano, as três espécies de quelônos aquáticos (cágados e tartarugas) que desovam na região se dirigem às praias para iniciar a postura dos ovos, que acontece no período de águas baixas, entre setembro e dezembro. Com o programa Quelônios da Amazônia, o Ibama maneja a desova, o nascimento e a soltura de filhotes. Esta iniciativa conta com o apoio da Norte Energia, de ONGs e de prefeituras da região, como por exemplo Senador José Porfírio. A ação tem alcançado resultados muito positivos. Em janeiro deste ano, o manejo de quelônios atingiu a média de 4600 filhotes/dia, somando um total de 800 mil filhotes salvos no período, um recorde histórico, já que a última vez em que se alcançou um número tão expressivo foi há trinta e três anos atrás. Quando o trabalho era realizado apenas pela Prefeitura de Senador José Porfírio, os números eram muito inferiores aos atuais. Para se ter uma ideia, apenas cerca de 320 mil animais foram salvos em 2010. Sobrevivência Mais de um milhão de ovos de tartarugas são depositados no Tabuleiro do Embaubal na época da reprodução, mas a ocupação desordenada das praias, o desmatamento e a atividade predatória, sobretudo com a apanha de ovos e caça de fêmeas desovando, além do alagamento dos ninhos com a subida da maré do rio, provocam a morte de um percentual expressivo de filhotes. Ainda assim, para o último período reprodutivo 2011/2012, foi registrado apenas 1,8% de mortandade de filhotes, um percentual considerado muito baixo diante das condições locais. Destacando que a partir de setembro de 2011 a ação de manejo dos ninhos e proteção da praias contou com a participação da Norte Energia mediante a implantação dos programas do PBA e da parceria com a Prefeitura de Senador José Porfírio para reforçar as ações de fiscalização ambiental da região.
  • Autoridades do governo federal e representantes do BTG Pactual visitaram os canteiros da Usina Hidrelétrica Belo Monte na última quinzena de agosto de 2012. O roteiro incluiu sobrevoo e acompanhamento das obras em solo. O BTG Pactual é uma das instituições privadas que participam do financiamento das obras da usina. As autoridades governamentais que estiveram em Belo Monte no mês de agosto foram o subchefe da Casa Civil da Presidência da República, Johaness Eck, o diretor de Energia do Ministério do Planejamento, Celso Knijnik, e a secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Juliana Miranda.
  • Blog FORT Xingu O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), constituído por mais de 200 entidades da sociedade civil e comprometido com o desenvolvimento sustentável da região sob influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, vem a público manifestar sua preocupação quanto à exploração da questão indígena envolvendo o projeto, especialmente no que diz respeito à disseminação de informações nem sempre verdadeiras, que buscam jogar as populações indígenas da região contra o restante da sociedade. Como entidade que participou ativamente do processo de discussão de Belo Monte, sobre a questão indígena, o fórum destaca o seguinte: 1 - A usina de Belo Monte é um projeto estudado e aprimorado ao longo dos últimos 35 anos. Este aprimoramento, associado às rigorosas exigências da legislação ambiental brasileira, transformou o antigo projeto em um dos mais aperfeiçoadas do mundo, especialmente no que diz respeito à garantia das minorias atingidas pelo projeto, com destaque para a defesa aos direitos dos povos indígenas. Belo Monte é um empreendimento que não vai alagar um centímetro quadrado sequer de terras indígenas. 2 - A Constituição Brasileira diz que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos em terras indígenas, só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. No caso de Belo Monte, mesmo sem afetar diretamente as terras indígenas, as comunidades foram ouvidas, respeitadas e, principalmente, participaram do processo de discussão, sob a responsabilidade da Funai e do Ibama. 3 - Apenas entre dezembro de 2007 e outubro de 2009, foram 38 reuniões em 24 aldeias envolvendo mais de oito mil pessoas (cerca de 200 lideranças indígenas), dos quais, cinco mil apenas no município de Altamira. Isso demonstra que os índios foram ouvidos, sim, como manda a Constituição. 4 - Além de ouvir as comunidades indígenas, o projeto conta com um componente específico para essas populações. O Projeto Básico Ambiental prevê centenas de ações para melhorar e atender as 11 terras indígenas, uma área indígena específica e mais nove etnias, próximas a Belo Monte. Tudo sob a perspectiva de levar desenvolvimento e sustentabilidade para as etnias da região. 5 - Com relação ao rio Xingu, sua plena utilização pelas comunidades ribeirinhas e indígenas está garantida. Isso porque começa a funcionar em janeiro de 2013, no Sítio Pimental, um moderno sistema de transposição de embarcações que atenderá, com total segurança, as necessidades de navegação durante o barramento do rio, e depois de sua conclusão, quando a usina começar a gerar energia. Trata-se de um sistema que terá orientação para seus condutores - indígenas aí incluídos- e irá oferecer plena segurança de travessia para embarcações de cargas e de passageiros que circulam pelo rio Xingu. 6 - Mais do que gerar 11.233 MW de eletricidade para abastecer 17 Estados por meio de 27 distribuidoras, 18 milhões de residências e garantir energia a preços módicos para 60 milhões de pessoas, a construção de Belo Monte significa oportunidade singular de emprego, renda e de melhorias na arrecadação dos onze municípios situados no entorno da obra, além de uma centena de compensações sociais e ambientais comprometidas para cada uma dessas localidades. 7 - Entendemos que pelos motivos elencados acima, um empreendimento como Belo Monte não pode seja paralisado. Causa preocupação que um projeto de tamanha magnitude e importância para o nosso País possa se tornar refém de pautas criadas por ativistas e grupos minoritários, que se utilizam da boa-fé das populações indígenas para defender seus próprios interesses, contrários aos do Brasil e de nossa região.











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