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Desenvolvimento Social
Belo Monte, fruto do diálogo
Desenvolvimento Social
Postado em 01.10.2014

O diálogo é um dos pilares da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Desde que os estudiosos perceberam que havia um declive colossal no rio Xingu, ideal para transformar a força da água em energia elétrica, a sociedade brasileira acompanha o amadurecimento do projeto, que só ganhou forma final depois de um longo e franco debate com especialistas, ambientalistas, população local e comunidades tradicionais.

Entre 2007 e 2010, período que antecedeu o leilão da Usina (20/4/2010), foram realizadas 12 consultas públicas; dez oficinas com as comunidades da área do empreendimento; fóruns técnicos em Belém e no Xingu; visitas a mais de quatro mil famílias; quatro audiências públicas do Ibama, com mais de seis mil pessoas, e 30 reuniões da Funai em aldeias.

Um dos aprimoramentos possíveis com a ajuda da sociedade foi a redução da área dos dois reservatórios da Usina, hoje limitados a apenas 478 km², dos quais 274 km² (57%) correspondem à própria calha do Xingu. Outro foi a garantia da vazão mínima de 700 m³/s na Volta Grande do Xingu no período de seca, maior do que a mínima histórica registrada, de apenas 400 m³/s. O volume de água manterá o curso original do rio, a manutenção da vida aquática da região e navegação na região na época de seca. E não apenas na região. O Xingu será navegável para sempre, situação assegurada pelo Sistema de Transposição de Embarcações que já funciona desde 2013 no local será construída a barragem do reservatório principal (Pimental).

Não seria possível construir Belo Monte sem diálogo com as comunidades indígenas da área de influência do empreendimento. E esse diálogo assegurou que nenhum milímetro de terra indígena será alagado, além de possibilitar o desenvolvimento de um Projeto Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI), o primeiro de uma obra de infraestrutura no Brasil. Povos que não contavam com comunicação hoje dispõem do serviço uma rede formada por 41 estações de rádio que abrange 36 aldeias.

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Belo Monte é um dos primeiros projetos estruturantes do País que proposta integrada de desenvolvimento regional, o Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS-X). Esta ação, do Governo Federal, conta com aporte de R$ 500 milhões da Norte Energia para desenvolver projetos sustentáveis nos 11 municípios das áreas de Influência Direta e Indireta do empreendimento.

O diálogo direto com todos os segmentos da sociedade resultou na construção de uma das ferramentas mais completas de promoção do desenvolvimento social e econômico dos municípios da Área de Influência Direta do empreendimento (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu): o Projeto Básico Ambiental (PBA). São R$ 3,2 bilhões para ações socioambientais, que corresponde a cerca de 13% do valor total do projeto de Belo Monte (data base abril de 2010).

Do montante destinado ao PBA, mais de R$ 1,9 bilhão já foi aplicado. Hoje, a região já conta com 27 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Investimentos em obras de educação beneficiando mais de 20 mil alunos com salas de aula construídas e reformadas. Com os recursos do PBA, três novos hospitais serão entregues estes ano na região, além de 220 quilômetros de redes de esgoto e 170 quilômetros de água potável em Altamira. Na cidade, o  PBA também está transformando a vida de 4,1 mil famílias que vivem em áreas historicamente alagadas pelo Xingu. Elas estão sendo transferidas para moradias seguras em bairros com infraestrutura completa que estão sendo construídos pela Norte Energia. No total, serão cinco novos bairros em Altamira.

Quase quatro décadas depois da ideia primordial, Belo Monte se consolida como uma conquista da sociedade brasileira. Projeto construído por meio do diálogo direto e indistinto, a maior usina 100% brasileira tornou-se modelo de sustentabilidade e de promoção do desenvolvimento social e econômico no coração da Amazônia.

  • Segundo diretor de Geração da estatal, Valter Cardeal, companhia não irá abrir mão da produção na região como fonte prioritária de geração de energia Fernanda Nunes, da Agência Estado Rio - A Eletrobras não irá abrir mão da produção hidrelétrica na Amazônia como fonte prioritária de geração de energia, afirmou o diretor de Geração da estatal, Valter Cardeal. Em palestra durante a abertura do XIV Congresso Brasileiro de Energia, a fala do executivo foi típica de um membro do governo, planejador do desenvolvimento econômico a partir da geração de energia. Neste sentido, citou dois modelos de exploração dos rios da Amazônia: um que terá como prioridade a produção de riqueza e emprego na região onde são instaladas as usinas e outro que irá privilegiar a preservação do meio ambiente na geração de energia necessária ao desenvolvimento econômico. Como exemplo de geração hidrelétrica na Amazônia, Cardeal citou a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, na área de abrangência do município de Altamira, que, em sua opinião, será diretamente beneficiado com a operação do empreendimento. "A usina é um laboratório vivo do desenvolvimento e conhecimento. Em Belo Monte, faremos o maior centro de pesquisa da América Latina em biodiversidade", afirmou. Já o complexo de usinas que será construído no Rio Tapajós, também na região amazônica, foi mencionado pelo diretor da Eletrobras como exemplo de projeto que irá priorizar a preservação ambiental. O complexo de Tapajós prevê a instalação de usinas-plataforma, com baixo nível de alagamento da área no entorno. Financiamento para Belo Monte Cardeal disse ainda que o financiamento para a hidrelétrica de Belo Monte pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá sair até dezembro. O executivo negou que a liberação do financiamento esteja atrasada. "É um financiamento de grande volume. Não é fácil mesmo liberar. Mas não há atraso, faz parte do processo a demora", disse. Ao sair da palestra, o executivo seguiu para a sede do BNDES, onde disse que trataria do financiamento. O diretor da Eletrobras afirmou que a demora não é fruto de qualquer problema de documentos ou apresentação de garantias financeiras. "O que há são muitos players", argumentou Cardeal, ressaltando que o banco exige informações de todos os acionistas da usina.
  • O presidente da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, Duilio Figueiredo, esteve ontem (18) na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Em reunião com o presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), e com integrantes da Comissão de Acompanhamento Externo de Construção da Usina Belo Monte, o executivo da Norte Energia garantiu transparência na relação com os parlamentares paraenses. "Podemos estabelecer a apresentação de pequenos relatórios, contendo somente o tipo de informação desejada pela Comissão de Acompanhamento. Estamos querendo formar um novo diálogo e a visita teve essa motivação", destacou Duilio. O presidente da Norte Energia também convidou a Comissão para visitar os canteiros da obra, o que deverá acontecer em novembro. O deputado Martinho Carmona (PMDB), presidente da Comissão, destacou o interesse dos deputados em acompanharem o desenvolvimento das obras nas cercanias do município de Vitória do Xingu. "Precisamos, por exemplo, obter informações detalhadas sobre a receita para o Estado e o ICMS", destacou. Após os esclarecimentos, ele agradeceu. "Fico feliz em vê-los aqui, principalmente trazendo uma expressiva representação da empresa". Henrique Di Lello Filho, diretor de Relações Institucionais do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), responsáveis pela execução das obras de Belo Monte, informou que a partir de março deste ano todas as compras de equipamentos foram feitas no Pará e que existe uma disposição em incentivar a instalação de empresas fornecedoras no Estado. Também foram apresentadas informações sobre incentivos empreendidos pelo Consórcio para a inclusão de empresas locais no fornecimento para Belo Monte. Outro ponto relevante é a previsão de que aproximadamente 30 mil trabalhadores sejam qualificados até a conclusão das obras. O consórcio irá instalar um Centro de Formação em Marabá e implantar, até janeiro do ano que vem, o Centro em Santarém. O CCBM anunciou ainda a existência de um estudo para a implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida no local da obra, para atender aos funcionários. "Hoje, são 12 mil trabalhadores só na construção civil e 60% são do Pará, com residência no Estado", enfatizou. Estavam presentes na reunião, os diretores da Norte Energia, João dos Reis Pimentel (Relações Institucionais), Marcelo Barros (Gestão), Roberto Camilo Cruz Oliveira (Socioambiental) e o superintendente de obras, José Biagioni de Menezes. Com informações da Assessoria de Imprensa da Alepa
  • Como parte das negociações, Norte Energia construirá escolas e postos de saúde para os índios Após dois dias de audiências de conciliação entre a diretoria da Norte Energia e as comunidades indígenas, pescadores e ribeirinhos, as obras de construção civil no Sítio Pimental, um dos canteiros da Usina Hidrelétrica Belo Monte, voltam ao normal nesta quinta-feira (18). As reuniões da Norte Energia com os manifestantes foram coordenadas pelos procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leandro Santos da Guarda, e pela procuradora do Incra, Analice Uchoa Cavalcanti, com a presença de representantes do Ibama, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública do Estado do Pará. As pautas de reivindicações dos indígenas, pescadores e ribeirinhos foram atendidas pela Norte Energia, empresa responsável pela construção de Belo Monte. Diante disso, os manifestantes concluíram sua saída do canteiro para que os cerca de 900 trabalhadores retomem as suas atividades a partir de hoje. Dos invasores, 45 embarcaram nos ônibus da empresa na noite de ontem e o restante, cerca de 35, partiram em voadeiras (pequenas embarcações) na manhã de hoje. Entre os pedidos dos indígenas estavam a construção de postos de saúde e escolas e informações sobre a reforma da Casa do Índio. Já os pescadores e ribeirinhos reivindicavam por alternativas de trabalho e pedem que a Norte Energia apoie as iniciativas para revogar a Instrução Normativa do Ibama que proíbe a pesca de espécies do rio. A área próxima à ensecadeira, no sítio Pimental, estava ocupada desde 8 de outubro, com seguidas tentativas de diálogo com manifestantes. A Norte Energia informa que, apesar da paralisação, o cronograma da obra está mantido.
  • Juiz reconhece que a Norte Energia está cumprindo as condicionantes ambientais O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, Pará, extinguiu a medida cautelar promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Licença de Instalação da UHE Belo Monte. Na ação, o MPF pedia a suspensão da Licença de Instalação de Belo Monte, argumentando que a Norte Energia estava descumprindo as condicionantes ambientais. A Licença de Instalação de Belo Monte foi concedida em junho do ano passado pelo Ibama. Esta é a mesma ação que o Ministério Público Federal invocou perante o juiz do processo de reintegração de posse que discute a ocupação do canteiro do Sítio Pimental. Há uma semana comunidades indígenas invadiram o Sítio Pimental, um dos quatro canteiros de Belo Monte, e se recusam a deixar o local. Hoje à tarde haverá uma audiência de conciliação com a mediação da Funai. Na decisão da Justiça publicada hoje, segundo o magistrado, a ação foi extinta sem apreciação do mérito, pois o autor, o Ministério Público Federal, não preencheu as condições da ação para fazer jus a um julgamento liminar ou definitivo. A predisposição de determinados setores para combater Belo Monte é tão exacerbada, que faz com que se ajuízem ações que sequer preenchem os requisitos processuais necessários ao seu andamento. Mesmo sem julgar o mérito, o juiz reconhece que a Norte Energia está cumprindo as condicionantes ambientais, baseando-se nas informações prestadas pelo Ibama, também réu na ação.
  • Entra na reta final o processo de elaboração do Plano de Ação para a Conservação das Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção e Endêmicas na região do Baixo e Médio Xingu. Após oficina realizada pela Norte Energia na primeira semana de outubro, em Belém, com a presença de representantes de mais de 20 instituições de pesquisa e desenvolvimento do país, o Plano está na fase de consolidação das informações. Um documento único irá conter o diagnóstico do estado de conservação das plantas do Xingu e das iniciativas de manejo e conservação dessas espécies.Os Planos de Ação Nacionais são prerrogativas governamentais em atendimento à Política Nacional de Conservação da Natureza. Por conta da implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a Norte Energia tem respeitado os procedimentos de elaboração destes planos com vistas a potencializar as ações de conservação previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA) do empreendimento. Diversos desses projetos, tanto para conservação de animais quando de vegetais, já estão em andamento. Entre as ações relacionadas às plantas estão a instalação de viveiros de produção de mudas e a criação do banco de sementes, localizado no Centro de Estudos Ambientais (CEA) próximo ao Sítio Pimental, e do banco de germoplasma (material genético), com a parceria do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da Universidade Federal do Pará (UFPA). Outro projeto iniciado é o de recuperação de áreas degradadas, além da implantação da Área de Preservação Permanente (APP) no entorno dos reservatórios e do apoio a atividades acadêmicas como a edição de guias de identificação de plantas e guia de conhecimento da botânica. Diagnóstico No diagnóstico elaborado pela Norte Energia, foram relacionadas, a partir da lista oficial brasileira e paraense, 15 plantas ameaçadas de extinção que ocorrem na região do Xingu, como a castanheira, o cedro, a maçaranduba, o ipê roxo e o mogno. Uma novidade é a inclusão de todas as espécies da família das podostemaceae, uma vez que sua ocorrência está associada aos ambientes dos pedrais, típicos do rio Xingu. Essas são plantas que nascem sobre as pedras e, pela primeira vez, receberão atenção especial dentro de um plano de ação. As ações de proteção, manejo e conservação para as espécies listadas deverão ser realizadas tanto no âmbito dos projetos da Norte Energia quanto nas ações governamentais. ?rgãos públicos federais, estaduais e municipais, como o ICMBio e o Ibama, estão envolvidos na elaboração e execução do Plano de Ação, já que as ações de conservação das espécies ultrapassam as competências da Norte Energia. Universidades, centros de pesquisa, associações e instituições afetas ao desenvolvimento florestal também participam das discussões, assim como empresas de consultoria em áreas correlatas. Tais instituições serão envolvidas durante a implantação do Plano de Ação.











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