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Desenvolvimento Social
Belo Monte, fruto do di√°logo
Desenvolvimento Social
Postado em 01.10.2014

O diálogo é um dos pilares da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Desde que os estudiosos perceberam que havia um declive colossal no rio Xingu, ideal para transformar a força da água em energia elétrica, a sociedade brasileira acompanha o amadurecimento do projeto, que só ganhou forma final depois de um longo e franco debate com especialistas, ambientalistas, população local e comunidades tradicionais.

Entre 2007 e 2010, per√≠odo que antecedeu o leil√£o da Usina (20/4/2010), foram realizadas 12 consultas p√ļblicas; dez oficinas com as comunidades da √°rea do empreendimento; f√≥runs t√©cnicos em Bel√©m e no Xingu; visitas a mais de quatro mil fam√≠lias; quatro audi√™ncias p√ļblicas do Ibama, com mais de seis mil pessoas, e 30 reuni√Ķes da Funai em aldeias.

Um dos aprimoramentos poss√≠veis com a ajuda da sociedade foi a redu√ß√£o da √°rea dos dois reservat√≥rios da Usina, hoje limitados a apenas 478 km¬≤, dos quais 274 km¬≤ (57%) correspondem √† pr√≥pria calha do Xingu. Outro foi a garantia da vaz√£o m√≠nima de 700 m¬≥/s na Volta Grande do Xingu no per√≠odo de seca, maior do que a m√≠nima hist√≥rica registrada, de apenas 400 m¬≥/s. O volume de √°gua manter√° o curso original do rio, a manuten√ß√£o da vida aqu√°tica da regi√£o e navega√ß√£o na regi√£o na √©poca de seca. E n√£o apenas na regi√£o. O Xingu ser√° naveg√°vel para sempre, situa√ß√£o assegurada pelo Sistema de Transposi√ß√£o de Embarca√ß√Ķes que j√° funciona desde 2013 no local ser√° constru√≠da a barragem do reservat√≥rio principal (Pimental).

N√£o seria poss√≠vel construir Belo Monte sem di√°logo com as comunidades ind√≠genas da √°rea de influ√™ncia do empreendimento. E esse di√°logo assegurou que nenhum mil√≠metro de terra ind√≠gena ser√° alagado, al√©m de possibilitar o desenvolvimento de um Projeto B√°sico Ambiental de Componente Ind√≠gena (PBA-CI), o primeiro de uma obra de infraestrutura no Brasil. Povos que n√£o contavam com comunica√ß√£o hoje disp√Ķem do servi√ßo uma rede formada por 41 esta√ß√Ķes de r√°dio que abrange 36 aldeias.

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Belo Monte √© um dos primeiros projetos estruturantes do Pa√≠s que proposta integrada de desenvolvimento regional, o Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS-X). Esta a√ß√£o, do Governo Federal, conta com aporte de R$ 500 milh√Ķes da Norte Energia para desenvolver projetos sustent√°veis nos 11 munic√≠pios das √°reas de Influ√™ncia Direta e Indireta do empreendimento.

O di√°logo direto com todos os segmentos da sociedade resultou na constru√ß√£o de uma das ferramentas mais completas de promo√ß√£o do desenvolvimento social e econ√īmico dos munic√≠pios da √Ārea de Influ√™ncia Direta do empreendimento (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Jos√© Porf√≠rio e Vit√≥ria do Xingu): o Projeto B√°sico Ambiental (PBA). S√£o R$ 3,2 bilh√Ķes para a√ß√Ķes socioambientais, que corresponde a cerca de 13% do valor total do projeto de Belo Monte (data base abril de 2010).

Do montante destinado ao PBA, mais de R$ 1,9 bilh√£o j√° foi aplicado. Hoje, a regi√£o j√° conta com 27 novas Unidades B√°sicas de Sa√ļde (UBS). Investimentos em obras de educa√ß√£o beneficiando mais de 20 mil alunos com salas de aula constru√≠das e reformadas. Com os recursos do PBA, tr√™s novos hospitais ser√£o entregues estes ano na regi√£o, al√©m de 220 quil√īmetros de redes de esgoto e 170 quil√īmetros de √°gua pot√°vel em Altamira. Na cidade, o ¬†PBA tamb√©m est√° transformando a vida de 4,1 mil fam√≠lias que vivem em √°reas historicamente alagadas pelo Xingu. Elas est√£o sendo transferidas para moradias seguras em bairros com infraestrutura completa que est√£o sendo constru√≠dos pela Norte Energia. No total, ser√£o cinco novos bairros em Altamira.

Quase quatro d√©cadas depois da ideia primordial, Belo Monte se consolida como uma conquista da sociedade brasileira. Projeto constru√≠do por meio do di√°logo direto e indistinto, a maior usina 100% brasileira tornou-se modelo de sustentabilidade e de promo√ß√£o do desenvolvimento social e econ√īmico no cora√ß√£o da Amaz√īnia.

  • Emo√ß√£o e recorda√ß√£o se misturaram assim que Lenilson dos Santos pisou definitivamente na casa em que mora desde esta quarta-feira (15/10) na rua M do Casa Nova, um dos cinco novos bairros que est√£o sendo constru√≠dos pela Norte Energia em Altamira. Enquanto os m√≥veis eram acomodados no interior da resid√™ncia de 63 metros quadrados, tr√™s quartos, dois banheiros e sala de estar e jantar conjugada com cozinha, Lenilson comemorou: ‚ÄúNunca tive oportunidade de ter uma casa com ch√£o firme. ‚ÄúAgora n√£o tenho mais medo de nada.‚ÄĚEm terra firme, a compara√ß√£o com a casa do A√ßaizal, √†s margens do igarap√© Altamira, onde viveu toda a vida, veio ao natural. A √ļltima cheia do Xingu foi dif√≠cil para este pescador de 24 anos e sua esposa K√°tia, 36 anos. Como em anos anteriores, a √°gua invadiu a pequena casa de madeira. Mas, desta vez, deixou um problema muito s√©rio: comprometeu a estrutura. Parte do assoalho desabou. ‚ÄúH√° mais de dois meses eu n√£o podia colocar ningu√©m dentro da minha casa‚ÄĚ, lembrou. Lenilson temia colocar em risco a vida de quem o visitasse. A fam√≠lia n√£o tinha muita op√ß√£o. ‚ÄúA gente n√£o vivia l√°, naquela situa√ß√£o, porque a gente queria. Era tudo que a gente tinha.‚ÄĚ Agora √© vida nova, em uma casa segura e confort√°vel. Um dos primeiros moradores do bairro, Lenilson olha para a mulher K√°tia, que acaricia a gatinha Nina, e revela os planos do casal. J√° reservou um quarto para a m√£e, que vive um uma ilha no Xingu. ‚ÄúO outro ser√° para o nosso filho‚ÄĚ, anuncia K√°tia.O futuro, agora, tem o abrigo seguro da casa que Lenilson e Katia sempre sonharam. √Č tempo de mudan√ßa. E K√°tia decreta: ‚ÄúHoje vamos celebrar o novo‚ÄĚ. httpv://www.youtube.com/watch?v=y1DDlClNm_M&feature=youtu.be
  • ‚ÄúOlha o tamanho dessa casa!‚ÄĚ Celso Moraes Rocha, 25 anos, n√£o escondeu a surpresa quando, nesta semana, visitou o bairro Casa Nova, onde vai morar depois de viver um longo tempo em uma casa de madeira em √°rea cercada de mato √†s margens do Igarap√© Altamira. Depois de bater na parede, bem humorado, sentenciou: ‚ÄúNunca mais vou me preocupar com cupim‚ÄĚ.Celso e um grupo de fam√≠lias conheceram esta semana o conforto e a seguran√ßa das casas que ocupam lotes de 300 metros quadrados no novo bairro constru√≠do pela Norte Energia em Altamira como parte do Projeto B√°sico Ambiental da Usina Hidrel√©trica Belo Monte.¬†‚ÄúGostei muito do bairro. N√£o vejo a hora de me mudar‚ÄĚ, refor√ßou a dona de casa Walde√≠se Carvalho, 26 anos. ‚ÄúQuem bota defeito numa casa dessas n√£o sabe o que √© casa‚ÄĚ, decretou o aposentado Ant√īnio Gomes da Silva, 72 anos. Ele afirmou estar cansado de enfrentar,¬†ao longo dos anos,¬†os¬†alagamentos na Rua dos Oper√°rios, no bairro Sudam I, Igarap√© Altamira.O Casa Nova¬†√© o terceiro dos cinco novos bairros de Altamira que vai receber moradores que vivem em √°reas da cidade historicamente alagadas pelo rio Xingu. Desde o in√≠cio do ano, a Empresa j√° transferiu para o Jatob√° e o S√£o Joaquim mais de 600 fam√≠lias. No novo bairro, as fam√≠lias v√£o morar em casas de 63 metros quadrados, com tr√™s quartos (uma su√≠te), sala de estar e jantar conjugada com cozinha e banheiro social, com op√ß√£o de banheiro adaptado para pessoas com defici√™ncia. O bairro conta com ruas asfaltadas, ilumina√ß√£o p√ļblica, √°gua tratada e ter√° atendimento b√°sico a uma dist√Ęncia de 300 metros, na Unidade do bairro vizinho, Santa Ana, tamb√©m constru√≠da pela Norte Energia. Dona¬†Walde√≠se¬†sabe o que isso significa:¬†¬†‚Äú√Č casa nova, vida nova, tudo novo.‚ÄĚ
  • Eram sete horas da manh√£, e a rotina no Jatob√° come√ßou a ser quebrada por vozes de meninos e meninas. Aos poucos, eles chegaram √† Rua G para fazer a inscri√ß√£o na 1¬™ Corrida de Rua do bairro. Ganharam camisetas, n√ļmeros de competidores e um caf√© da manh√£ refor√ßado para enfrentar o percurso, curtinho, mas que representou um novo olhar sobre o lugar em que hoje moram. Antes de chegar √†s suas atuais moradias, todos viviam em √°reas historicamente alagadas pelas cheias do Xingu, onde o verbo correr estava associado a ajudar pais e m√£es a recolher os pertences de casa quando a chuva os castigava. Correr nas pontes de madeira tamb√©m era um perigo, de machucar as pernas ou mesmo cair nas √°guas insalubres embaixo das estivas. Mas, no s√°bado (27/9), eles usaram as for√ßas das pernas para tomar conta do seu novo espa√ßo, que ocuparam com a alegria e os barulhos das passadas cada vez mais velozes, sorridentes.No meio do grupo de competidores, a menina Vit√≥ria Souza da Silva, 14 anos, estava concentrada, com jeito de campe√£. ‚ÄúOnde eu morava n√£o tinha essas atividades. Estou achando muito bom, mudar foi a melhor coisa que fizemos‚ÄĚ. Moradora de uma das √°reas sujeitas √† enchente em Altamira, ela e a fam√≠lia est√£o no Jatob√° h√° pouco mais de um m√™s. Na beira da cal√ßada, adultos pararam para observar os pequenos correndo. Plateia formada por m√£es orgulhosas com os filhos encarnando o papel de atletas. Uma delas era Andrea Sousa de Andrade, 25 anos. A dona de casa botou a molecada da cama nas primeiras horas e inscreveu os meninos Gabriel Andrade dos Santos, 7 anos, e Vitor Manoel, de 10 anos. Eles n√£o entraram na corrida principal, competiram nas corridas de saco, uma das diversas brincadeiras inclu√≠das na programa√ß√£o para agregar os garotos e garotas menores ou que n√£o quiseram competir correndo. Na hora de torcer, Andr√©a recordou que onde morava ‚Äún√£o tinha nem quintal para as crian√ßas brincarem‚ÄĚ.A Primeira Corrida de Rua do Jatob√° foi realizada para integrar e promover lazer e esporte para os moradores do novo bairro, um dos cinco que est√° sendo constru√≠do pela Norte Energia em Altamira como parte do Projeto B√°sico Ambiental (PBA) da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. A competi√ß√£o foi organizada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promo√ß√£o Social (Semuts) em parceria com a Empresa.
  • Dez dias depois de se mudar da regi√£o do A√ßaizal para o S√£o Joaquim, um dos cinco bairros que est√£o sendo constru√≠dos pela Norte Energia em Altamira, Reginaldo Almeida, 41 anos, est√° √† vontade. Com um problema muscular que h√° tr√™s anos o obriga a usar cadeira de rodas, deixou para tr√°s mais do que a casa de madeira que dividia com os pais. ‚ÄúTinha muita dificuldade para me movimentar. Dependia da ajuda dos filhos para sair de casa. Hoje √© diferente‚ÄĚ, afirma, apontando para a rampa de acesso √† casa de 63 metros quadrados, que divide com tr√™s filhos e uma neta.‚ÄúMelhor do que a casa foi saber que ela √© adaptada. Posso me mover tranquilo aqui dentro‚ÄĚ, prossegue Reginaldo. Entre as adapta√ß√Ķes, o ex-garimpeiro destaca o banheiro, com porta larga, espa√ßoso e apoiadores de m√£o. ‚ÄúN√£o podia estar melhor‚ÄĚ, explica. Os pais de Reginaldo, Lucas Almeida, 67 anos, e Maria Oliveira, 57 anos, tamb√©m est√£o felizes. Depois de 24 anos morando juntos na casa de madeira no finalzinho da rua Sete de Setembro, agora s√£o vizinhos. ‚ÄúTer uma casa bonita como essa √© muito bom. E melhor ainda √© saber que meu filho est√° aqui ao lado, na casa dele, com seu espa√ßo e est√° t√£o feliz quanto n√≥s‚ÄĚ, afirma Maria.Lucas j√° pensa no futuro, quando a vizinhan√ßa do S√£o Joaquim chegar inteira. A casa dele est√° pr√≥xima de quatro esquinas, bem no centro do novo bairro. ‚ÄúA gente est√° tendo a oportunidade de ver isso aqui crescer, como viu a cidade crescer l√° na outra casa. Na √©poca, n√£o passava carro na Sete de Setembro. A diferen√ßa daqui √© que a casa √© bem melhor e o lugar, uma beleza‚ÄĚ, explica seu Lucas.¬† E melhor¬†ainda: sem o transtorno provocado pelas cheias do Xingu todos os anos.
  • O apoio √† estrutura√ß√£o e amplia√ß√£o da oferta de servi√ßos de assist√™ncia social realizado pela Norte Energia em Altamira √© uma a√ß√£o inovadora no Brasil. A conclus√£o √© do doutor em Ci√™ncia Pol√≠tica Edval Bernardino Campos, que esteve esta semana em Altamira para participar do semin√°rio ‚ÄúO SUAS (Sistema √önico de Assist√™ncia Social) na Regi√£o Norte: Desafios e Potencialidades‚ÄĚ. O encontro foi realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promo√ß√£o Social (Semuts), em parceria com a Norte Energia. ‚ÄúAqui existe uma a√ß√£o mais organizada, mais preparada. Em compara√ß√£o com experi√™ncias anteriores, h√° um cuidado maior tanto com as quest√Ķes ambientais como com as quest√Ķes sociais‚ÄĚ, explica Edval Bernardino. Ele lembra que obras de grande porte, como a da Usina Hidrel√©trica Belo Monte, geralmente resultam em demanda por servi√ßos maior do que o munic√≠pio comporta. ‚ÄúSe o empreendimento se organiza preventivamente junto com os gestores da mesorregi√£o, os impactos s√£o muito menores. E isso, para uma popula√ß√£o que vivia sem saneamento, √°gua e coleta de lixo √© um marco muito importante‚ÄĚ, compara.  O Semin√°rio teve como objetivos esclarecer d√ļvidas e apresentar informa√ß√Ķes sobre o SUAS no munic√≠pio. A secret√°ria de Promo√ß√£o Social da Prefeitura de Altamira, Rute Barros, definiu o encontro como ‚Äúa ocasi√£o perfeita para conhecer melhor o SUAS e pol√≠ticas adequadas √† nossa regi√£o‚ÄĚ. Como parte do Plano de Atendimento √† Popula√ß√£o Atingida, do Projeto B√°sico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte, a Norte Energia apoia atividades de assist√™ncia social por meio de conv√™nios com as prefeituras de Altamira e Vit√≥ria do Xingu. A Empresa ajudou a estruturar os N√ļcleos de Atendimento Social e Psicol√≥gico √†s Comunidades Interferidas e ao Migrante em Altamira e na comunidade de Belo Monte, que conta com um Ponto de Apoio em Vit√≥ria do Xingu. Cada n√ļcleo possui central de triagem, atendimento social, √°rea de conviv√™ncia, atendimento e acolhimento do migrante, por meio do qual √© oferecida hospedagem, kit b√°sico de higiene, alimenta√ß√£o e passagem de retorno ao local de origem. Desde junho de 2012, as equipes de profissionais dos N√ļcleos realizaram mais de 3 mil atendimentos, com 1.397 pessoas atendidas e 1.621 encaminhamentos √† rede p√ļblica. A Norte Energia tamb√©m capacita servidores municipais para realizar os servi√ßos e custeia as despesas para o funcionamento dos N√ļcleos. O atendimento nos n√ļcleos √© di√°rio e em regime de plant√£o aos domingos e feriados. ‚ÄúA parceria com as prefeituras municipais complementa as a√ß√Ķes √†s fam√≠lias que necessitam de apoio. √Č fundamental que elas tenham orienta√ß√£o e o atendimento necess√°rio‚ÄĚ, afirma Maria Concei√ß√£o Pessoa, coordenadora de Projetos Sociais da Norte Energia. Leia tamb√©m:¬†Cadastro √önico nos novos bairros de Altamira Capacita√ß√£o e integra√ß√£o no Jatob√° Consci√™ncia ambiental e solidariedade no Jatob√° Educa√ß√£o ambiental no novo bairro S√£o Joaquim Norte Energia refor√ßa estrutura de atendimento psicossocial em Altamira Norte Energia entrega N√ļcleo de Atendimento Psicossocial em Belo Monte  











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