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Desenvolvimento Social
Uma vida com mais tempero
Desenvolvimento Social
Postado em 24.02.2015

Uma √°rea protegida de 240 metros quadrados destaca-se na propriedade de 56 hectares em Altamira, onde o agricultor Merenilton Gomes da Silva, 29 anos, vive desde 2012. Ele n√£o esconde o orgulho quando mostra o local ocupado, ‚Äúpor enquanto‚ÄĚ, por canteiros de alface, cebolinha e coentro.

Merenilton e a família  comemoram a fartura da horta (Betto Silva/ Norte Energia)

Merenilton e a família comemoram a fartura da horta (Betto Silva/ Norte Energia)

‚ÄúNunca pensei em lidar com horta. Estou aprendendo‚ÄĚ, conta o agricultor, que chegou em 2012 ao Travess√£o Gorgulho da Rita, na regi√£o do Assurini, em Altamira, ap√≥s ser beneficiado pelo projeto de realoca√ß√£o assistida (carta de cr√©dito) da Norte Energia. O projeto √© uma condicionante prevista no Projeto B√°sico Ambiental (PBA) da Usina Hidrel√©trica Belo Monte.

A área que Merenilton, ao lado da esposa Digivane e da filha Ana Laura, mostra é parte da Unidade Demonstrativa dos projetos de Apoio à Pequena Produção e Agricultura Familiar e de Fomento à Produção de Hortigranjeiros desenvolvidos pela Norte Energia. Implantada em dezembro do ano passado, já gera renda.

No início de fevereiro, ele enviou para Altamira a primeira colheita de alface e cebolinha, comercializada na Feira do Produtor. E já se prepara para enviar a segundo leva de verduras para o comércio local.

A Unidade Demonstrativa representa uma mudan√ßa radical na vida da fam√≠lia de Merenilton. O pai, seu Heleno, 61 anos, lembra que, na localidade de onde se mudaram –S√£o Pedro, na Volta Grande do Xingu, em Vit√≥ria do Xingu–, a prioridade era produzir para a subsist√™ncia. ‚ÄúQuando sobrava um pouco, vendia‚ÄĚ, recorda, referindo-se √† produ√ß√£o de farinha de mandioca e de gado.

Com apoio de t√©cnicos da Assessoria T√©cnica, Social e Ambiental (ATES) da Norte Energia e da Emater-PA, Merenilton quer transformar esta situa√ß√£o em passado. Est√° t√£o empolgado que j√° faz planos para dobrar a √°rea protegida com pl√°stico e diversificar a produ√ß√£o. Quer plantar tomate e morango. ‚ÄúTem procura‚ÄĚ, explica.

Num futuro próximo, a renda da família não virá apenas da área destinada à horta. Em breve, a produção de hortaliças será integrada à de aves. O galinheiro já está pronto e abriga 40 frangos. O projeto também contará com uma área de frutíferas, que irá fortalecer a diversificação da produção e ampliar as fontes de geração de renda. Tudo em uma área de um hectare.

Quando chegou ao Travessão Gorgulho da Rita,  Merenilton investiu em uma lavoura com quatro mil pés de cacau. Também plantou uma roça de milho, que serve para a alimentação da família e, agora, também passará a ser usada para a produção de ração para as aves de corte. E ele quer mais. Quer desenvolver uma produção de peixe em tanque escavado.

A estrutura√ß√£o da Unidade Demonstrativa embala os planos de Merenilton. O produtor de cacau busca mais qualidade de vida com a diversifica√ß√£o da produ√ß√£o. E, al√©m da renda que chegou com a comercializa√ß√£o da primeira venda de hortali√ßas, ele j√° contabiliza outra conquista. ‚ÄúA alimenta√ß√£o em casa melhorou‚ÄĚ, conta.

  • Certa vez, o pensador e ensa√≠sta franc√™s Joseph Joubert escreveu que ‚Äúa mem√≥ria √© o espelho em que vemos os ausentes‚ÄĚ. O espelho montado desde 2010 nos cinco munic√≠pios da √°rea direta de influ√™ncia da Usina Hidrel√©trica Belo Monte, no Par√°, remete ao resgate dos que criaram e alimentaram estes ‚Äúausentes‚ÄĚ. Foi pela atua√ß√£o dos artistas e intelectuais do passado que hoje a identidade cultural de Vit√≥ria do Xingu, Senador Jos√© Porf√≠rio, Altamira, Brasil Novo e Anapu pode ser reescrita ou resgatada. A atividade mais recente dentro do Projeto de Estudo e Valoriza√ß√£o Multicultural, desenvolvido pela Norte Energia por meio da empresa Scientia, foi a retomada da tradi√ß√£o do Cord√£o de P√°ssaros, em Vit√≥ria do Xingu. A apresenta√ß√£o aconteceu no s√°bado, 24/08, em programa√ß√£o que contou, ainda, com rodas de capoeira, grupos de Carimb√≥, apresenta√ß√£o de dan√ßas tradicionais e desfiles de misses infantis na quadra da Escola Professora Domingas Fortunato. A √ļltima apresenta√ß√£o de Cord√£o de P√°ssaros na cidade aconteceu em 1990. Em Vit√≥ria do Xingu, a 45 quil√īmetros de Altamira, o ‚ÄúCord√£o de P√°ssaros - Cord√£o da Gar√ßa de Vit√≥ria do Xingu‚ÄĚ √© coordenado pela dona Maria Djanira Santos, que era ainda crian√ßa quando fez sua primeira encena√ß√£o. H√° mais de 60 anos, ela participa de um esfor√ßo conjunto para manter vivo aquilo que ela aprendeu com os pais, que j√° haviam aprendido com os av√≥s, e assim sucessivamente. ‚ÄúSem apoio desse tipo aqui, que a gente est√° recebendo agora da Norte Energia, √© imposs√≠vel levar um ‚Äėcord√£o‚Äô pra rua. A chegada do empreendimento (Belo Monte) levou essa nossa necessidade em considera√ß√£o e eu fico muito feliz por isso‚ÄĚ.Casas de Cultura -¬†As a√ß√Ķes de resgate do patrim√īnio cultural na Transamaz√īnica e no Xingu ter√£o como resultado final a cria√ß√£o de duas casas de cultura: uma em Vit√≥ria do Xingu e outra em Altamira. Estes ser√£o espa√ßos de refer√™ncia para tudo o que se pretende criar ou conseguir ser resgatado no √Ęmbito da identidade cultural dessas cidades. ‚ÄúA inten√ß√£o √© criar um espa√ßo para preservar, imortalizar essa riqueza cultural manifestada sempre com tanta naturalidade e autenticidade por essas pessoas. Na verdade s√£o manifesta√ß√Ķes de uma riqueza imensa‚ÄĚ, explicou o historiador Felipe Matos, da Scentia. Agora que est√° estruturado e devidamente paramentado, o grupo Cord√£o da Gar√ßa de Vit√≥ria do Xingu j√° se programa para fazer apresenta√ß√Ķes em Senador Jos√© Porf√≠rio e onde mais for convidado. ‚ÄúMais do que um trabalho de resgate, √© um trabalho de responsabilidade. Precisamos garantir que as gera√ß√Ķes futuras, as pessoas que vierem depois de n√≥s, conhe√ßam a hist√≥ria de sua gente, de seus antepassados‚ÄĚ, definiu a professora Ana Cl√°udia Fortunado da Silva, integrante do grupo.Em Vit√≥ria do Xingu, a constru√ß√£o da Casa de Cultura est√° em fase de elabora√ß√£o do projeto arquitet√īnico. A prefeitura cedeu o local onde est√° o que foi o primeiro im√≥vel do munic√≠pio. O Projeto de Estudo e Valoriza√ß√£o Multicultural faz parte do Projeto B√°sico Ambiental (PBA) da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. Em outubro deste ano, Vit√≥ria do Xingu tamb√©m receber√° a pr√≥xima edi√ß√£o da oficina realizada pela Scentia que, periodicamente, re√ļne representantes da cultura regional numa √ļnica cidade. Tradi√ß√£o Amaz√īnica ‚Äď O Cord√£o de P√°ssaros √© uma forma de teatro popular musicado tipicamente amaz√īnico, com origens que remetem a g√™neros franceses e espanh√≥is. A trama gira em torno da ca√ßada, morte e ressurrei√ß√£o de uma ave. O Porta-p√°ssaro √© quase sempre o personagem que marca a identidade do grupo - pode ser o centro das aten√ß√Ķes ou apenas um emblema. A indument√°ria do grupo √© bastante rica. A trama movimenta-se com coreografia e gestualidade espec√≠ficas. As apresenta√ß√Ķes duram normalmente entre 40 e 60 minutos.
  • Obras fazem parte do acordo de coopera√ß√£o de R$ 2 milh√Ķes assinado com todas as prefeituras da √°rea de influ√™ncia da barragem, no in√≠cio do projeto. ¬† A humilde rua Santa Luzia, distante cerca de 800 metros da rodovia Transamaz√īnica, no munic√≠pio de Anapu, abriga agora um dos principais e mais bonitos pr√©dios da cidade. A nova C√Ęmara Municipal de Vereadores substituir√°, a partir de janeiro de 2013, a sala improvisada onde os nove vereadores do munic√≠pio se dividiam entre suas atividades parlamentares improvisa√ß√Ķes para dar ao antigo local uma estrutura m√≠nima de funcionalidade. A obra foi entregue pela Norte Energia S/A, empresa respons√°vel pela constru√ß√£o e opera√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte, e faz parte do acordo de coopera√ß√£o no valor de R$ 2 milh√Ķes assinado com cada uma das 11 prefeituras da √°rea de influ√™ncia da usina, no segundo semestre de 2011. ‚ÄúNossa administra√ß√£o sempre contribuiu para viabilizar a libera√ß√£o de Belo Monte justamente por entender que todas as condicionantes e promessas t√™m sido cumpridas corretamente pela Norte Energia‚ÄĚ, ressaltou, no ato da entrega, o prefeito de Anapu, Francisco de Assis Silva, o ‚ÄúChiquinho do PT‚ÄĚ. O pr√©dio de quase R$ 500 mil possui todo conforto necess√°rio para que trabalhos de tamanha responsabilidade, como o de legislar em favor do povo, sejam realizados sem mais se preocupar com detalhes exteriores. Um amplo espa√ßo lateral ser√° utilizado como galeria para a popula√ß√£o interessada possa acompanhar os debates eas vota√ß√Ķes. A obra tamb√©m j√° foi visitada e aprovada por vereadores. A inaugura√ß√£o oficial ser√° realizada pela Prefeitura de Anapu em 28 de dezembro de 2012. Justi√ßa ‚Äď Outra obra importante entregue em Anapu pela Norte Energia, sob o amparo do mesmo acordo de coopera√ß√£o foi o pr√©dio do F√≥rum. Atualmente, as causas e julgamentos referentes ao munic√≠pio tramitam na cidade vizinha de Pacaj√°. Com a entrega do espa√ßo f√≠sico, ser√° poss√≠vel instalar uma Comarca pr√≥pria em Anapu, processo que j√° est√° em avan√ßado estado de negocia√ß√£o com a Comarca de Pacaj√° e com os representantes do Tribunal de Justi√ßa do Estado do Par√°, em Bel√©m. ‚ÄúA informa√ß√£o que temos √© de que faltava apenas o espa√ßo f√≠sico para instalar a Comarca de Anapu. Com a entrega feita pela Norte Energia ser√° poss√≠vel concretizar esse projeto e facilitar a vida das pessoas que hoje precisam rodar mais de cem quil√īmetros para recorrer √† Justi√ßa‚ÄĚ, explicou o prefeito de Anapu, Chiquinho do PT. A obra do F√≥rum custou cerca de R$ 800 mil. O local conta com salas para audi√™ncias de pequenas causas, espa√ßos para secretaria e cart√≥rio, estacionamento com liga√ß√£o direta a alas restritas, banheiros com acessibilidade e um amplo sal√£o para o Tribunal do J√ļri. O F√≥rum dever√° entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2013.
  • A Norte Energia entregou na semana passada oito novas Unidades B√°sicas de Sa√ļde (UBS) que atender√£o comunidades da zona rural de Anapu, Brasil Novo e Senador Jos√© Porf√≠rio. Estes s√£o tr√™s dos cinco munic√≠pios presentes na √°rea de influ√™ncia direta da Usina Hidrel√©trica Belo Monte, localizada no Oeste do estado do Par√°. A constru√ß√£o dos postos de sa√ļde √© parte das determina√ß√Ķes estabelecidas pelo IBAMA para a constru√ß√£o e opera√ß√£o da usina. Com estas UBSs j√° s√£o 15 obras desse tipo entregues na regi√£o. As Unidades B√°sicas de Sa√ļde t√™m capacidade para realizar at√© quatro mil atendimentos por m√™s. A estrutura f√≠sica inclui consult√≥rios m√©dicos e odontol√≥gicos, salas de enfermagem, epidemiologia e imuniza√ß√£o, recep√ß√£o, cozinha, lavanderia, dep√≥sito e banheiros, inclusive, adaptados. As prefeituras dos munic√≠pios contemplados devem decidir a data de inaugura√ß√£o solene que marcar√° o in√≠cio do funcionamento das respectivas unidades que contar√£o, para sua opera√ß√£o plena, com recursos financeiros do Minist√©rio da Sa√ļde. A Prefeitura de Brasil Novo recebeu duas unidades na segunda-feira (13/08) para atender pacientes das comunidades de Laranjal e Camurim, localizadas a cerca de 50 km da sede da cidade. Elas servir√£o de apoio para mais de 420 fam√≠lias residentes nesses locais. No mesmo dia, as comunidades de Alto Brasil, Arapari e Bambu, em Senador Jos√© Porf√≠rio, tamb√©m foram beneficiadas. Na ter√ßa-feira (14/08), foi a vez de Anapu, que agora conta com instala√ß√Ķes em Vila Izabel, Virola Jatob√° e PDS Esperan√ßa. Mudan√ßa de h√°bito Campanhas educativas de incentivo √† utiliza√ß√£o dos postos de sa√ļde ser√£o realizadas, j√° que os moradores dessas localidades t√™m o h√°bito de sair da zona rural em busca de aux√≠lio m√©dico na sede das cidades. A inten√ß√£o √© que a popula√ß√£o busque primeiro as unidades de sa√ļde pr√≥ximas de casa e s√≥ recorram √† sede do munic√≠pio ou ao hospital de refer√™ncia da regi√£o em casos que exijam maior n√≠vel de aten√ß√£o.
  • O Minist√©rio da Sa√ļde divulgou em portaria publicada em 15 de junho no Di√°rio Oficial da Uni√£o que as cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Jos√© Porf√≠rio e Vit√≥ria do Xingu receber√£o juntas R$ 2.863.601 para assegurar os atendimentos na √°rea de sa√ļde. A medida vai beneficiar 235.784 mil pessoas at√© 2013 e se deve ao aumento do n√ļmero de habitantes nessas cidades, como consequ√™ncia do fluxo migrat√≥rio provocado pela usina Belo Monte, conforme analisado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), aprovado pelo Ibama. Os valores ser√£o repassados por meio de duas parcelas ainda em 2012 (junho e dezembro) pelo Fundo Nacional de Sa√ļde (FNS/MS) aos Fundos de Sa√ļde dos Munic√≠pios, em car√°ter excepcional e provis√≥rio, como fator de corre√ß√£o de impacto demogr√°fico transit√≥rio. Essa transfer√™ncia atende √† demanda complementar para os anos de 2012 e 2013, a fim de compensar os fluxos migrat√≥rios nos munic√≠pios de influ√™ncia direta da implanta√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. "Esse fato √© fruto do empenho da equipe do Minist√©rio da Sa√ļde que tem participado mensalmente das reuni√Ķes com a Secretaria Estadual de Sa√ļde do Par√° (Sespa) e munic√≠pios no GT Triparrtite, Comiss√£o Interinstitucional Regional da Sa√ļde (CIR) e C√Ęmara T√©cnica do Plano de Desenvolvimento Regional Sustent√°vel do Xingu (PDRS Xingu)", diz Jos√© L√°zaro de Brito Ladislau, gerente de Sa√ļde P√ļblica, da Norte Energia S.A. - empresa respons√°vel pela constru√ß√£o e opera√ß√£o do empreendimento. De acordo com dados publicados na portaria, at√© o final de sua implanta√ß√£o em 2019, a UHE Belo Monte provocar√° um crescimento populacional estimado em 48,26%, nesses cinco munic√≠pios, ou seja, que pelo menos mais 74 mil pessoas dever√£o ser atra√≠das para a regi√£o sudoeste do Par√°, vindas de outras localidades do estado ou mesmo do pa√≠s. Com isso, o Minist√©rio da Sa√ļde providenciou este repasse para solucionar demandas de sa√ļde nesses munic√≠pios por meio da reorganiza√ß√£o da aten√ß√£o b√°sica √† popula√ß√£o, aumentando a capacidade instalada e melhorando as respostas frente √† nova realidade local. Para o pagamento do incentivo ser√° considerada a popula√ß√£o atra√≠da para os munic√≠pios, conforme previsto no Projeto B√°sico Ambiental (PBA), vers√£o final de setembro de 2011. Confira abaixo tabelas que explicam a demanda populacional e os recursos que ser√£o investidos. Quadro 1 Popula√ß√£o atra√≠da e distribui√ß√£o anual dos incentivos para compensa√ß√£o dos fluxos migrat√≥rios nos munic√≠pios com impacto direto na implanta√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. Fonte: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=59&data=15/06/2012 Quadro 2 Distribui√ß√£o dos incentivos para compensa√ß√£o dos fluxos migrat√≥rios nos munic√≠pios com impacto direto na implanta√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. Fonte: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=59&data=15/06/2012  
  • Prefeitos, secret√°rios e funcion√°rios municipais ter√£o a oportunidade de atualizar seus conhecimentos na √°rea de gest√£o ¬†A Norte Energia S.A., empresa respons√°vel pela constru√ß√£o e opera√ß√£o da Usina Hidrel√©trica BeloMonte, iniciou uma nova etapa do Plano de Articula√ß√£o Institucional (PAI) - a√ß√Ķes que visam fortalecer as institui√ß√Ķes municipais p√ļblicas na √°rea do entorno do empreendimento. Durante esta semana, prefeitos, secret√°rios municipais e funcion√°rios p√ļblicos de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Jos√© Porf√≠rio e Vit√≥ria do Xingu participam do¬†curso "Elabora√ß√£o do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or√ßament√°rias e Lei do Or√ßamento Anual", como parte do Plano, previsto no Projeto B√°sico Ambiental (PBA) para a constru√ß√£o daUsina. Com foco em assuntos sobre administra√ß√£o p√ļblica, o objetivo do curso √© capacitar gestores e servidores p√ļblicos das cidades da √°rea de influ√™ncia direta da UHE Belo Monte. O curso est√° dividido em quatro m√≥dulos que envolvem a legisla√ß√£o vigente, em especial a tribut√°ria. "Or√ßamento √©planejamento. N√≥s estamos aqui para facilitar o planejamento e discutir solu√ß√Ķes poss√≠veis para os programas que movem os munic√≠pios", explica o advogado e instrutor do curso, professor Ioberto Banunas. O Plano de Articula√ß√£o Institucional (PAI) aplicado pela Norte Energia, por meio da Diretoria Socioambiental, quer facilitar o acesso desses munic√≠pios aos investimentos atra√≠dos para a regi√£o do Xingu por causa do empreendimento. Nesse contexto, est√£o previstos apoio t√©cnico e financeiro √†s administra√ß√Ķes municipais para as √°reas de planejamento e gest√£o, al√©m de dot√°-las de melhores condi√ß√Ķes para execu√ß√£o dos servi√ßos p√ļblicos. "Essa √© a primeira vez que o munic√≠pio recebe treinamento sobre um assunto t√£o importante como esse", declara o Secret√°rio deFinan√ßas de Altamira, Juvenal Alves de Campos. O gerente do Meio Socioecon√īmico da Norte Energia emAltamira, Paulo S√©rgio Costa, ressalta que a inten√ß√£o √© "fortalecer o poder p√ļblico municipal para que durante todo o processo de constru√ß√£o de Usina e ap√≥s a conclus√£o dessas atividades, cada um dos munic√≠pios tenha plenas condi√ß√Ķes de usufruir dos investimentos, que devem mudar a realidade de grande parte da regi√£o". Capacita√ß√£o pessoal A Norte Energia j√° promoveu outras a√ß√Ķes de capacita√ß√£o profissional de gestores e servidores p√ļblicos na regi√£o do Xingu. Desde o ano passado, os Prefeitos das 11 cidades na √°rea de influ√™ncia da usina participam de cursos e oficinas de planejamento para a identifica√ß√£o e resolu√ß√£o de desafios e gest√£o de projetos. Al√©m disso, as Prefeituras de Anapu, Brasil Novo, Vit√≥ria do Xingu e Senador Jos√© Porf√≠rio tamb√©m receberam da Norte Energia, o Plano Diretor Municipal de suas cidades, entregue em fevereiro deste ano. Com o Plano Diretor, o munic√≠pio passa a ter mais um instrumento para planejar suas pol√≠ticas p√ļblicas, al√©m de ter melhores condi√ß√Ķes para pleitear recursos p√ļblicos. Os Planos Diretores foram elaborados em parceria com os gestores municipais e com a participa√ß√£o das comunidades.











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