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Meio Ambiente
Má fé e desinformação contra Belo Monte
Meio Ambiente
Postado em 01.07.2015
ALTAMIRA - FOTO REGINA SANTOS - NORTE ENERGIA

Altamira, a cidade mais populosa da regi√£o de Belo Monte, est√° recebendo obras de infraestrutura, educa√ß√£o, sa√ļde e saneamento da Norte Energia. (Foto: Regina Santos)

A Norte Energia, respons√°vel pela Hidrel√©trica Belo Monte, quarta maior usina do mundo e a maior obra de infraestrutura em execu√ß√£o no Brasil, tem sido alvo frequente de ataques falaciosos em jornais online e impressos, blogs e em mat√©rias de televis√£o. Alguns, como a Folha de S. Paulo, por meio do rep√≥rter Marcelo Leite, sequer procurou a empresa para um contraponto em rela√ß√£o √†s acusa√ß√Ķes, como manda a cartilha do jornalismo s√©rio e respons√°vel. A Folha e o rep√≥rter julgam o empreendimento com claro desequil√≠brio sem respeitar as normas m√≠nimas de imparcialidade na divulga√ß√£o de not√≠cias. O que √© pior: o julgamento √© baseado em relatos e informa√ß√Ķes sistematicamente desatualizados, sem embasamento e comprova√ß√£o. S√£o tentativas rasas dos opositores do empreendimento que ignoram as institui√ß√Ķes legalmente constitu√≠das que respondem pelo licenciamento do maior empreendimento do pa√≠s.

Assim o fazem outros ve√≠culos sensacionalistas, ao repetirem a velha t√°tica dos canais de oposi√ß√£o ao empreendimento e ao desenvolvimento do pa√≠s, com o insistente destaque de relatos isolados e informa√ß√Ķes descontextualizadas. Nesse segmento da imprensa, que chancela sem responsabilidade alguma a tese contra Belo Monte, nota-se que n√£o h√° nenhuma cr√≠tica a gestores municipais e estaduais no resto do Brasil para que cumpram a√ß√Ķes semelhantes √†s executadas em Altamira e na regi√£o do Xingu pela Norte Energia, por meio do Projeto B√°sico Ambiental de Belo Monte.

√Č o segmento do Jornalismo que repete a cantilena dos opositores do empreendimento, sem se preocupar em compreender a hist√≥ria e a din√Ęmica social, econ√īmica, cultural e pol√≠tica da regi√£o do Xingu. S√£o os que apostam que dessa forma ser√£o capazes de manipular a opini√£o p√ļblica sobre o empreendimento e o desenvolvimento do Brasil.

Uma parcela da imprensa que n√£o se d√° ao trabalho de apurar e perceber que Belo Monte √© um projeto pioneiro no respeito e responsabilidade social e ambiental. Assertiva que se confirma ao visitar centenas de obras, como escolas, unidades b√°sicas de sa√ļde, saneamento b√°sico, hospitais, casas e novos bairros, casas de farinha, pontes e todas as a√ß√Ķes realizadas para beneficiar as popula√ß√Ķes dos munic√≠pios de Altamira, Vit√≥ria do Xingu, Anapu, Brasil Novo e Senador Jos√© Porf√≠rio, da √°rea de influ√™ncia direta do empreendimento, al√©m de outras cidades que est√£o sendo favorecidas com recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustent√°vel Xingu (PDRSX). A Norte Energia j√° investiu R$ 3,092 bilh√Ķes na regi√£o, valor que n√£o pode ser desprezado por quem, minimamente, conhece como a regi√£o do Xingu foi tratada historicamente pelas administra√ß√Ķes p√ļblicas. Valores que est√£o garantindo direitos que foram negados ao longo dos anos para as popula√ß√Ķes locais. √Č ineg√°vel que pouqu√≠ssimos munic√≠pios brasileiros receberam tantos avan√ßos e obras em t√£o pouco tempo, sem contar os mais de R$ 300 milh√Ķes em tributos municipais pagos na regi√£o.

Recentemente, Belo Monte, mais uma vez sofreu uma s√©rie de acusa√ß√Ķes infundadas e, para informar a realidade atual sobre os avan√ßos do empreendimento e a seriedade no cumprimento de seu papel social, a Norte Energia, respons√°vel pela obra e opera√ß√£o da hidrel√©trica, esclarece:

Qualidade de vida com a√ß√Ķes socioambientais
As obras que condicionam a concess√£o da licen√ßa de opera√ß√£o da Usina, definidas pelo Plano B√°sico Ambiental (PBA), tra√ßado em conjunto com √≥rg√£os licenciadores, est√£o conclu√≠das ou em fase de conclus√£o. At√© o momento, foram investidos R$ 3,092 bilh√Ķes nos munic√≠pios da regi√£o do empreendimento. S√£o recursos que est√£o trazendo melhorias em infraestrutura e servi√ßos a uma popula√ß√£o historicamente desassistida, que soma cerca de 350 mil pessoas em 11 cidades paraenses.

Novos bairros e moradias melhores

Bairro Jatobá, construído pela Norte Energia em Altamira. (Foto: Betto Silva)

Bairro Jatobá, construído pela Norte Energia em Altamira. (Foto: Betto Silva)

A Norte Energia est√° concluindo a transfer√™ncia da popula√ß√£o que morava em √°reas historicamente afetadas pelas enchentes do rio Xingu, quando n√£o, sobre o esgoto a c√©u aberto, para cinco novos bairros saneados e em fase de conclus√£o pela empresa em Altamira. Atualmente, 3.300 fam√≠lias desfrutam de novas casas em n√ļcleos urbanos com infraestrutura completa. A empresa pagou ainda indeniza√ß√£o para 3.400 fam√≠lias. Ao final deste processo, ser√£o 7.790 fam√≠lias beneficiadas, uma popula√ß√£o de aproximadamente 25 mil pessoas em melhores condi√ß√Ķes habitacionais e sanit√°rias.

A Norte Energia já demoliu 4 mil casas nas áreas insalubres em Altamira e vai demolir ainda outras 1.100. O trabalho é necessário para formação do reservatório principal. Boa parte desses espaços será recomposta com vegetação e servirá como parques para a população da cidade.

Respeito na transfer√™ncia das popula√ß√Ķes rurais
A Norte Energia S.A. informa que a reloca√ß√£o de todas as fam√≠lias que est√£o nas √°reas rurais pr√≥ximas do reservat√≥rio do empreendimento ser√° realizada at√© agosto de 2015. Todas as mudan√ßas est√£o sendo feitas depois de conclu√≠das as negocia√ß√Ķes com as fam√≠lias. As ocupantes das ilhas situadas no rio Xingu est√£o sendo beneficiadas com as seguintes modalidades de negocia√ß√£o, previstas e regidas pelo Projeto B√°sico Ambiental de Belo Monte: Reassentamento Rural Coletivo ou Reassentamento Individual em √Ārea Remanescente ou Reloca√ß√£o Assistida (Carta de Cr√©dito); e para os im√≥veis que disp√Ķem de √°rea remanescente, existe a possibilidade da perman√™ncia em √°rea remanescente. N√£o h√° como indenizar os terrenos nas ilhas, pois elas s√£o patrim√īnio da Uni√£o e, portanto, inalien√°veis.

Saneamento para preservar o meio ambiente e a sa√ļde da popula√ß√£o

ETE - ALTAMIRA - BETTO SILVA - NORTE ENERGIA 2

Estação de Tratamento de Esgoto de Altamira, construída pela Norte Energia. (Foto: Regina Santos)

Com mais de 100 anos de funda√ß√£o, Altamira n√£o possu√≠a um cent√≠metro de rede de esgoto e era mal servida pela rede de abastecimento de √°gua tratada, que atendia menos de 14% da popula√ß√£o. Com a Norte Energia, a cidade recebeu 220 km de tubula√ß√Ķes, 13 esta√ß√Ķes elevat√≥rias e uma moderna e eficiente Esta√ß√£o de Tratamento de Esgoto que converte os efluentes em √°gua limpa para o rio Xingu. Foram implantados tamb√©m 170 km de rede de distribui√ß√£o de √°gua tratada e melhoradas as esta√ß√Ķes de capta√ß√£o e de tratamento.

O fato de n√£o haver sido feita a liga√ß√£o das casas ao sistema, uma responsabilidade do poder p√ļblico, tamb√©m isso foi resolvido: a empresa est√° oficializando parceria com a Prefeitura Municipal de Altamira para o servi√ßo.

Investimento na rede hospitalar e atendimento b√°sico em sa√ļde

Hospital Geral de Altamira, obra concluída pela Norte Energia. (Foto: Betto Silva)

Hospital Geral de Altamira, obra concluída pela Norte Energia. (Foto: Betto Silva)

A Norte Energia est√° deixando como legado para regi√£o quatro hospitais constru√≠dos dentro dos padr√Ķes vigentes e equipamentos modernos. Em Anapu e na Vila dos Trabalhadores de Belo Monte, as unidades est√£o em funcionamento. Em Vit√≥ria do Xingu, as obras iniciaram e ser√£o conclu√≠das no primeiro trimestre de 2016. Altamira ganhar√° em breve o Hospital Geral, que est√° conclu√≠do em fase final de instala√ß√£o de equipamentos, aguardando apenas a transi√ß√£o de servi√ßos a cargo da Prefeitura Municipal. O hospital √© um dos mais modernos e bem equipados do Estado, com 104 leitos, sendo 10 com UTI.

Antes da Norte Energia, a regi√£o tinha 467 leitos adaptados, em unidades de 40 anos e concentrados em sua maior parte em Altamira. A Empresa acrescentou 211 leitos, parte deles, desconcentrados, em hospitais modernos, equipados e adequados √†s normas do Minist√©rio da Sa√ļde. Com a entrega das novas unidades, alguns procedimentos poder√£o ser realizados nos munic√≠pios do entorno.

A empresa tamb√©m construiu 30 Unidades B√°sicas de Sa√ļde, faltando concluir apenas a do bairro Jatob√°. Cada uma tem capacidade de cobertura para 12 mil usu√°rios do SUS em Altamira, Anapu, Vit√≥ria do Xingu, Brasil Novo e Senador Jos√© Porf√≠rio.

Com o apoio ao Plano de Desenvolvimento Sustent√°vel do Xingu (PDRSX), a Norte Energia est√° possibilitando a reforma e constru√ß√£o de hospitais em Uruar√°, Placas e Medicil√Ęncia, al√©m de ter constru√≠do e entregue o pr√©dio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Par√°, em Altamira.

Proteção e fortalecimento do setor pesqueiro

Página 10 - Reprodução acari zebra em laboratório  - Foto Regina Santos

Acari zebra, reproduzido em laboratório da Norte Energia. (Foto: Regina Santos)

A Norte Energia monitora o desembarque pesqueiro em pontos de comercializa√ß√£o do pescado desde S√£o F√©lix do Xingu at√© Gurup√°, em um trecho de 848 quil√īmetros de extens√£o. De acordo com os estudos feitos desde 2011, os estoques pesqueiros permanecem adequados para a atividade no Xingu e n√£o houve e nem h√° altera√ß√Ķes na qualidade da √°gua do rio al√©m das varia√ß√Ķes naturais, com exce√ß√£o de pontos pr√≥ximos √†s obras e por curtos per√≠odos de tempo, situa√ß√Ķes que n√£o ultrapassam os limites da legisla√ß√£o ambiental.

Os pescadores est√£o sendo ouvidos por meio de entrevistas realizadas nas comunidades da √°rea de influ√™ncia do empreendimento, al√©m de participarem de reuni√Ķes bimensais na Comiss√£o de Pesca do F√≥rum de Acompanhamento Social do empreendimento.

A Norte Energia firmou acordo de Coopera√ß√£o T√©cnica com o Minist√©rio da Pesca que resultou na instala√ß√£o de laborat√≥rios na Universidade Federal do Par√°; na constru√ß√£o e reforma das col√īnias de pesca em Anapu, Vit√≥ria do Xingu, Senador Jos√© Porf√≠rio, Porto de Moz e Gurup√°; e na implanta√ß√£o de um complexo dedicado √† pesca artesanal na orla de Altamira, com Centro Integrado de Pesca Artesanal, f√°brica de gelo, cais de atraca√ß√£o e mercado, al√©m da nova sede da col√īnia de pesca e das associa√ß√Ķes de produtores de peixes ornamentais. O investimento total ficar√° acima dos R$ 40 milh√Ķes.

Segurança territorial, ambiental e alimentar dos povos indígenas

Reunião entre representantes da Norte Energia, integrantes dos órgãos responsáveis e lideranças indígenas. (Foto: Betto Silva)

Reunião entre representantes da Norte Energia, integrantes dos órgãos responsáveis e lideranças indígenas. (Foto: Betto Silva)

Depois de negocia√ß√£o com lideran√ßas e √≥rg√£os e minuciosa explana√ß√£o sobre a complexidade log√≠stica das obras, a Norte Energia contratou a constru√ß√£o de 34 escolas, 34 Unidades B√°sicas de Sa√ļde (UBS) e adequa√ß√Ķes nos sistemas de abastecimentos de √°gua e nas casas de moradias j√° constru√≠das, que precisam de reparos, nas aldeias da √°rea de influ√™ncia de Belo Monte.

At√© agora, s√£o mais de R$ 212 milh√Ķes em investimentos em 27 projetos voltados aos ind√≠genas da √°rea de influ√™ncia da UHE Belo Monte. Eles fortalecem as caracter√≠sticas √©tnicas dos diferentes povos tradicionais e sua seguran√ßa territorial, ambiental e alimentar. As a√ß√Ķes incluem a constru√ß√£o de 711 casas em 11 terras ind√≠genas, beneficiando mais de 700 fam√≠lias, cerca de 3 mil ind√≠genas; 34 casas de farinha, das quais 23 delas est√£o prontas e em uso; 19 sistemas de abastecimento de √°gua e com projetos para outros 15; 23 pistas de pouso, das quais, 13 est√£o prontas e 3 contratadas e em execu√ß√£o. A empresa tamb√©m recomp√īs 470 km de acessos terrestres √†s comunidades e entregou a Casa do √ćndio √† Funai, pr√©dio de 1.600 m¬≤ para hospedar os ind√≠genas em tr√Ęnsito pela cidade de Altamira.

A Norte Energia fornece ainda combust√≠vel e lubrificantes para abastecer ve√≠culos dos ind√≠genas e j√° concedeu motores para embarca√ß√Ķes, barcos, lanchas do tipo voadeiras, ve√≠culos terrestres, geradores el√©tricos e ferramentas para produ√ß√£o, como motosserras e ro√ßadeiras. Para garantir o bom funcionamento desses equipamentos, a empresa faz ainda a manuten√ß√£o e entrega de pe√ßas de reposi√ß√£o conforme solicita√ß√£o dos beneficiados.

Emprego e geração de renda no Xingu

Agricultores beneficiados pelo projeto de Apoio à Agricultura Familiar, na comunidade do Assurini, em Altamira. (Foto: Evair Almeida)

Agricultores beneficiados pelo projeto de Apoio à Agricultura Familiar, na comunidade do Assurini, em Altamira. (Foto: Evair Almeida)

A Norte Energia promove na regi√£o projetos de capacita√ß√£o profissional e de estrutura√ß√£o da produ√ß√£o rural para fam√≠lias que precisaram mudar das √°reas de influ√™ncia dos reservat√≥rios da Usina. A empresa √© ainda um impulsionador da economia local e regional com gera√ß√£o de empregos e circula√ß√£o de riquezas – foram R$ 12 bilh√Ķes em compras de fornecedores do Estado do Par√° nos anos de 2013 e 2014. O volume de neg√≥cio garantiu √† empresa o pr√™mio de maior comprador isolado de fornecedores locais do Estado.

Recentemente, a empresa ampliou o conv√™nio com a Federa√ß√£o das Ind√ļstrias do Estado do Par√° (Fiepa) para ofertar cursos aos moradores dos cinco novos bairros de Altamira.

Cronograma de obras

DESCIDA DO ESTATOR  S√ćTIO BELO MONTE 05-2015 ¬© VAGNEY DOS SANTOS (41)

Descida do estator no Sítio Belo Monte. (Foto: Betto Silva)

Basta uma checagem simples no cronograma de Belo Monte para se notar de imediato a desinforma√ß√£o contida no termo “atraso”, imputado √†s obras de Belo Monte. A observa√ß√£o isenta deixa claro que apenas um dos dois s√≠tios, o de Pimental, teve seu in√≠cio prorrogado de fevereiro para novembro deste ano — sendo que ele responde por apenas 3% dos 11.233,1 MW de capacidade instalada. J√° o in√≠cio de produ√ß√£o do s√≠tio que responder√° por 97% da produ√ß√£o de energia, Belo Monte, segue rigorosamente seu cronograma e iniciar√° a gera√ß√£o no prazo, mar√ßo de 2016, conforme contrato da hidrel√©trica. E todas as licen√ßas de Belo Monte emitidas por √≥rg√£os reguladores e competentes est√£o v√°lidas e cumprem a legisla√ß√£o brasileira.

Acusa√ß√Ķes
Com rela√ß√£o √† tentativa, atrav√©s de supostos depoimentos de tentar vincular Belo Monte √† chamada ‚ÄúOpera√ß√£o Lava Jato‚ÄĚ para desgastar o empreendimento, a Norte Energia informa que as contas da empresa s√£o auditadas por auditoria externa independente e est√£o todas aprovadas e publicadas.

Norte Energia S. A.

  • Certa vez, o pensador e ensa√≠sta franc√™s Joseph Joubert escreveu que ‚Äúa mem√≥ria √© o espelho em que vemos os ausentes‚ÄĚ. O espelho montado desde 2010 nos cinco munic√≠pios da √°rea direta de influ√™ncia da Usina Hidrel√©trica Belo Monte, no Par√°, remete ao resgate dos que criaram e alimentaram estes ‚Äúausentes‚ÄĚ. Foi pela atua√ß√£o dos artistas e intelectuais do passado que hoje a identidade cultural de Vit√≥ria do Xingu, Senador Jos√© Porf√≠rio, Altamira, Brasil Novo e Anapu pode ser reescrita ou resgatada. A atividade mais recente dentro do Projeto de Estudo e Valoriza√ß√£o Multicultural, desenvolvido pela Norte Energia por meio da empresa Scientia, foi a retomada da tradi√ß√£o do Cord√£o de P√°ssaros, em Vit√≥ria do Xingu. A apresenta√ß√£o aconteceu no s√°bado, 24/08, em programa√ß√£o que contou, ainda, com rodas de capoeira, grupos de Carimb√≥, apresenta√ß√£o de dan√ßas tradicionais e desfiles de misses infantis na quadra da Escola Professora Domingas Fortunato. A √ļltima apresenta√ß√£o de Cord√£o de P√°ssaros na cidade aconteceu em 1990. Em Vit√≥ria do Xingu, a 45 quil√īmetros de Altamira, o ‚ÄúCord√£o de P√°ssaros - Cord√£o da Gar√ßa de Vit√≥ria do Xingu‚ÄĚ √© coordenado pela dona Maria Djanira Santos, que era ainda crian√ßa quando fez sua primeira encena√ß√£o. H√° mais de 60 anos, ela participa de um esfor√ßo conjunto para manter vivo aquilo que ela aprendeu com os pais, que j√° haviam aprendido com os av√≥s, e assim sucessivamente. ‚ÄúSem apoio desse tipo aqui, que a gente est√° recebendo agora da Norte Energia, √© imposs√≠vel levar um ‚Äėcord√£o‚Äô pra rua. A chegada do empreendimento (Belo Monte) levou essa nossa necessidade em considera√ß√£o e eu fico muito feliz por isso‚ÄĚ.Casas de Cultura -¬†As a√ß√Ķes de resgate do patrim√īnio cultural na Transamaz√īnica e no Xingu ter√£o como resultado final a cria√ß√£o de duas casas de cultura: uma em Vit√≥ria do Xingu e outra em Altamira. Estes ser√£o espa√ßos de refer√™ncia para tudo o que se pretende criar ou conseguir ser resgatado no √Ęmbito da identidade cultural dessas cidades. ‚ÄúA inten√ß√£o √© criar um espa√ßo para preservar, imortalizar essa riqueza cultural manifestada sempre com tanta naturalidade e autenticidade por essas pessoas. Na verdade s√£o manifesta√ß√Ķes de uma riqueza imensa‚ÄĚ, explicou o historiador Felipe Matos, da Scentia. Agora que est√° estruturado e devidamente paramentado, o grupo Cord√£o da Gar√ßa de Vit√≥ria do Xingu j√° se programa para fazer apresenta√ß√Ķes em Senador Jos√© Porf√≠rio e onde mais for convidado. ‚ÄúMais do que um trabalho de resgate, √© um trabalho de responsabilidade. Precisamos garantir que as gera√ß√Ķes futuras, as pessoas que vierem depois de n√≥s, conhe√ßam a hist√≥ria de sua gente, de seus antepassados‚ÄĚ, definiu a professora Ana Cl√°udia Fortunado da Silva, integrante do grupo.Em Vit√≥ria do Xingu, a constru√ß√£o da Casa de Cultura est√° em fase de elabora√ß√£o do projeto arquitet√īnico. A prefeitura cedeu o local onde est√° o que foi o primeiro im√≥vel do munic√≠pio. O Projeto de Estudo e Valoriza√ß√£o Multicultural faz parte do Projeto B√°sico Ambiental (PBA) da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. Em outubro deste ano, Vit√≥ria do Xingu tamb√©m receber√° a pr√≥xima edi√ß√£o da oficina realizada pela Scentia que, periodicamente, re√ļne representantes da cultura regional numa √ļnica cidade. Tradi√ß√£o Amaz√īnica ‚Äď O Cord√£o de P√°ssaros √© uma forma de teatro popular musicado tipicamente amaz√īnico, com origens que remetem a g√™neros franceses e espanh√≥is. A trama gira em torno da ca√ßada, morte e ressurrei√ß√£o de uma ave. O Porta-p√°ssaro √© quase sempre o personagem que marca a identidade do grupo - pode ser o centro das aten√ß√Ķes ou apenas um emblema. A indument√°ria do grupo √© bastante rica. A trama movimenta-se com coreografia e gestualidade espec√≠ficas. As apresenta√ß√Ķes duram normalmente entre 40 e 60 minutos.
  • Obras fazem parte do acordo de coopera√ß√£o de R$ 2 milh√Ķes assinado com todas as prefeituras da √°rea de influ√™ncia da barragem, no in√≠cio do projeto. ¬† A humilde rua Santa Luzia, distante cerca de 800 metros da rodovia Transamaz√īnica, no munic√≠pio de Anapu, abriga agora um dos principais e mais bonitos pr√©dios da cidade. A nova C√Ęmara Municipal de Vereadores substituir√°, a partir de janeiro de 2013, a sala improvisada onde os nove vereadores do munic√≠pio se dividiam entre suas atividades parlamentares improvisa√ß√Ķes para dar ao antigo local uma estrutura m√≠nima de funcionalidade. A obra foi entregue pela Norte Energia S/A, empresa respons√°vel pela constru√ß√£o e opera√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte, e faz parte do acordo de coopera√ß√£o no valor de R$ 2 milh√Ķes assinado com cada uma das 11 prefeituras da √°rea de influ√™ncia da usina, no segundo semestre de 2011. ‚ÄúNossa administra√ß√£o sempre contribuiu para viabilizar a libera√ß√£o de Belo Monte justamente por entender que todas as condicionantes e promessas t√™m sido cumpridas corretamente pela Norte Energia‚ÄĚ, ressaltou, no ato da entrega, o prefeito de Anapu, Francisco de Assis Silva, o ‚ÄúChiquinho do PT‚ÄĚ. O pr√©dio de quase R$ 500 mil possui todo conforto necess√°rio para que trabalhos de tamanha responsabilidade, como o de legislar em favor do povo, sejam realizados sem mais se preocupar com detalhes exteriores. Um amplo espa√ßo lateral ser√° utilizado como galeria para a popula√ß√£o interessada possa acompanhar os debates eas vota√ß√Ķes. A obra tamb√©m j√° foi visitada e aprovada por vereadores. A inaugura√ß√£o oficial ser√° realizada pela Prefeitura de Anapu em 28 de dezembro de 2012. Justi√ßa ‚Äď Outra obra importante entregue em Anapu pela Norte Energia, sob o amparo do mesmo acordo de coopera√ß√£o foi o pr√©dio do F√≥rum. Atualmente, as causas e julgamentos referentes ao munic√≠pio tramitam na cidade vizinha de Pacaj√°. Com a entrega do espa√ßo f√≠sico, ser√° poss√≠vel instalar uma Comarca pr√≥pria em Anapu, processo que j√° est√° em avan√ßado estado de negocia√ß√£o com a Comarca de Pacaj√° e com os representantes do Tribunal de Justi√ßa do Estado do Par√°, em Bel√©m. ‚ÄúA informa√ß√£o que temos √© de que faltava apenas o espa√ßo f√≠sico para instalar a Comarca de Anapu. Com a entrega feita pela Norte Energia ser√° poss√≠vel concretizar esse projeto e facilitar a vida das pessoas que hoje precisam rodar mais de cem quil√īmetros para recorrer √† Justi√ßa‚ÄĚ, explicou o prefeito de Anapu, Chiquinho do PT. A obra do F√≥rum custou cerca de R$ 800 mil. O local conta com salas para audi√™ncias de pequenas causas, espa√ßos para secretaria e cart√≥rio, estacionamento com liga√ß√£o direta a alas restritas, banheiros com acessibilidade e um amplo sal√£o para o Tribunal do J√ļri. O F√≥rum dever√° entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2013.
  • A Norte Energia entregou na semana passada oito novas Unidades B√°sicas de Sa√ļde (UBS) que atender√£o comunidades da zona rural de Anapu, Brasil Novo e Senador Jos√© Porf√≠rio. Estes s√£o tr√™s dos cinco munic√≠pios presentes na √°rea de influ√™ncia direta da Usina Hidrel√©trica Belo Monte, localizada no Oeste do estado do Par√°. A constru√ß√£o dos postos de sa√ļde √© parte das determina√ß√Ķes estabelecidas pelo IBAMA para a constru√ß√£o e opera√ß√£o da usina. Com estas UBSs j√° s√£o 15 obras desse tipo entregues na regi√£o. As Unidades B√°sicas de Sa√ļde t√™m capacidade para realizar at√© quatro mil atendimentos por m√™s. A estrutura f√≠sica inclui consult√≥rios m√©dicos e odontol√≥gicos, salas de enfermagem, epidemiologia e imuniza√ß√£o, recep√ß√£o, cozinha, lavanderia, dep√≥sito e banheiros, inclusive, adaptados. As prefeituras dos munic√≠pios contemplados devem decidir a data de inaugura√ß√£o solene que marcar√° o in√≠cio do funcionamento das respectivas unidades que contar√£o, para sua opera√ß√£o plena, com recursos financeiros do Minist√©rio da Sa√ļde. A Prefeitura de Brasil Novo recebeu duas unidades na segunda-feira (13/08) para atender pacientes das comunidades de Laranjal e Camurim, localizadas a cerca de 50 km da sede da cidade. Elas servir√£o de apoio para mais de 420 fam√≠lias residentes nesses locais. No mesmo dia, as comunidades de Alto Brasil, Arapari e Bambu, em Senador Jos√© Porf√≠rio, tamb√©m foram beneficiadas. Na ter√ßa-feira (14/08), foi a vez de Anapu, que agora conta com instala√ß√Ķes em Vila Izabel, Virola Jatob√° e PDS Esperan√ßa. Mudan√ßa de h√°bito Campanhas educativas de incentivo √† utiliza√ß√£o dos postos de sa√ļde ser√£o realizadas, j√° que os moradores dessas localidades t√™m o h√°bito de sair da zona rural em busca de aux√≠lio m√©dico na sede das cidades. A inten√ß√£o √© que a popula√ß√£o busque primeiro as unidades de sa√ļde pr√≥ximas de casa e s√≥ recorram √† sede do munic√≠pio ou ao hospital de refer√™ncia da regi√£o em casos que exijam maior n√≠vel de aten√ß√£o.
  • O Minist√©rio da Sa√ļde divulgou em portaria publicada em 15 de junho no Di√°rio Oficial da Uni√£o que as cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Jos√© Porf√≠rio e Vit√≥ria do Xingu receber√£o juntas R$ 2.863.601 para assegurar os atendimentos na √°rea de sa√ļde. A medida vai beneficiar 235.784 mil pessoas at√© 2013 e se deve ao aumento do n√ļmero de habitantes nessas cidades, como consequ√™ncia do fluxo migrat√≥rio provocado pela usina Belo Monte, conforme analisado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), aprovado pelo Ibama. Os valores ser√£o repassados por meio de duas parcelas ainda em 2012 (junho e dezembro) pelo Fundo Nacional de Sa√ļde (FNS/MS) aos Fundos de Sa√ļde dos Munic√≠pios, em car√°ter excepcional e provis√≥rio, como fator de corre√ß√£o de impacto demogr√°fico transit√≥rio. Essa transfer√™ncia atende √† demanda complementar para os anos de 2012 e 2013, a fim de compensar os fluxos migrat√≥rios nos munic√≠pios de influ√™ncia direta da implanta√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. "Esse fato √© fruto do empenho da equipe do Minist√©rio da Sa√ļde que tem participado mensalmente das reuni√Ķes com a Secretaria Estadual de Sa√ļde do Par√° (Sespa) e munic√≠pios no GT Triparrtite, Comiss√£o Interinstitucional Regional da Sa√ļde (CIR) e C√Ęmara T√©cnica do Plano de Desenvolvimento Regional Sustent√°vel do Xingu (PDRS Xingu)", diz Jos√© L√°zaro de Brito Ladislau, gerente de Sa√ļde P√ļblica, da Norte Energia S.A. - empresa respons√°vel pela constru√ß√£o e opera√ß√£o do empreendimento. De acordo com dados publicados na portaria, at√© o final de sua implanta√ß√£o em 2019, a UHE Belo Monte provocar√° um crescimento populacional estimado em 48,26%, nesses cinco munic√≠pios, ou seja, que pelo menos mais 74 mil pessoas dever√£o ser atra√≠das para a regi√£o sudoeste do Par√°, vindas de outras localidades do estado ou mesmo do pa√≠s. Com isso, o Minist√©rio da Sa√ļde providenciou este repasse para solucionar demandas de sa√ļde nesses munic√≠pios por meio da reorganiza√ß√£o da aten√ß√£o b√°sica √† popula√ß√£o, aumentando a capacidade instalada e melhorando as respostas frente √† nova realidade local. Para o pagamento do incentivo ser√° considerada a popula√ß√£o atra√≠da para os munic√≠pios, conforme previsto no Projeto B√°sico Ambiental (PBA), vers√£o final de setembro de 2011. Confira abaixo tabelas que explicam a demanda populacional e os recursos que ser√£o investidos. Quadro 1 Popula√ß√£o atra√≠da e distribui√ß√£o anual dos incentivos para compensa√ß√£o dos fluxos migrat√≥rios nos munic√≠pios com impacto direto na implanta√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. Fonte: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=59&data=15/06/2012 Quadro 2 Distribui√ß√£o dos incentivos para compensa√ß√£o dos fluxos migrat√≥rios nos munic√≠pios com impacto direto na implanta√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. Fonte: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=59&data=15/06/2012  
  • Prefeitos, secret√°rios e funcion√°rios municipais ter√£o a oportunidade de atualizar seus conhecimentos na √°rea de gest√£o ¬†A Norte Energia S.A., empresa respons√°vel pela constru√ß√£o e opera√ß√£o da Usina Hidrel√©trica BeloMonte, iniciou uma nova etapa do Plano de Articula√ß√£o Institucional (PAI) - a√ß√Ķes que visam fortalecer as institui√ß√Ķes municipais p√ļblicas na √°rea do entorno do empreendimento. Durante esta semana, prefeitos, secret√°rios municipais e funcion√°rios p√ļblicos de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Jos√© Porf√≠rio e Vit√≥ria do Xingu participam do¬†curso "Elabora√ß√£o do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or√ßament√°rias e Lei do Or√ßamento Anual", como parte do Plano, previsto no Projeto B√°sico Ambiental (PBA) para a constru√ß√£o daUsina. Com foco em assuntos sobre administra√ß√£o p√ļblica, o objetivo do curso √© capacitar gestores e servidores p√ļblicos das cidades da √°rea de influ√™ncia direta da UHE Belo Monte. O curso est√° dividido em quatro m√≥dulos que envolvem a legisla√ß√£o vigente, em especial a tribut√°ria. "Or√ßamento √©planejamento. N√≥s estamos aqui para facilitar o planejamento e discutir solu√ß√Ķes poss√≠veis para os programas que movem os munic√≠pios", explica o advogado e instrutor do curso, professor Ioberto Banunas. O Plano de Articula√ß√£o Institucional (PAI) aplicado pela Norte Energia, por meio da Diretoria Socioambiental, quer facilitar o acesso desses munic√≠pios aos investimentos atra√≠dos para a regi√£o do Xingu por causa do empreendimento. Nesse contexto, est√£o previstos apoio t√©cnico e financeiro √†s administra√ß√Ķes municipais para as √°reas de planejamento e gest√£o, al√©m de dot√°-las de melhores condi√ß√Ķes para execu√ß√£o dos servi√ßos p√ļblicos. "Essa √© a primeira vez que o munic√≠pio recebe treinamento sobre um assunto t√£o importante como esse", declara o Secret√°rio deFinan√ßas de Altamira, Juvenal Alves de Campos. O gerente do Meio Socioecon√īmico da Norte Energia emAltamira, Paulo S√©rgio Costa, ressalta que a inten√ß√£o √© "fortalecer o poder p√ļblico municipal para que durante todo o processo de constru√ß√£o de Usina e ap√≥s a conclus√£o dessas atividades, cada um dos munic√≠pios tenha plenas condi√ß√Ķes de usufruir dos investimentos, que devem mudar a realidade de grande parte da regi√£o". Capacita√ß√£o pessoal A Norte Energia j√° promoveu outras a√ß√Ķes de capacita√ß√£o profissional de gestores e servidores p√ļblicos na regi√£o do Xingu. Desde o ano passado, os Prefeitos das 11 cidades na √°rea de influ√™ncia da usina participam de cursos e oficinas de planejamento para a identifica√ß√£o e resolu√ß√£o de desafios e gest√£o de projetos. Al√©m disso, as Prefeituras de Anapu, Brasil Novo, Vit√≥ria do Xingu e Senador Jos√© Porf√≠rio tamb√©m receberam da Norte Energia, o Plano Diretor Municipal de suas cidades, entregue em fevereiro deste ano. Com o Plano Diretor, o munic√≠pio passa a ter mais um instrumento para planejar suas pol√≠ticas p√ļblicas, al√©m de ter melhores condi√ß√Ķes para pleitear recursos p√ļblicos. Os Planos Diretores foram elaborados em parceria com os gestores municipais e com a participa√ß√£o das comunidades.











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