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Desenvolvimento Social
Belo Monte, fruto do di√°logo
Desenvolvimento Social
Postado em 01.10.2014

O diálogo é um dos pilares da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Desde que os estudiosos perceberam que havia um declive colossal no rio Xingu, ideal para transformar a força da água em energia elétrica, a sociedade brasileira acompanha o amadurecimento do projeto, que só ganhou forma final depois de um longo e franco debate com especialistas, ambientalistas, população local e comunidades tradicionais.

Entre 2007 e 2010, per√≠odo que antecedeu o leil√£o da Usina (20/4/2010), foram realizadas 12 consultas p√ļblicas; dez oficinas com as comunidades da √°rea do empreendimento; f√≥runs t√©cnicos em Bel√©m e no Xingu; visitas a mais de quatro mil fam√≠lias; quatro audi√™ncias p√ļblicas do Ibama, com mais de seis mil pessoas, e 30 reuni√Ķes da Funai em aldeias.

Um dos aprimoramentos poss√≠veis com a ajuda da sociedade foi a redu√ß√£o da √°rea dos dois reservat√≥rios da Usina, hoje limitados a apenas 478 km¬≤, dos quais 274 km¬≤ (57%) correspondem √† pr√≥pria calha do Xingu. Outro foi a garantia da vaz√£o m√≠nima de 700 m¬≥/s na Volta Grande do Xingu no per√≠odo de seca, maior do que a m√≠nima hist√≥rica registrada, de apenas 400 m¬≥/s. O volume de √°gua manter√° o curso original do rio, a manuten√ß√£o da vida aqu√°tica da regi√£o e navega√ß√£o na regi√£o na √©poca de seca. E n√£o apenas na regi√£o. O Xingu ser√° naveg√°vel para sempre, situa√ß√£o assegurada pelo Sistema de Transposi√ß√£o de Embarca√ß√Ķes que j√° funciona desde 2013 no local ser√° constru√≠da a barragem do reservat√≥rio principal (Pimental).

N√£o seria poss√≠vel construir Belo Monte sem di√°logo com as comunidades ind√≠genas da √°rea de influ√™ncia do empreendimento. E esse di√°logo assegurou que nenhum mil√≠metro de terra ind√≠gena ser√° alagado, al√©m de possibilitar o desenvolvimento de um Projeto B√°sico Ambiental de Componente Ind√≠gena (PBA-CI), o primeiro de uma obra de infraestrutura no Brasil. Povos que n√£o contavam com comunica√ß√£o hoje disp√Ķem do servi√ßo uma rede formada por 41 esta√ß√Ķes de r√°dio que abrange 36 aldeias.

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Belo Monte √© um dos primeiros projetos estruturantes do Pa√≠s que proposta integrada de desenvolvimento regional, o Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS-X). Esta a√ß√£o, do Governo Federal, conta com aporte de R$ 500 milh√Ķes da Norte Energia para desenvolver projetos sustent√°veis nos 11 munic√≠pios das √°reas de Influ√™ncia Direta e Indireta do empreendimento.

O di√°logo direto com todos os segmentos da sociedade resultou na constru√ß√£o de uma das ferramentas mais completas de promo√ß√£o do desenvolvimento social e econ√īmico dos munic√≠pios da √Ārea de Influ√™ncia Direta do empreendimento (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Jos√© Porf√≠rio e Vit√≥ria do Xingu): o Projeto B√°sico Ambiental (PBA). S√£o R$ 3,2 bilh√Ķes para a√ß√Ķes socioambientais, que corresponde a cerca de 13% do valor total do projeto de Belo Monte (data base abril de 2010).

Do montante destinado ao PBA, mais de R$ 1,9 bilh√£o j√° foi aplicado. Hoje, a regi√£o j√° conta com 27 novas Unidades B√°sicas de Sa√ļde (UBS). Investimentos em obras de educa√ß√£o beneficiando mais de 20 mil alunos com salas de aula constru√≠das e reformadas. Com os recursos do PBA, tr√™s novos hospitais ser√£o entregues estes ano na regi√£o, al√©m de 220 quil√īmetros de redes de esgoto e 170 quil√īmetros de √°gua pot√°vel em Altamira. Na cidade, o ¬†PBA tamb√©m est√° transformando a vida de 4,1 mil fam√≠lias que vivem em √°reas historicamente alagadas pelo Xingu. Elas est√£o sendo transferidas para moradias seguras em bairros com infraestrutura completa que est√£o sendo constru√≠dos pela Norte Energia. No total, ser√£o cinco novos bairros em Altamira.

Quase quatro d√©cadas depois da ideia primordial, Belo Monte se consolida como uma conquista da sociedade brasileira. Projeto constru√≠do por meio do di√°logo direto e indistinto, a maior usina 100% brasileira tornou-se modelo de sustentabilidade e de promo√ß√£o do desenvolvimento social e econ√īmico no cora√ß√£o da Amaz√īnia.

  • Certa vez, o pensador e ensa√≠sta franc√™s Joseph Joubert escreveu que ‚Äúa mem√≥ria √© o espelho em que vemos os ausentes‚ÄĚ. O espelho montado desde 2010 nos cinco munic√≠pios da √°rea direta de influ√™ncia da Usina Hidrel√©trica Belo Monte, no Par√°, remete ao resgate dos que criaram e alimentaram estes ‚Äúausentes‚ÄĚ. Foi pela atua√ß√£o dos artistas e intelectuais do passado que hoje a identidade cultural de Vit√≥ria do Xingu, Senador Jos√© Porf√≠rio, Altamira, Brasil Novo e Anapu pode ser reescrita ou resgatada. A atividade mais recente dentro do Projeto de Estudo e Valoriza√ß√£o Multicultural, desenvolvido pela Norte Energia por meio da empresa Scientia, foi a retomada da tradi√ß√£o do Cord√£o de P√°ssaros, em Vit√≥ria do Xingu. A apresenta√ß√£o aconteceu no s√°bado, 24/08, em programa√ß√£o que contou, ainda, com rodas de capoeira, grupos de Carimb√≥, apresenta√ß√£o de dan√ßas tradicionais e desfiles de misses infantis na quadra da Escola Professora Domingas Fortunato. A √ļltima apresenta√ß√£o de Cord√£o de P√°ssaros na cidade aconteceu em 1990. Em Vit√≥ria do Xingu, a 45 quil√īmetros de Altamira, o ‚ÄúCord√£o de P√°ssaros - Cord√£o da Gar√ßa de Vit√≥ria do Xingu‚ÄĚ √© coordenado pela dona Maria Djanira Santos, que era ainda crian√ßa quando fez sua primeira encena√ß√£o. H√° mais de 60 anos, ela participa de um esfor√ßo conjunto para manter vivo aquilo que ela aprendeu com os pais, que j√° haviam aprendido com os av√≥s, e assim sucessivamente. ‚ÄúSem apoio desse tipo aqui, que a gente est√° recebendo agora da Norte Energia, √© imposs√≠vel levar um ‚Äėcord√£o‚Äô pra rua. A chegada do empreendimento (Belo Monte) levou essa nossa necessidade em considera√ß√£o e eu fico muito feliz por isso‚ÄĚ.Casas de Cultura -¬†As a√ß√Ķes de resgate do patrim√īnio cultural na Transamaz√īnica e no Xingu ter√£o como resultado final a cria√ß√£o de duas casas de cultura: uma em Vit√≥ria do Xingu e outra em Altamira. Estes ser√£o espa√ßos de refer√™ncia para tudo o que se pretende criar ou conseguir ser resgatado no √Ęmbito da identidade cultural dessas cidades. ‚ÄúA inten√ß√£o √© criar um espa√ßo para preservar, imortalizar essa riqueza cultural manifestada sempre com tanta naturalidade e autenticidade por essas pessoas. Na verdade s√£o manifesta√ß√Ķes de uma riqueza imensa‚ÄĚ, explicou o historiador Felipe Matos, da Scentia. Agora que est√° estruturado e devidamente paramentado, o grupo Cord√£o da Gar√ßa de Vit√≥ria do Xingu j√° se programa para fazer apresenta√ß√Ķes em Senador Jos√© Porf√≠rio e onde mais for convidado. ‚ÄúMais do que um trabalho de resgate, √© um trabalho de responsabilidade. Precisamos garantir que as gera√ß√Ķes futuras, as pessoas que vierem depois de n√≥s, conhe√ßam a hist√≥ria de sua gente, de seus antepassados‚ÄĚ, definiu a professora Ana Cl√°udia Fortunado da Silva, integrante do grupo.Em Vit√≥ria do Xingu, a constru√ß√£o da Casa de Cultura est√° em fase de elabora√ß√£o do projeto arquitet√īnico. A prefeitura cedeu o local onde est√° o que foi o primeiro im√≥vel do munic√≠pio. O Projeto de Estudo e Valoriza√ß√£o Multicultural faz parte do Projeto B√°sico Ambiental (PBA) da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. Em outubro deste ano, Vit√≥ria do Xingu tamb√©m receber√° a pr√≥xima edi√ß√£o da oficina realizada pela Scentia que, periodicamente, re√ļne representantes da cultura regional numa √ļnica cidade. Tradi√ß√£o Amaz√īnica ‚Äď O Cord√£o de P√°ssaros √© uma forma de teatro popular musicado tipicamente amaz√īnico, com origens que remetem a g√™neros franceses e espanh√≥is. A trama gira em torno da ca√ßada, morte e ressurrei√ß√£o de uma ave. O Porta-p√°ssaro √© quase sempre o personagem que marca a identidade do grupo - pode ser o centro das aten√ß√Ķes ou apenas um emblema. A indument√°ria do grupo √© bastante rica. A trama movimenta-se com coreografia e gestualidade espec√≠ficas. As apresenta√ß√Ķes duram normalmente entre 40 e 60 minutos.
  • Obras fazem parte do acordo de coopera√ß√£o de R$ 2 milh√Ķes assinado com todas as prefeituras da √°rea de influ√™ncia da barragem, no in√≠cio do projeto. ¬† A humilde rua Santa Luzia, distante cerca de 800 metros da rodovia Transamaz√īnica, no munic√≠pio de Anapu, abriga agora um dos principais e mais bonitos pr√©dios da cidade. A nova C√Ęmara Municipal de Vereadores substituir√°, a partir de janeiro de 2013, a sala improvisada onde os nove vereadores do munic√≠pio se dividiam entre suas atividades parlamentares improvisa√ß√Ķes para dar ao antigo local uma estrutura m√≠nima de funcionalidade. A obra foi entregue pela Norte Energia S/A, empresa respons√°vel pela constru√ß√£o e opera√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte, e faz parte do acordo de coopera√ß√£o no valor de R$ 2 milh√Ķes assinado com cada uma das 11 prefeituras da √°rea de influ√™ncia da usina, no segundo semestre de 2011. ‚ÄúNossa administra√ß√£o sempre contribuiu para viabilizar a libera√ß√£o de Belo Monte justamente por entender que todas as condicionantes e promessas t√™m sido cumpridas corretamente pela Norte Energia‚ÄĚ, ressaltou, no ato da entrega, o prefeito de Anapu, Francisco de Assis Silva, o ‚ÄúChiquinho do PT‚ÄĚ. O pr√©dio de quase R$ 500 mil possui todo conforto necess√°rio para que trabalhos de tamanha responsabilidade, como o de legislar em favor do povo, sejam realizados sem mais se preocupar com detalhes exteriores. Um amplo espa√ßo lateral ser√° utilizado como galeria para a popula√ß√£o interessada possa acompanhar os debates eas vota√ß√Ķes. A obra tamb√©m j√° foi visitada e aprovada por vereadores. A inaugura√ß√£o oficial ser√° realizada pela Prefeitura de Anapu em 28 de dezembro de 2012. Justi√ßa ‚Äď Outra obra importante entregue em Anapu pela Norte Energia, sob o amparo do mesmo acordo de coopera√ß√£o foi o pr√©dio do F√≥rum. Atualmente, as causas e julgamentos referentes ao munic√≠pio tramitam na cidade vizinha de Pacaj√°. Com a entrega do espa√ßo f√≠sico, ser√° poss√≠vel instalar uma Comarca pr√≥pria em Anapu, processo que j√° est√° em avan√ßado estado de negocia√ß√£o com a Comarca de Pacaj√° e com os representantes do Tribunal de Justi√ßa do Estado do Par√°, em Bel√©m. ‚ÄúA informa√ß√£o que temos √© de que faltava apenas o espa√ßo f√≠sico para instalar a Comarca de Anapu. Com a entrega feita pela Norte Energia ser√° poss√≠vel concretizar esse projeto e facilitar a vida das pessoas que hoje precisam rodar mais de cem quil√īmetros para recorrer √† Justi√ßa‚ÄĚ, explicou o prefeito de Anapu, Chiquinho do PT. A obra do F√≥rum custou cerca de R$ 800 mil. O local conta com salas para audi√™ncias de pequenas causas, espa√ßos para secretaria e cart√≥rio, estacionamento com liga√ß√£o direta a alas restritas, banheiros com acessibilidade e um amplo sal√£o para o Tribunal do J√ļri. O F√≥rum dever√° entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2013.
  • A Norte Energia entregou na semana passada oito novas Unidades B√°sicas de Sa√ļde (UBS) que atender√£o comunidades da zona rural de Anapu, Brasil Novo e Senador Jos√© Porf√≠rio. Estes s√£o tr√™s dos cinco munic√≠pios presentes na √°rea de influ√™ncia direta da Usina Hidrel√©trica Belo Monte, localizada no Oeste do estado do Par√°. A constru√ß√£o dos postos de sa√ļde √© parte das determina√ß√Ķes estabelecidas pelo IBAMA para a constru√ß√£o e opera√ß√£o da usina. Com estas UBSs j√° s√£o 15 obras desse tipo entregues na regi√£o. As Unidades B√°sicas de Sa√ļde t√™m capacidade para realizar at√© quatro mil atendimentos por m√™s. A estrutura f√≠sica inclui consult√≥rios m√©dicos e odontol√≥gicos, salas de enfermagem, epidemiologia e imuniza√ß√£o, recep√ß√£o, cozinha, lavanderia, dep√≥sito e banheiros, inclusive, adaptados. As prefeituras dos munic√≠pios contemplados devem decidir a data de inaugura√ß√£o solene que marcar√° o in√≠cio do funcionamento das respectivas unidades que contar√£o, para sua opera√ß√£o plena, com recursos financeiros do Minist√©rio da Sa√ļde. A Prefeitura de Brasil Novo recebeu duas unidades na segunda-feira (13/08) para atender pacientes das comunidades de Laranjal e Camurim, localizadas a cerca de 50 km da sede da cidade. Elas servir√£o de apoio para mais de 420 fam√≠lias residentes nesses locais. No mesmo dia, as comunidades de Alto Brasil, Arapari e Bambu, em Senador Jos√© Porf√≠rio, tamb√©m foram beneficiadas. Na ter√ßa-feira (14/08), foi a vez de Anapu, que agora conta com instala√ß√Ķes em Vila Izabel, Virola Jatob√° e PDS Esperan√ßa. Mudan√ßa de h√°bito Campanhas educativas de incentivo √† utiliza√ß√£o dos postos de sa√ļde ser√£o realizadas, j√° que os moradores dessas localidades t√™m o h√°bito de sair da zona rural em busca de aux√≠lio m√©dico na sede das cidades. A inten√ß√£o √© que a popula√ß√£o busque primeiro as unidades de sa√ļde pr√≥ximas de casa e s√≥ recorram √† sede do munic√≠pio ou ao hospital de refer√™ncia da regi√£o em casos que exijam maior n√≠vel de aten√ß√£o.
  • O Minist√©rio da Sa√ļde divulgou em portaria publicada em 15 de junho no Di√°rio Oficial da Uni√£o que as cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Jos√© Porf√≠rio e Vit√≥ria do Xingu receber√£o juntas R$ 2.863.601 para assegurar os atendimentos na √°rea de sa√ļde. A medida vai beneficiar 235.784 mil pessoas at√© 2013 e se deve ao aumento do n√ļmero de habitantes nessas cidades, como consequ√™ncia do fluxo migrat√≥rio provocado pela usina Belo Monte, conforme analisado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), aprovado pelo Ibama. Os valores ser√£o repassados por meio de duas parcelas ainda em 2012 (junho e dezembro) pelo Fundo Nacional de Sa√ļde (FNS/MS) aos Fundos de Sa√ļde dos Munic√≠pios, em car√°ter excepcional e provis√≥rio, como fator de corre√ß√£o de impacto demogr√°fico transit√≥rio. Essa transfer√™ncia atende √† demanda complementar para os anos de 2012 e 2013, a fim de compensar os fluxos migrat√≥rios nos munic√≠pios de influ√™ncia direta da implanta√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. "Esse fato √© fruto do empenho da equipe do Minist√©rio da Sa√ļde que tem participado mensalmente das reuni√Ķes com a Secretaria Estadual de Sa√ļde do Par√° (Sespa) e munic√≠pios no GT Triparrtite, Comiss√£o Interinstitucional Regional da Sa√ļde (CIR) e C√Ęmara T√©cnica do Plano de Desenvolvimento Regional Sustent√°vel do Xingu (PDRS Xingu)", diz Jos√© L√°zaro de Brito Ladislau, gerente de Sa√ļde P√ļblica, da Norte Energia S.A. - empresa respons√°vel pela constru√ß√£o e opera√ß√£o do empreendimento. De acordo com dados publicados na portaria, at√© o final de sua implanta√ß√£o em 2019, a UHE Belo Monte provocar√° um crescimento populacional estimado em 48,26%, nesses cinco munic√≠pios, ou seja, que pelo menos mais 74 mil pessoas dever√£o ser atra√≠das para a regi√£o sudoeste do Par√°, vindas de outras localidades do estado ou mesmo do pa√≠s. Com isso, o Minist√©rio da Sa√ļde providenciou este repasse para solucionar demandas de sa√ļde nesses munic√≠pios por meio da reorganiza√ß√£o da aten√ß√£o b√°sica √† popula√ß√£o, aumentando a capacidade instalada e melhorando as respostas frente √† nova realidade local. Para o pagamento do incentivo ser√° considerada a popula√ß√£o atra√≠da para os munic√≠pios, conforme previsto no Projeto B√°sico Ambiental (PBA), vers√£o final de setembro de 2011. Confira abaixo tabelas que explicam a demanda populacional e os recursos que ser√£o investidos. Quadro 1 Popula√ß√£o atra√≠da e distribui√ß√£o anual dos incentivos para compensa√ß√£o dos fluxos migrat√≥rios nos munic√≠pios com impacto direto na implanta√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. Fonte: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=59&data=15/06/2012 Quadro 2 Distribui√ß√£o dos incentivos para compensa√ß√£o dos fluxos migrat√≥rios nos munic√≠pios com impacto direto na implanta√ß√£o da Usina Hidrel√©trica Belo Monte. Fonte: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=59&data=15/06/2012  
  • Prefeitos, secret√°rios e funcion√°rios municipais ter√£o a oportunidade de atualizar seus conhecimentos na √°rea de gest√£o ¬†A Norte Energia S.A., empresa respons√°vel pela constru√ß√£o e opera√ß√£o da Usina Hidrel√©trica BeloMonte, iniciou uma nova etapa do Plano de Articula√ß√£o Institucional (PAI) - a√ß√Ķes que visam fortalecer as institui√ß√Ķes municipais p√ļblicas na √°rea do entorno do empreendimento. Durante esta semana, prefeitos, secret√°rios municipais e funcion√°rios p√ļblicos de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Jos√© Porf√≠rio e Vit√≥ria do Xingu participam do¬†curso "Elabora√ß√£o do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or√ßament√°rias e Lei do Or√ßamento Anual", como parte do Plano, previsto no Projeto B√°sico Ambiental (PBA) para a constru√ß√£o daUsina. Com foco em assuntos sobre administra√ß√£o p√ļblica, o objetivo do curso √© capacitar gestores e servidores p√ļblicos das cidades da √°rea de influ√™ncia direta da UHE Belo Monte. O curso est√° dividido em quatro m√≥dulos que envolvem a legisla√ß√£o vigente, em especial a tribut√°ria. "Or√ßamento √©planejamento. N√≥s estamos aqui para facilitar o planejamento e discutir solu√ß√Ķes poss√≠veis para os programas que movem os munic√≠pios", explica o advogado e instrutor do curso, professor Ioberto Banunas. O Plano de Articula√ß√£o Institucional (PAI) aplicado pela Norte Energia, por meio da Diretoria Socioambiental, quer facilitar o acesso desses munic√≠pios aos investimentos atra√≠dos para a regi√£o do Xingu por causa do empreendimento. Nesse contexto, est√£o previstos apoio t√©cnico e financeiro √†s administra√ß√Ķes municipais para as √°reas de planejamento e gest√£o, al√©m de dot√°-las de melhores condi√ß√Ķes para execu√ß√£o dos servi√ßos p√ļblicos. "Essa √© a primeira vez que o munic√≠pio recebe treinamento sobre um assunto t√£o importante como esse", declara o Secret√°rio deFinan√ßas de Altamira, Juvenal Alves de Campos. O gerente do Meio Socioecon√īmico da Norte Energia emAltamira, Paulo S√©rgio Costa, ressalta que a inten√ß√£o √© "fortalecer o poder p√ļblico municipal para que durante todo o processo de constru√ß√£o de Usina e ap√≥s a conclus√£o dessas atividades, cada um dos munic√≠pios tenha plenas condi√ß√Ķes de usufruir dos investimentos, que devem mudar a realidade de grande parte da regi√£o". Capacita√ß√£o pessoal A Norte Energia j√° promoveu outras a√ß√Ķes de capacita√ß√£o profissional de gestores e servidores p√ļblicos na regi√£o do Xingu. Desde o ano passado, os Prefeitos das 11 cidades na √°rea de influ√™ncia da usina participam de cursos e oficinas de planejamento para a identifica√ß√£o e resolu√ß√£o de desafios e gest√£o de projetos. Al√©m disso, as Prefeituras de Anapu, Brasil Novo, Vit√≥ria do Xingu e Senador Jos√© Porf√≠rio tamb√©m receberam da Norte Energia, o Plano Diretor Municipal de suas cidades, entregue em fevereiro deste ano. Com o Plano Diretor, o munic√≠pio passa a ter mais um instrumento para planejar suas pol√≠ticas p√ļblicas, al√©m de ter melhores condi√ß√Ķes para pleitear recursos p√ļblicos. Os Planos Diretores foram elaborados em parceria com os gestores municipais e com a participa√ß√£o das comunidades.











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