Veículos partiram da sede do escritório da Norte Energia para atender a demandas dos municípios. Crédito: Jaime Souzza

Os municípios localizados no entorno da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte receberam, na quinta-feira (10), veículos contemplados no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu). Os automóveis, entre eles uma ambulância, fazem parte do Projeto Ações Emergenciais de Saúde, que abrange 10 dos 11 municípios da área de influência da barragem. O projeto, orçado em R$ 10 milhões, é financiado pela Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da usina.

O diretor de Construção da Norte Energia, Antônio Kelson, acredita que este projeto ajudará a diminuir carências urgentes na região. “Esses veículos vão favorecer o atendimento de pessoas em diversas comunidades, aliviando o sofrimento de muita gente”, comentou. O evento contou ainda com a presença da responsável pela representação do Governo Federal em Altamira, Cleide Souza.

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Cerca de 1500 pessoas serão beneficiadas com o novo prédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

Prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli, e o gerente de Relações Institucionais da Norte Energia, José Fernando Brabosa oficializam entrega de novo prédio. Crédito: Jaime Souzza

O prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli, comemorou, mais uma vez, os benefícios trazidos pela Norte Energia para toda a região da Transamazônica e Xingu. “Se formos comparar a infraestrutura construída nessa relação com a Norte Energia, Brasil Novo cresceu 20 anos em apenas um ano e meio de parceria com a Norte Energia”, afirmou o prefeito.

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Um dospostos de saúde foi entregue à comunidade Santa Luzia, na vila Camurim, em Brasil Novo. Crédito: Jaime Souzza

A Norte Energia entregou na semana passada oito novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atenderão comunidades da zona rural de Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio. Estes são três dos cinco municípios presentes na área de influência direta da Usina Hidrelétrica Belo Monte, localizada no Oeste do estado do Pará. A construção dos postos de saúde é parte das determinações estabelecidas pelo IBAMA para a construção e operação da usina. Com estas UBSs já são 15 obras desse tipo entregues na região.

As Unidades Básicas de Saúde têm capacidade para realizar até quatro mil atendimentos por mês. A estrutura física inclui consultórios médicos e odontológicos, salas de enfermagem, epidemiologia e imunização, recepção, cozinha, lavanderia, depósito e banheiros, inclusive, adaptados. As prefeituras dos municípios contemplados devem decidir a data de inauguração solene que marcará o início do funcionamento das respectivas unidades que contarão, para sua operação plena, com recursos financeiros do Ministério da Saúde.

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O Ministério da Saúde divulgou em portaria publicada em 15 de junho no Diário Oficial da União que as cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu receberão juntas R$ 2.863.601 para assegurar os atendimentos na área de saúde. A medida vai beneficiar 235.784 mil pessoas até 2013 e se deve ao aumento do número de habitantes nessas cidades, como consequência do fluxo migratório provocado pela usina Belo Monte, conforme analisado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), aprovado pelo Ibama.

Os valores serão repassados por meio de duas parcelas ainda em 2012 (junho e dezembro) pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) aos Fundos de Saúde dos Municípios, em caráter excepcional e provisório, como fator de correção de impacto demográfico transitório. Essa transferência atende à demanda complementar para os anos de 2012 e 2013, a fim de compensar os fluxos migratórios nos municípios de influência direta da implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

“Esse fato é fruto do empenho da equipe do Ministério da Saúde que tem participado mensalmente das reuniões com a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa) e municípios no GT Triparrtite, Comissão Interinstitucional Regional da Saúde (CIR) e Câmara Técnica do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu)”, diz José Lázaro de Brito Ladislau, gerente de Saúde Pública, da Norte Energia S.A. - empresa responsável pela construção e operação do empreendimento.

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Prefeitos, secretários e funcionários municipais terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos na área de gestão

 A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica BeloMonte, iniciou uma nova etapa do Plano de Articulação Institucional (PAI) - ações que visam fortalecer as instituições municipais públicas na área do entorno do empreendimento. Durante esta semana, prefeitos, secretários municipais e funcionários públicos de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu participam do curso “Elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual”, como parte do Plano, previsto no Projeto Básico Ambiental (PBA) para a construção daUsina.

Com foco em assuntos sobre administração pública, o objetivo do curso é capacitar gestores e servidores públicos das cidades da área de influência direta da UHE Belo Monte. O curso está dividido em quatro módulos que envolvem a legislação vigente, em especial a tributária. “Orçamento éplanejamento. Nós estamos aqui para facilitar o planejamento e discutir soluções possíveis para os programas que movem os municípios”, explica o advogado e instrutor do curso, professor Ioberto Banunas.

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Além de construir e equipar escolas, ações previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a Norte Energia S.A também está investindo em iniciativas para garantir a permanência dos alunos em sala de aula. Por meio de um Termo de Cooperação Técnico-Financeira entre a empresa e as Prefeituras de Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, essas cidades serão beneficiadas, nos próximos seis meses, com o total de R$ 650 mil para custeio de transporte e merenda escolar e manutenção e funcionamento das salas de aula do Plano de Ação dos Equipamentos de Educação.

A medida vai beneficiar 744 estudantes nos três municípios, matriculados em 2012 em escolas nessas cidades, mas oriundos de outras localidades. A rede municipal de educação de Senador José Porfírio vai receber R$ 10,4 mil por mês para o custeio das despesas com merenda e transporte escolar de 66 alunos do ensino fundamental. “Nós temos uma cobertura em todos os povoados do município e o que faltava, agora tem o atendimento da Norte Energia”, afirmou o Prefeito, Cleto José Alves da Silva.

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Cinco municípios são beneficiados com entrega que
corresponde a mais de meio milhão de reais para a Saúde na região

Entrega de ambulâncias para área de influência de Belo Monte. Crédito: Vagney Santos

Com investimentos que ultrapassam R$ 500 mil, a Norte Energia S.A. entregou seis ambulâncias para as cinco cidades da área de influência direta da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As Prefeituras de Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio receberam uma ambulância cada, totalizando quatro veículos. Outras duas ambulâncias foram para a cidade de Anapu.

A cerimônia realizada na última sexta-feira, 20 de abril, reuniu secretários municipais de Saúde e outros representantes dos municípios beneficiados em mais uma ação de atendimento ao Projeto Básico Ambiental (PBA) para Belo Monte.

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Moradores conhecem nova estrutura de escola em Brasil Novo. Crédito: Vagney Santos

Mais de 300 alunos do município de Brasil Novo, localizado na área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte, se beneficiam da ampliação e reforma da Escola de Ensino Fundamental Padre Léo Schneider, no bairro Cidade Alta. A nova estrutura foi entregue ontem (15) pela Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação do empreendimento, em evento que contou com a participação de autoridades municipais, representantes da empresa e moradores do bairro onde vivem cerca de 280 famílias.

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Reunião do Comitê Gestor do PDRS Xingu

O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) entregou hoje (23) dez veículos às associações de classe, organizações sociais e prefeituras beneficiadas com projetos constantes no Plano, que reúne governos federal, estadual e municipal e organizações civis. A solenidade aconteceu nesta manhã, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (ACIAPA).

O evento acontece por ocasião da reunião do Comitê Gestor do PDRS Xingu e reforça o compromisso da Norte Energia S.A. com apoio na viabilização de ações de melhoria da qualidade de vida da população dos municípios sob a área de influência do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

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