Veículos partiram da sede do escritório da Norte Energia para atender a demandas dos municípios. Crédito: Jaime Souzza

Os municípios localizados no entorno da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte receberam, na quinta-feira (10), veículos contemplados no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu). Os automóveis, entre eles uma ambulância, fazem parte do Projeto Ações Emergenciais de Saúde, que abrange 10 dos 11 municípios da área de influência da barragem. O projeto, orçado em R$ 10 milhões, é financiado pela Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da usina.

O diretor de Construção da Norte Energia, Antônio Kelson, acredita que este projeto ajudará a diminuir carências urgentes na região. “Esses veículos vão favorecer o atendimento de pessoas em diversas comunidades, aliviando o sofrimento de muita gente”, comentou. O evento contou ainda com a presença da responsável pela representação do Governo Federal em Altamira, Cleide Souza.

A opinião é compartilhada também pelo prefeito de Uruará, Everton Moreira, que falou sobre a dificuldade de acesso às comunidades mais distantes do centro urbano, principalmente no período chuvoso. “Os veículos vão chegar (na cidade) e já serão usados”, afirmou Everton, que recebeu uma caminhonete e uma ambulância.

Já a prefeita de Brasil Novo, Marina Esperotto, ressaltou os avanços no município a partir da parceria com a Norte Energia. “Nós precisamos muito dessa parceria para contribuir para o crescimento de Brasil Novo”, disse. A cidade, a 45 quilômetros de Altamira, recebeu uma caminhonete.

O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, reconhece a necessidade da hidrelétrica para o país e acredita na força do projeto para o desenvolvimento da Transamazônica e Xingu. “Temos agora que compatibilizar os interesses da Norte Energia com os dos municípios”, afirmou Juvenil. “Não há dúvida de que o PDRS Xingu tem papel importante na distribuição de recursos como esses aqui”, complementou Juvenil.

As prefeituras de Senador José Porfírio e Pacajá também receberam caminhonetes. Além da doação de veículos, estão previstos no plano emergencial a construção de Unidades Básicas de Saúde, reformas de hospitais e aquisição de equipamentos hospitalares.

Iniciado em 2011, os investimentos feitos pela Norte Energia no PDRS Xingu serão estendidos por mais 18 anos e alcançarão R$ 500 milhões que terão uma contrapartida do governo federal de mais de R$ 2,5 bilhões, no mesmo período.

Prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli, e o gerente de Relações Institucionais da Norte Energia, José Fernando Brabosa oficializam entrega de novo prédio. Crédito: Jaime Souzza

O prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli, comemorou, mais uma vez, os benefícios trazidos pela Norte Energia para toda a região da Transamazônica e Xingu. “Se formos comparar a infraestrutura construída nessa relação com a Norte Energia, Brasil Novo cresceu 20 anos em apenas um ano e meio de parceria com a Norte Energia”, afirmou o prefeito.

Brasil Novo, a 45 quilômetros de Altamira, recebeu um novo espaço para atendimentos em assistência social nesta terça-feira, 18. O prédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município é mais uma obra aprovada pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) e entregue pela Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da UHE Belo Monte.

“O atendimento ocorria em área alugada. Agora a população ganha um prédio maravilhoso e aconchegante”, comemorou a secretária municipal de promoção social, Elza Teixeira, que destacou ainda o ambiente climatizado do prédio. O projeto do novo CRAS também incluiu a doação de mobiliário e equipamentos, todos já entregues pela Norte Energia à prefeitura de Brasil Novo. “Cabe à nova gestão saber como cuidar e manter esse Centro”, completou Elza.

Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social – ou seja, sem renda fixa, sem filhos nas escolas, com histórico de violência doméstica e alcoolismo ou imigrantes que não conseguem trabalho na região – terão acesso aos serviços de proteção e atendimento integral à família, em amplo e adequado local, com espaços de convivência, brinquedoteca e auditório. O atendimento será feito por assistentes sociais, psicólogos e outros especialistas. O trabalho acontecerá em parceria com alguns programas sociais já implantados, entre eles Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Bolsa Família.

Outros investimentos – O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X), prevê uma série de ações nas áreas de educação, saúde e responsabilidade sócio-ambiental em toda a Transamazônica e Xingu. Brasil Novo já recebeu mais de R$ 2,5 milhões em investimentos anteriores. Outros R$ 2.364.825,00 foram aprovados para projetos futuros e já estão disponíveis para a execução de obras. O montante será usado em construções, aquisição de veículos, equipamentos de informática, consultorias, além de reformas e ampliações de instituições públicas.

Um dospostos de saúde foi entregue à comunidade Santa Luzia, na vila Camurim, em Brasil Novo. Crédito: Jaime Souzza

A Norte Energia entregou na semana passada oito novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atenderão comunidades da zona rural de Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio. Estes são três dos cinco municípios presentes na área de influência direta da Usina Hidrelétrica Belo Monte, localizada no Oeste do estado do Pará. A construção dos postos de saúde é parte das determinações estabelecidas pelo IBAMA para a construção e operação da usina. Com estas UBSs já são 15 obras desse tipo entregues na região.

As Unidades Básicas de Saúde têm capacidade para realizar até quatro mil atendimentos por mês. A estrutura física inclui consultórios médicos e odontológicos, salas de enfermagem, epidemiologia e imunização, recepção, cozinha, lavanderia, depósito e banheiros, inclusive, adaptados. As prefeituras dos municípios contemplados devem decidir a data de inauguração solene que marcará o início do funcionamento das respectivas unidades que contarão, para sua operação plena, com recursos financeiros do Ministério da Saúde.

A Prefeitura de Brasil Novo recebeu duas unidades na segunda-feira (13/08) para atender pacientes das comunidades de Laranjal e Camurim, localizadas a cerca de 50 km da sede da cidade. Elas servirão de apoio para mais de 420 famílias residentes nesses locais. No mesmo dia, as comunidades de Alto Brasil, Arapari e Bambu, em Senador José Porfírio, também foram beneficiadas. Na terça-feira (14/08), foi a vez de Anapu, que agora conta com instalações em Vila Izabel, Virola Jatobá e PDS Esperança.

Mudança de hábito

Campanhas educativas de incentivo à utilização dos postos de saúde serão realizadas, já que os moradores dessas localidades têm o hábito de sair da zona rural em busca de auxílio médico na sede das cidades. A intenção é que a população busque primeiro as unidades de saúde próximas de casa e só recorram à sede do município ou ao hospital de referência da região em casos que exijam maior nível de atenção.

Os valores serão repassados por meio de duas parcelas ainda em 2012 (junho e dezembro) pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) aos Fundos de Saúde dos Municípios, em caráter excepcional e provisório, como fator de correção de impacto demográfico transitório. Essa transferência atende à demanda complementar para os anos de 2012 e 2013, a fim de compensar os fluxos migratórios nos municípios de influência direta da implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

“Esse fato é fruto do empenho da equipe do Ministério da Saúde que tem participado mensalmente das reuniões com a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa) e municípios no GT Triparrtite, Comissão Interinstitucional Regional da Saúde (CIR) e Câmara Técnica do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu)”, diz José Lázaro de Brito Ladislau, gerente de Saúde Pública, da Norte Energia S.A. - empresa responsável pela construção e operação do empreendimento.

De acordo com dados publicados na portaria, até o final de sua implantação em 2019, a UHE Belo Monte provocará um crescimento populacional estimado em 48,26%, nesses cinco municípios, ou seja, que pelo menos mais 74 mil pessoas deverão ser atraídas para a região sudoeste do Pará, vindas de outras localidades do estado ou mesmo do país. Com isso, o Ministério da Saúde providenciou este repasse para solucionar demandas de saúde nesses municípios por meio da reorganização da atenção básica à população, aumentando a capacidade instalada e melhorando as respostas frente à nova realidade local.

Para o pagamento do incentivo será considerada a população atraída para os municípios, conforme previsto no Projeto Básico Ambiental (PBA), versão final de setembro de 2011. Confira abaixo tabelas que explicam a demanda populacional e os recursos que serão investidos.

Quadro 1

População atraída e distribuição anual dos incentivos para compensação dos fluxos migratórios nos municípios com impacto direto na implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Fonte: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=59&data=15/06/2012

Quadro 2

Distribuição dos incentivos para compensação dos fluxos migratórios nos municípios com impacto direto na implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Fonte: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=59&data=15/06/2012

 A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica BeloMonte, iniciou uma nova etapa do Plano de Articulação Institucional (PAI) - ações que visam fortalecer as instituições municipais públicas na área do entorno do empreendimento. Durante esta semana, prefeitos, secretários municipais e funcionários públicos de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu participam do curso “Elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual”, como parte do Plano, previsto no Projeto Básico Ambiental (PBA) para a construção daUsina.

Com foco em assuntos sobre administração pública, o objetivo do curso é capacitar gestores e servidores públicos das cidades da área de influência direta da UHE Belo Monte. O curso está dividido em quatro módulos que envolvem a legislação vigente, em especial a tributária. “Orçamento éplanejamento. Nós estamos aqui para facilitar o planejamento e discutir soluções possíveis para os programas que movem os municípios”, explica o advogado e instrutor do curso, professor Ioberto Banunas.

O Plano de Articulação Institucional (PAI) aplicado pela Norte Energia, por meio da Diretoria Socioambiental, quer facilitar o acesso desses municípios aos investimentos atraídos para a região do Xingu por causa do empreendimento. Nesse contexto, estão previstos apoio técnico e financeiro às administrações municipais para as áreas de planejamento e gestão, além de dotá-las de melhores condições para execução dos serviços públicos. “Essa é a primeira vez que o município recebe treinamento sobre um assunto tão importante como esse”, declara o Secretário deFinanças de Altamira, Juvenal Alves de Campos.

O gerente do Meio Socioeconômico da Norte Energia emAltamira, Paulo Sérgio Costa, ressalta que a intenção é “fortalecer o poder público municipal para que durante todo o processo de construção de Usina e após a conclusão dessas atividades, cada um dos municípios tenha plenas condições de usufruir dos investimentos, que devem mudar a realidade de grande parte da região”.

Capacitação pessoal

A Norte Energia já promoveu outras ações de capacitação profissional de gestores e servidores públicos na região do Xingu. Desde o ano passado, os Prefeitos das 11 cidades na área de influência da usina participam de cursos e oficinas de planejamento para a identificação e resolução de desafios e gestão de projetos.

Além disso, as Prefeituras de Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio também receberam da Norte Energia, o Plano Diretor Municipal de suas cidades, entregue em fevereiro deste ano. Com o Plano Diretor, o município passa a ter mais um instrumento para planejar suas políticas públicas, além de ter melhores condições para pleitear recursos públicos. Os Planos Diretores foram elaborados em parceria com os gestores municipais e com a participação das comunidades.

A medida vai beneficiar 744 estudantes nos três municípios, matriculados em 2012 em escolas nessas cidades, mas oriundos de outras localidades. A rede municipal de educação de Senador José Porfírio vai receber R$ 10,4 mil por mês para o custeio das despesas com merenda e transporte escolar de 66 alunos do ensino fundamental. “Nós temos uma cobertura em todos os povoados do município e o que faltava, agora tem o atendimento da Norte Energia”, afirmou o Prefeito, Cleto José Alves da Silva.

Para Brasil Novo, município localizado a 45 quilômetros de Altamira, a Norte Energia repassará mensalmente R$ 33,4 mil para custear 217 estudantes provenientes de fora da cidade. “É bom contar com a Norte Energia para atender essa demanda extra”, disse Marinete Mardegan, Secretária Municipal de Educação.

Já Vitória do Xingu, cidade onde estão os canteiros de obra da Usina, receberá pelos próximos seis meses o valor mensal de R$ 64,8 mil para o custeio de 461 alunos que não moram no município. “Estabelecemos que as Prefeituras recebam esses recursos para gastar com os estudantes. Nenhum aluno deve ficar fora de sala de aula”, declarou o gerente do Meio Socioeconômico da Norte Energia em Altamira, Paulo Sérgio Costa.

Transparência

Para garantir transparência no repasse dos valores, as Prefeituras irão colocar à disposição da Norte Energia, informações, documentos e pessoal para acompanhar as ações previstas no Termo.

Esse Termo de Cooperação Técnico-Financeira foi assinado no início deste mês e é válido por seis meses, podendo ser renovado por tempo indeterminado.

Entrega de ambulâncias para área de influência de Belo Monte. Crédito: Vagney Santos

Com investimentos que ultrapassam R$ 500 mil, a Norte Energia S.A. entregou seis ambulâncias para as cinco cidades da área de influência direta da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As Prefeituras de Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio receberam uma ambulância cada, totalizando quatro veículos. Outras duas ambulâncias foram para a cidade de Anapu.

A cerimônia realizada na última sexta-feira, 20 de abril, reuniu secretários municipais de Saúde e outros representantes dos municípios beneficiados em mais uma ação de atendimento ao Projeto Básico Ambiental (PBA) para Belo Monte.

“Essa ambulância irá atender comunidades localizadas a mais de 250 km da sede do município. Antes o transporte era feito via fluvial e agora a remoção será mais segura e rápida”, afirmou o secretário de Saúde de Senador José Porfírio, Antônio Carlos. Essa também é a visão do prefeito de Anapu, Francisco de Assis. “A expectativa para a saúde é de melhorias. Vamos colocar nas agrovilas, onde o maior empecilho era a distância. Com as ambulâncias, o atendimento será dinamizado”, comentou o gestor de Anapu. Com os dois veículos, são quatro entregas do tipo para a cidade.

Cada uma das seis ambulâncias custou R$ 93.209,24. “É a Norte Energia cumprindo o que foi firmado nos termos de cooperação técnico-financeira com os 11 municípios da área de influência do empreendimento”, comentou o assessor da diretoria socioambiental da empresa, Ronaldo Crusco.

A Norte Energia já entregou outras nove ambulâncias para os municípios da região da Usina Belo Monte, totalizando quinze veículos do tipo até agora. Também já foram doadas ambulanchas, UTI Móvel e Unidade Odontológica Móvel.

Moradores conhecem nova estrutura de escola em Brasil Novo. Crédito: Vagney Santos

Mais de 300 alunos do município de Brasil Novo, localizado na área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte, se beneficiam da ampliação e reforma da Escola de Ensino Fundamental Padre Léo Schneider, no bairro Cidade Alta. A nova estrutura foi entregue ontem (15) pela Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação do empreendimento, em evento que contou com a participação de autoridades municipais, representantes da empresa e moradores do bairro onde vivem cerca de 280 famílias.

Com a obra, os estudantes do 1º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos podem aprender com mais conforto, em salas ampliadas, o que atende as expectativas pedagógicas. “Com essa estrutura, temos a valorização do profissional que pode atuar em salas modernas. Isso melhora a qualidade de ensino”, comentou o diretor da escola, Eitor Zanelato. “Somada à metodologia do professor, a qualidade das salas é uma influência para que o aluno queira estar na escola”, reiterou Daiane Almeida, coordenadora pedagógica.

Os serviços de engenharia na escola foram concluídos antes do previsto no cronograma do projeto, definido inicialmente para encerrar em dezembro de 2012. “O município só constrói quando tem convênios. A Norte Energia é nossa grande parceira e possibilitou a entrega de uma obra como esta”, declarou o prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli. “Tem que se valorizar este entrosamento com a prefeitura. É o que garante a efetividade das ações. É o fechamento de todo um esforço feito por tanta gente”, afirmou o gerente do Meio Socioeconômico da Norte Energia em Altamira, Paulo Sérgio Costa.

A reforma e ampliação da EMEF Padre Léo Schneider foram as primeiras concluídas em Brasil Novo pela Norte Energia. Até julho deste ano, outras seis frentes de trabalho na área educacional devem ser entregues. As obras fazem parte do Programa de Recomposição e Adequação da Infraestrutura e Serviços de Educação, previsto no Projeto Básico Ambiental (PBA) elaborado para o empreendimento.

Reunião do Comitê Gestor do PDRS Xingu

O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) entregou hoje (23) dez veículos às associações de classe, organizações sociais e prefeituras beneficiadas com projetos constantes no Plano, que reúne governos federal, estadual e municipal e organizações civis. A solenidade aconteceu nesta manhã, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (ACIAPA).

O evento acontece por ocasião da reunião do Comitê Gestor do PDRS Xingu e reforça o compromisso da Norte Energia S.A. com apoio na viabilização de ações de melhoria da qualidade de vida da população dos municípios sob a área de influência do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Dos dez veículos entregues, quatro são embarcações. O investimento foi de R$ 524 mil. Entre os beneficiados, estão as Prefeituras de Medicilândia e de Brasil Novo; o Movimento de Mulheres Trabalhadoras do Campo e da Cidade de Altamira; e o projeto focado na reserva extrativista na chamada Terra do Meio.

Dez veículos foram entregues nesta sexta (23) no âmbito do PDRS Xingu

Com essa entrega, o PDRSX chega ao valor de R$ 1,3 milhão de investimentos em 2012. Em fevereiro deste ano, foram entregues aproximadamente R$ 800 mil em veículos e equipamentos como computadores. Antes do ato de entrega, foram apresentados os encaminhamentos e os resultados das discussões das seis Câmaras Técnicas que compõem o Comitê Gestor do PDRS Xingu.

Xingu Sustentável
Nos próximos 20 anos, a Norte Energia deve aplicar R$ 25 milhões por ano em projetos aprovados no âmbito do Comitê Gestor do PDRS Xingu, totalizando R$ 500 milhões. Desde junho de 2011, foram discutidos e aprovados 30 projetos de fortalecimento de ações sociais e desenvolvimento dos municípios, populações tradicionais e comunidades indígenas na área de influência de Belo Monte. O valor global destes projetos alcançou R$ 16,8 milhões. Também foi aprovado o projeto de investimento emergencial na saúde, que prevê a utilização de cerca de R$ 10 milhões para reforçar programas como o de apoio à internação hospitalar e ao tratamento de dependentes químicos, entre outros.

As Prefeituras de Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio já receberam da Norte Energia o Plano Diretor Municipal de suas cidades. De posse do documento, cada Prefeitura deve agora transformá-lo em Projeto de Lei e submetê-lo à aprovação da Câmara Municipal.

O Plano Diretor é um marco muito importante para o planejamento de qualquer município. Por meio dele, cria-se um cenário favorável às relações institucionais entre os municípios e os órgãos federais, estaduais e privados que queiram investir na cidade. Com o Plano Diretor, o município passa a ter elementos mais consistentes para o planejamento de suas políticas públicas, além de ter melhores condições de disputar pleitos por recursos públicos.

A entrega do Plano Diretor das quatro cidades aconteceu na primeira quinzena de fevereiro, pela empresa Engevix, contratada pela Norte Energia para executar o trabalho em cumprimento ao Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257).

O Prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Amaral, está otimista com os avanços que o Plano Diretor irá proporcionar ao município tão logo seja colocado em prática, após a aprovação pela Câmara Municipal e sanção da Prefeitura. “Uma cidade se desenvolve muito mais quando há planejamento e organização e Vitória do Xingu estava precisando mesmo disso. Tínhamos, por exemplo, dúvidas sobre como proceder em relação a projetos habitacionais, por causa da extensão da nossa área rural, e o Plano Diretor nos dá indicativos de quais caminhos seguir”, declarou.

Na avaliação de Erivando Amaral, uma das principais contribuições do Plano Diretor é a criação dos Setores Comercial, Industrial e Residencial, na área da rodovia Transamazônica. “Aproximadamente 65% da nossa população vive na zona rural e é importante que o desenvolvimento se distribua em todo o município”, defende o Prefeito.

Construção coletiva

A Norte Energia, seguindo rigorosamente o previsto no Estatuto das Cidades, elaborou os quatro Planos Diretores com a devida participação das comunidades. Durante 2011, foram realizadas visitas e oficinas nas áreas urbanas e nas principais vilas rurais de Brasil Novo, Senador José Porfírio (Ressaca e Ilha da Fazenda), Vitória do Xingu (Leonardo da Vinci, Belo Monte e Vila Santo Antônio) e Anapu (Belo Monte do Pontal, Vila Isabel e Surubim). Cada prefeito, em seu município, nomeou um Grupo Gestor para acompanhamento dos trabalhos.