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Desenvolvimento Social
Belo Monte, fruto do diálogo
Desenvolvimento Social
Postado em 01.10.2014

O diálogo é um dos pilares da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Desde que os estudiosos perceberam que havia um declive colossal no rio Xingu, ideal para transformar a força da água em energia elétrica, a sociedade brasileira acompanha o amadurecimento do projeto, que só ganhou forma final depois de um longo e franco debate com especialistas, ambientalistas, população local e comunidades tradicionais.

Entre 2007 e 2010, período que antecedeu o leilão da Usina (20/4/2010), foram realizadas 12 consultas públicas; dez oficinas com as comunidades da área do empreendimento; fóruns técnicos em Belém e no Xingu; visitas a mais de quatro mil famílias; quatro audiências públicas do Ibama, com mais de seis mil pessoas, e 30 reuniões da Funai em aldeias.

Um dos aprimoramentos possíveis com a ajuda da sociedade foi a redução da área dos dois reservatórios da Usina, hoje limitados a apenas 478 km², dos quais 274 km² (57%) correspondem à própria calha do Xingu. Outro foi a garantia da vazão mínima de 700 m³/s na Volta Grande do Xingu no período de seca, maior do que a mínima histórica registrada, de apenas 400 m³/s. O volume de água manterá o curso original do rio, a manutenção da vida aquática da região e navegação na região na época de seca. E não apenas na região. O Xingu será navegável para sempre, situação assegurada pelo Sistema de Transposição de Embarcações que já funciona desde 2013 no local será construída a barragem do reservatório principal (Pimental).

Não seria possível construir Belo Monte sem diálogo com as comunidades indígenas da área de influência do empreendimento. E esse diálogo assegurou que nenhum milímetro de terra indígena será alagado, além de possibilitar o desenvolvimento de um Projeto Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI), o primeiro de uma obra de infraestrutura no Brasil. Povos que não contavam com comunicação hoje dispõem do serviço uma rede formada por 41 estações de rádio que abrange 36 aldeias.

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Reunião do acordo que garante construção de casas para os Xikrin, em fevereiro de 2014 (Foto: Regina Santos/ Norte Energia)

Belo Monte é um dos primeiros projetos estruturantes do País que proposta integrada de desenvolvimento regional, o Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS-X). Esta ação, do Governo Federal, conta com aporte de R$ 500 milhões da Norte Energia para desenvolver projetos sustentáveis nos 11 municípios das áreas de Influência Direta e Indireta do empreendimento.

O diálogo direto com todos os segmentos da sociedade resultou na construção de uma das ferramentas mais completas de promoção do desenvolvimento social e econômico dos municípios da Área de Influência Direta do empreendimento (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu): o Projeto Básico Ambiental (PBA). São R$ 3,2 bilhões para ações socioambientais, que corresponde a cerca de 13% do valor total do projeto de Belo Monte (data base abril de 2010).

Do montante destinado ao PBA, mais de R$ 1,9 bilhão já foi aplicado. Hoje, a região já conta com 27 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Investimentos em obras de educação beneficiando mais de 20 mil alunos com salas de aula construídas e reformadas. Com os recursos do PBA, três novos hospitais serão entregues estes ano na região, além de 220 quilômetros de redes de esgoto e 170 quilômetros de água potável em Altamira. Na cidade, o  PBA também está transformando a vida de 4,1 mil famílias que vivem em áreas historicamente alagadas pelo Xingu. Elas estão sendo transferidas para moradias seguras em bairros com infraestrutura completa que estão sendo construídos pela Norte Energia. No total, serão cinco novos bairros em Altamira.

Quase quatro décadas depois da ideia primordial, Belo Monte se consolida como uma conquista da sociedade brasileira. Projeto construído por meio do diálogo direto e indistinto, a maior usina 100% brasileira tornou-se modelo de sustentabilidade e de promoção do desenvolvimento social e econômico no coração da Amazônia.

  • A Norte Energia S.A. inaugura nesta sexta-feira, 15 de julho, no município de Vitória do Xingu, a reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Santa Helena.  A obra, realizada pela equipe de engenheiros da Norte Energia, conclui mais uma condicionante do Licenciamento Ambiental, estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As obras da Escola Santa Helena, iniciadas em 22 de março, foram concluídas em 20 de junho. Além da reforma e ampliação da Escola, o cumprimento da condicionante inclui também, a instalação da rede de distribuição de água na comunidade Santo Antonio, a escavação de um poço semi-artesiano e a construção de um reservatório com capacidade para 20 mil litros de água. O prefeito Prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Neto, irá inaugurar também a cobertura com revestimento de piçarra das ruas que interligam a cidade. O revestimento das ruas com piçarra, procedimento conhecido na região por piçarramento, irá beneficiar a comunidade, que antes devia enfrentar um trajeto esburacado e empoeirado para ter acesso ao rio.











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