Grandes empreendimentos de infraestrutura costumavam deixar saldos negativos depois de finalizados. Tais obras mobilizavam trabalhadores de diferentes regiões do país e, como muitas vezes eram interrompidas ou diminuíam de ritmo, operários e prestadores de serviços ficavam à espera de recontratação. Alojados em canteiros temporários, esses trabalhadores, ao serem desmobilizados, iam engrossar pequenas favelas locais ou se tornavam invasores de áreas públicas e particulares, se convertendo em fonte de problema para os municípios que os acolhiam.

Essa experiência gerou um certo trauma em relação a novas grandes obras e, para que os erros do passado não se repitam, o licenciamento de empreendimentos de infraestrutura ou de qualquer outro de forte impacto econômico é agora sempre acompanhado de medidas compensadoras rigorosas. As próprias empresas reviram suas políticas de contratação, privilegiando a mão de obra local, mesmo que haja necessidade de qualificá-la no decorrer da obra. Nas regiões onde a oferta de pessoal é reduzida, o percentual de “forasteiros” nesses empreendimentos tem se situado entre 20% e 40%.

No caso da construção da grande hidrelétrica de Belo Monte, na chamada Volta do Xingu, os programas sociais e ambientais na região exigirão dos investidores um desembolso de R$ 3 bilhões. E pela primeira vez em um empreendimento dessa envergadura os programas prosseguirão após a conclusão da usina, com previsão de gastos, a valores atuais, da ordem de R$ 500 milhões.
Com Belo Monte, a região terá a oportunidade de reassentar famílias que hoje vivem em áreas inabitáveis durante o período de cheia dos rios. Várias localidades terão escolas e postos de saúde reformados, além de vias de escoamento pavimentadas ou melhoradas. Ocorrerá também um necessário reassentamento fundiário.

A obra em si será forte geradora de renda para a população, seja pelas oportunidades de emprego (para homens e mulheres, com qualquer nível de escolaridade, ou até mesmo analfabetos), seja pela demanda de bens e serviços. Agricultores que não tinham para quem vender seus produtos passaram a contar com um mercado consumidor quase à sua porta.

Obviamente, existem também os impactos negativos. A oferta limitada de certos produtos ou de habitações em número suficiente para os que vêm de fora acaba elevando preços e aluguéis. Serviços de transporte podem ficar sobrecarregados, e o movimento que surge de repente causa transtornos a vilas antes pacatas.

Porém, para reduzir tais impactos negativos, esse processo tende a ser aprimorado, por exigência legal, iniciativa dos empreendedores ou vigilância da opinião pública local, nacional ou internacional, como acontece hoje com Belo Monte, para a qual estão voltados os olhares de todos aqueles que abominam, por razões ideológicas, qualquer obra de infraestrutura ou empreendimento que se faça necessário.

Confira abaixo:

1. O empreendimento encontra-se em situação regular e com plena vigência de sua Licença de Instalação, conforme documento de certificação do órgão licenciador (Ibama). No Despacho da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama encaminhado à diretoria desta empresa, com data de 06 de janeiro de 2012 (Despacho nº 001/2012 referente ao processo nº 02001.001848/2006-75), fica evidenciado que a autuação à Norte Energia teria um “caráter preventivo”, justamente porque as sete vistorias feitas por técnicos ambientais realizadas até aquela data não constataram “…reflexos ambientais negativos decorrentes das inconformidades”. Por esse motivo, o empréstimo-ponte pôde ser concedido pelo BNDES, em conformidade com a Lei. O mesmo despacho solicita ajustes preventivos que a Norte Energia vem cumprindo, sempre com o objetivo de regularizar-se e ajustar-se às exigências daquele órgão ambiental. Em nenhum momento o Ibama se refere à necessidade de embargo da obra, única possibilidade para veto a alguma operação junto ao BNDES.

2. Sobre a divulgação do segundo empréstimo-ponte, a Norte Energia publicou em sua página na internet (Relação com Investidores), em 23/02/2012, o valor e as condições desse empréstimo. Além disso, como a própria colunista reconhece em seu texto, a renovação do vencimento desse empréstimo-ponte, efetivamente desembolsado em duas tranches (abril e maio), foi publicada no jornal Valor Econômico do dia 07 de julho, conforme a rotina da empresa de sempre estampar em um órgão de circulação nacional as atas de reunião do Conselho, dando assim transparência às ações.

3. Na mesma coluna, a jornalista esclarece “que recebi as informações de autoridades brasileiras”, esquecendo-se de que em sua coluna anterior (17/07/2012) mencionou claramente: “Só se soube que o crédito foi concedido, porque a ONG International Rivers procurou o recém-criado Serviço de Informação ao Cidadão do BNDES e pediu o dado”. Como já havia manifestação da Norte Energia protestando sobre essa afirmação, postou em seu blog (e não na coluna) um fac-simile do Ministério Público Federal. Na verdade, o que consta no blog é apenas um trecho da correspondência do MPF ao Banco Central informando sobre a não realização de análise de risco de outro empréstimo concedido à Norte Energia em 16/06/2011. Tal empréstimo foi contratado com apresentação de fiança bancária emitida por instituição financeira privada.

4. Por fim reafirmamos o compromisso da Norte Energia de dar publicidade de suas ações e transparência total de seus atos, respeitando a lei e cumprindo os trâmites oficiais exigidos pelos órgãos competentes.

A geração de energia no Brasil jamais foi debatida com tamanha intensidade e paixão. A construção da Hidrelétrica Belo Monte tem sido motivo de embates acalorados envolvendo especialistas, estudantes e leigos. Isso contribui para disseminar a importância da hidreletricidade como matéria-prima indispensável para o desenvolvimento do país e a consequente geração de emprego e renda para os brasileiros, especialmente aqueles da região do Xingu e do estado do Pará.

O Brasil tem pela frente o desafio de, anualmente, incorporar mais 5 mil megawatts ao Sistema Interligado Nacional, de modo a garantir energia a um país cuja expansão da economia tem superado a de nações como Estados Unidos, Alemanha e Japão. E, em que pese a divergência de opiniões acerca da construção de Belo Monte, é indiscutível que a energia hidrelétrica é a mais segura, confiável, limpa, renovável, além de mais viável economicamente. Principalmente em um país como o nosso, que detém o maior potencial hídrico do mundo, mas que explora apenas 30% dessa capacidade.

Conhecer mais a fundo o projeto de Belo Monte é o primeiro passo para um debate saudável. Não há mais espaço para discursos vazios e informações equivocadas. Os jovens brasileiros, principalmente os universitários, mostraram que a sociedade está “ligada” e pronta para fazer um debate sério quando confrontada.

Belo Monte terá um reservatório de 503km2, sendo que 228km2 são a própria calha do rio. E parte do restante já não é a mítica floresta virgem, mas sim área de criação de gado e de agricultura. A ideia de um reservatório gigante que iria atingir terras indígenas já está ultrapassada: a área total alagada é, hoje, pouco mais de 1/3 do previsto na década de 90, quando foi estimada em 1.225km2.

Os alardeados efeitos sobre as terras indígenas e a ideia de que os índios serão expulsos de suas terras já não têm espaço. Nenhuma terra indígena será alagada por conta de Belo Monte. E mesmo aqueles que moram na região da Volta Grande do Xingu terão garantidas suas atividades habituais de pesca e navegação, uma vez que será mantido um hidrograma de vazões do rio com esse fim.

A maior parte da eletricidade gerada por Belo Monte (70%) já está vendida para 27 distribuidoras de todo o país. Energia que irá suprir a demanda de consumidores residenciais, comerciais e industriais. O preço fechado no leilão, de R$77,97/MWh, é um dos mais baixos praticados, o que contribui para a modicidade tarifária.

A região do Xingu já vem mudando, e para melhor. Isso já é percebido em Altamira e nos demais 10 municípios da região, por meio de investimentos na área social e ambiental: construção e reforma de escolas, unidades de saúde, saneamento básico, segurança pública, além da geração de milhares de empregos para moradores locais, que já representam 67% dos empregados nas obras de Belo Monte, dos quais 15% são mulheres.

Nossa matriz tem mais de 86% de energia gerada por fontes limpas e renováveis, contra apenas 19% do restante do mundo e de 17% dos países desenvolvidos. Isso, ao lado de sermos hoje a sétima maior economia do mundo, começa a incomodar muita gente!

Carlos R. A. Nascimento é diretor-presidente da Norte Energia, responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte.

O Brasil é um país emergente. Precisa melhorar seus padrões socioeconômicos e superar desigualdades. Para tanto, precisa aumentar sua produção industrial e multiplicar a oferta de serviços. E, sem expandir a produção de energia elétrica, não conseguiremos atingir estes objetivos.

Diferentemente do resto do mundo, o Brasil tem uma matriz elétrica com 87% de fontes limpas e renováveis, enquanto o resto do mundo tem apenas 19%. E o país ainda possui o terceiro maior potencial hídrico do mundo, de 160 mil MW, abaixo somente da Rússia e da China.

Frente a estas necessidades e com uma matriz limpa e sustentável, a construção de Belo Monte vem sendo criticada por poder causar impactos ambientais e sociais irreversíveis. Como alternativa seria possível atender a demanda de eletricidade somente com energia eólica, biomassa e solar. As críticas e a solução indicada não são consistentes. Em relação aos impactos ambientais, as grandes usinas �?? Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e Belo Monte �?? estão sendo construídas respeitando rigorosamente a Constituição de 1988 e a legislação ambiental. Esses empreendimentos aplicam 15% do custo total da obra em ações compensatórias, recuperando a flora e a fauna, e aplicando recursos em programas socioambientais, além de ações específicas em educação, saneamento básico e outras melhorias na qualidade de vida das populações locais (índios, ribeirinhos, citadinos) dos municípios afetados pelas usinas.

A legislação ambiental é rigorosa no que se refere à área inundada. Por força desta condicionante legal, Belo Monte, uma usina do tipo “fio d'água”, possui reservatório ultrarreduzido onde a eletricidade é produzida pela força horizontal do fluxo e volume de água. Irá produzir energia a R$ 80 por MW em contratos de 30 anos garantindo às futuras gerações a certeza de que sua eletricidade será econômica, limpa e sustentável. Não é por outro motivo que países desenvolvidos, como a França, esgotaram seu potencial hídrico antes de recorrer à energia nuclear, fonte que hoje responde por 80% da eletricidade nesse país. Não se trata, por fim, de subtrair, do planejamento do setor elétrico, as energias renováveis (eólica, biomassa e solar), apesar do custo mais alto, mas buscar um mix eficiente dessas fontes, onde a usina hidrelétrica é a melhor opção econômica. Belo Monte será a terceira maior usina do mundo e permitirá ao Brasil garantir seu suprimento de energia com modicidade tarifária e promoção da sustentabilidade ambiental.

O professor lembra, por exemplo, que as usinas de Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e Belo Monte estão sendo construídas respeitando rigorosamente a Constituição de 1988 e a legislação ambiental. “Não se trata, por fim, de subtrair, do planejamento do setor elétrico, as energias renováveis (eólica, biomassa e solar), apesar do custo mais alto, mas buscar um mix eficiente dessas fontes”, argumenta.

Não deixe de ler o artigo completo aqui.

BRASÍLIA. Sem fazer alarde, o Palácio do Planalto saboreia, há um mês, uma importante vitória no processo de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que há cinco meses havia baixado uma medida cautelar pedindo ao governo brasileiro que suspendesse o empreendimento, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff se retratando e pondo um ponto final no impasse.

A revelação foi feita ontem ao GLOBO pelo especialista em segurança pública da OEA, Adam Blackwell. Ele está em visita ao Brasil desde o último domingo, conversando com autoridades brasileiras sobre desarmamento e processos de pacificação de favelas.
�?? Esse assunto está encerrado para nós. Creio que o que houve foi falta de informação dos integrantes da comissão �?? disse Blackwell, acrescentando que a medida cautelar foi retirada no dia 1o de agosto.

Especialista da OEA espera melhora nas relações
A medida cautelar �?? que despertou a ira do Palácio do Planalto e teve como consequência a divulgação de uma dura nota do chanceler Antonio Patriota �?? foi publicada para atender a comunidades indígenas representadas por Organizações Não Governamentais (ONGs). Patriota chegou a chamar a Brasília o embaixador do Brasil em Washington junto à OEA, Ruy Casaes, em uma demonstração de descontentamento.

Foi a primeira vez que as pressões contra Belo Monte ultrapassaram a fronteira, e uma comissão da OEA tentou interferir diretamente no processo de construção da hidrelétrica. Se a CIDH mantivesse sua posição e o Brasil não cumprisse a determinação, o país poderia ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e, numa hipótese tida como improvável por técnicos do governo e especialistas, em última instância seria expulso da OEA.

Ao receber o comunicado sobre a medida cautelar, o governo brasileiro enviou uma carta à CIDH com informações técnicas a respeito do processo de licenciamento para a construção da hidrelétrica. A comissão argumentava que as comunidades indígenas não foram ouvidas.
Além de enviar uma resposta sobre Belo Monte baseada em critérios técnicos à CIDH, o governo brasileiro retirou a candidatura de Paulo Vannuchi para representante do país na comissão, no lugar de Paulo Sérgio Pinheiro. Foi encaminhada uma carta ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

�?? Vencida essa etapa, vamos melhorar ainda mais nossas relações �?? afirmou Blackwell.
Ele, que é canadense, esteve no Rio no início da semana, onde conheceu algumas favelas pacificadas, como as do Complexo do Alemão. Em Brasília, conversou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a possibilidade de o Brasil transmitir aos vizinhos sua experiência no processo de desarmamento no país.

Leia aqui a íntegra do texto.

O Brasil tem uma matriz de energia elétrica limpa. A parcela atribuída à geração de eletricidade a partir de combustíveis fósseis não passa de 10%, sendo que a participação do gás natural �?? um dos menos poluentes �?? nessa energia de origem térmica será crescente.

Para continuar com a matriz limpa, o Brasil deve impulsionar a geração hidrelétrica e a proveniente de fontes alternativas, como a biomassa (bagaço de cana, especialmente), a eólica (geradores movidos pelo vento) e a solar. A hidráulica é, e será por muito tempo, a de mais baixo custo, embora, por restrições ambientais, o país já não construa hidrelétricas com grandes reservatórios. As novas usinas geralmente aproveitam a vazão natural dos rios. Assim, as áreas inundadas em função de novas barragens quase sempre correspondem às que já eram atingidas no período de cheias.

Mas isso não impede que ribeirinhos (sejam eles moradores de propriedades rurais ou de localidades urbanas) possam ser afetados pelas barragens, já que precisam se situar nos melhores pontos de aproveitamento, junto a quedas de água, gargantas, desfiladeiros.

A legislação brasileira é cada vez mais rigorosa na redução dos impactos socioambientais desses empreendimentos. Dependendo do montante do investimento, o empreendedor deve pagar uma espécie de emolumentos para unidades de conservação da natureza (federais, estaduais ou municipais). Indenizações e reassentamentos não podem mais ser arbitrados sem tentativa de entendimento prévio com os atingidos.

Em muitos casos, os empreendimentos não se resumem à construção, pois são tantos os condicionantes socioambientais que o projeto passa a ser a alavanca de recuperação ou transformação de seu entorno.

Durante a construção, além de investimentos em infraestrutura local, a formação de mão de obra sempre merece atenção, assim como a montagem de uma rede de fornecedores. As novas hidrelétricas do Madeira atraíram para Rondônia uma série de indústrias (cimento, montagem de equipamentos) e prestadores de serviços.

No passado, empreendimentos desse vulto estimulavam migrações internas e não raramente deixavam como herança uma população desempregada e demandante de serviços públicos municipais. É uma realidade que, felizmente, já não mais existe, pois, entre os condicionantes socioambientais, está o de contratação de mão de obra local (em uma proporção que chega a superar 60%), o que normalmente exige grande esforço de qualificação profissional. Em vez de desempregados sem perspectivas, o legado é de uma mão de obra treinada em novos ofícios. A construção civil acaba sendo a maior beneficiária desse processo. Mas, como não há almoço grátis em economia, é o consumidor de energia que, no final, paga toda a conta.

Leia íntegra da entrevista abaixo:

O Globo – Economia
Chefe do Ibama rejeita rótulo de `carimbador’
No órgão há 20 anos, Trennepohl diz que a decisão de conceder licença a Belo Monte tem respaldo técnico

Vivian Oswald e Catarina Alencastro

BRASÍLIA. Assim que recebeu o tão esperado relatório técnico que serviria de base para a concessão da licença de instalação das obras da Usina de Belo Monte, na tarde da sexta-feira, 27 de maio, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, não pareceu se preocupar com o tempo. Naquele dia, após seis meses de expectativa e polêmica, o governo estava com tudo preparado para o anúncio da mega-hidrelétrica. A empresa responsável pelo projeto tinha equipes em campo aguardando o sinal verde. Mas este gaúcho de fala mansa, especialista em Direito Ambiental, não se abalou. Agarrou-se aos documentos e carregou-os para casa.

Não por desconfiança de vazamento da informação, mas porque queria esmiuçar linha por linha antes de chancelar a autorização, que só sairia quatro dias depois. Ex-procurador e corregedor do Ibama, autor do livro “Infrações contra o meio ambiente: multas e outras sanções administrativas”, considerado entre os servidores do órgão “a bíblia dos fiscais”, conseguiu aplacar as pressões políticas do Executivo, que nega ter sofrido, e tranquilizar a equipe reduzida de técnicos. Dois antecessores seus caíram durante a batalha por Belo Monte.

Os críticos de Curt dizem que ele foi posto ali apenas para “carimbar” a licença. Chamam-no de burocrata, dada à sua longa permanência no Ibama, onde ocupa vários postos desde 1990. Ele, porém, assumiu o comando do órgão em janeiro dizendo que não daria a licença naquele dia e, nos meses que se seguiram, não se comprometeu com datas. Agora, vai mais longe:

�?? O acompanhamento das condicionantes vai dar mais trabalho do que a própria análise da licença. Se percebermos que as condicionantes não estão sendo cumpridas, cassamos, sem sombra de dúvida. E isso já ocorreu outras vezes �?? garantiu ao GLOBO em seu gabinete, no campus do Ibama em Brasília.

Quem trabalha com Curt vê no fumante inveterado, que não perde a oportunidade para a pausa do cigarrinho no pátio vizinho à sua sala, um workaholic meticuloso.

�?? Na gestão do Curt houve um resgate da credibilidade dos técnicos. Por ter sido procurador, valoriza a parte técnica. Tudo tem que estar muito bem instruído. Nas gestões passadas, os técnicos estavam desacreditados. O espírito dele é o de incluir mais o técnico na tomada de decisões. A gente se sente mais parte das decisões. Ele está dividindo mais o barco, não está tocando tudo sozinho �?? disse um técnico da diretoria de licenciamento, área que, em anos recentes, foi foco de embates com as decisões da presidência em casos como o aval às usinas do Rio Madeira.

�?? Ele é o currículo de maior qualificação. Sempre dominou a área técnica e jurídica. Ele passa muita segurança. Sempre foi fiel à causa ambiental, especializou-se, estudou a fundo. Ele não está aqui para apagar fogo. Ele quer oxigenar um processo de renovação, de melhoria do atendimento que o Ibama presta à sociedade �?? afirmou Carlos Fabiano Cardoso, coordenador-geral de Recursos Florestais.

A concessão da licença de Belo Monte, porém, despertou a fúria de ambientalistas e o tornou alvo de intimidação do Ministério Público, que o ameaçou com ações de improbidade administrativa. Nilo D’Avila, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, é feroz:
�?? Muito impressionante o espírito de servidão (dele), a ajuda que está dando em transformar o Ibama num cartório em vez de órgão licenciador �?? ataca, ao criticar Curt, que teria sido um dos responsáveis pelo sistema de licenciamento e saberia exatamente a diferença entre pré-condicionantes e condicionantes e, ainda assim, liberou as obras.

Curt admite que o embate com o MP levou-o a retardar a decisão:
�?? Sei bem os efeitos de uma ação de improbidade. Não mereço correr o risco de ser acionado e, cinco anos mais tarde, depois de inocentado, ser apontado pelos colegas dos meus netos como o presidente do Ibama afastado. Nossas decisões têm embasamento técnico.

Número de técnicos foi ampliado para 400

Passado o turbilhão Belo Monte, Trennepohl afirma que a legislação ambiental tem ” lacunas e obscuridades” que precisam ser revistas para agilizar os 1.675 processos de licenciamento pendentes no órgão e dar justamente mais segurança jurídica aos técnicos e empreendedores.

Ex-ativista, já chegou a abraçar árvores para impedir que fossem derrubadas. Hoje, afirma que é preciso ter a visão de conjunto. Proteger o meio ambiente, sem frear o crescimento.
�?? Qualquer interferência humana no meio ambiente causa danos e o Ibama está ali para minimizá-los. Não tem jeito. De hidrelétricas, reclamam. Térmicas, é pau. Nuclear, então… Só se eu abrir uma fábrica de velas �?? brinca.