Programa de Educação Ambiental da Norte Energia S/A é voltado para alunos e professores da região da Transamazônica e Xingu

Estudantes de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu acompanham análise de quelônios no Embaubal. Crédito: Jaime Souzza
Um grupo de 120 alunos e 16 professores do Ensino Fundamental e Médio dos municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio visitou o arquipelágo do Embaubal, no sudoeste do Pará, para conhecer de perto o trabalho de monitoramento, fiscalização e reprodução de três espécies de quelônios, no rio Xingu. As pesquisas, coordenadas pela Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, envolvem a tartaruga-da-amazônia, o pitiú e o tracajá.
“Este ótimo trabalho mostra que Belo Monte não é só a uma questão financeira e energética, mas também preocupação com o meio ambiente”, resumiu o estudante do 3º ano do Ensino Médio, Daniel Souto.
O grupo se reuniu na Praia do Juncal, onde pesquisadores, biólogos e educadores repassaram esclarecimentos sobre o combate à caça predatória e a importância desses animais para o equilíbrio do ecossistema amazônico. As visitas aconteceram em 4 e 5 de dezembro.
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Inauguração de UBS em Senador José Porfírio. Crédito: Jaime Souzza
Os moradores das comunidades rurais de Vila Alto Brasil, Arapari e Vila Nova, localizadas no município de Senador José Porfírio (Souzel) no Oeste do Pará, contam desde de o final de agosto com atendimentos de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os 12.600 habitantes (IBGE-2012) agora possuem serviços ambulatoriais, odontológicos, médicos, epidemiológicos e de enfermagem.
Na comunidade Arapari, onde vivem mais de 600 pessoas, o antigo posto de saúde estava fechado havia seis meses e a nova UBS tem até uma ambulancha (ambulancha é uma lancha motorizada com serviços de ambulância) para o transporte de pacientes de forma rápida e segura. O agricultor Cilas Pinheiro da Silva, 33, pai de quatro filhos, tinha que procurar atendimento na zona urbana de Senador José Porfírio. “A viagem durava duas horas de barco, esse serviço resolveu os nossos problemas de emergência”, comemorou o produtor rural.
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Um dospostos de saúde foi entregue à comunidade Santa Luzia, na vila Camurim, em Brasil Novo. Crédito: Jaime Souzza
A Norte Energia entregou na semana passada oito novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atenderão comunidades da zona rural de Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio. Estes são três dos cinco municípios presentes na área de influência direta da Usina Hidrelétrica Belo Monte, localizada no Oeste do estado do Pará. A construção dos postos de saúde é parte das determinações estabelecidas pelo IBAMA para a construção e operação da usina. Com estas UBSs já são 15 obras desse tipo entregues na região.
As Unidades Básicas de Saúde têm capacidade para realizar até quatro mil atendimentos por mês. A estrutura física inclui consultórios médicos e odontológicos, salas de enfermagem, epidemiologia e imunização, recepção, cozinha, lavanderia, depósito e banheiros, inclusive, adaptados. As prefeituras dos municípios contemplados devem decidir a data de inauguração solene que marcará o início do funcionamento das respectivas unidades que contarão, para sua operação plena, com recursos financeiros do Ministério da Saúde.
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Duas "ambulanchas" refoçam atendimento de primeiros socorros em Senador José Profírio. Crédito: Jaime Souzza / Norte Energia
A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, entregou duas “ambulanchas” à prefeitura de Senador José Porfírio, no sudoeste paraense. As “ambulanchas”, que são embarcações especiais, características de atendimento à população ribeirinha, têm capacidade para cinco pessoas e são compostas por um motor de popa (115 hp), macas, giroflex e sirene, além de outros equipamentos e acessórios de primeiros-socorros. A doação, prevista no Projeto Básico Ambiental (PBA), aconteceu no final da tarde de segunda-feira (6/08) no porto de Vitória do Xingu. Até o final de agosto, outras duas lanchas do mesmo modelo, também doadas pela Norte Energia, irão fazer parte da rede de saúde local.
A cidade de Senador José Porfírio é um dos dois municípios brasileiros constituídos de territórios totalmente separados. Com as “ambulanchas”, o atendimento da saúde de cerca de 13 mil moradores será mais ágil. Isto irá beneficiar aqueles que necessitam percorrer significativas distâncias devido à realidade física da região, onde o rio Xingu liga a sede municipal às muitas vilas e povoados. O custo de cada embarcação é de R$ 66 mil, um total para a Norte Energia de R$ 264 mil em investimento nas quatro embarcações.
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O Ministério da Saúde divulgou em portaria publicada em 15 de junho no Diário Oficial da União que as cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu receberão juntas R$ 2.863.601 para assegurar os atendimentos na área de saúde. A medida vai beneficiar 235.784 mil pessoas até 2013 e se deve ao aumento do número de habitantes nessas cidades, como consequência do fluxo migratório provocado pela usina Belo Monte, conforme analisado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), aprovado pelo Ibama.
Os valores serão repassados por meio de duas parcelas ainda em 2012 (junho e dezembro) pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) aos Fundos de Saúde dos Municípios, em caráter excepcional e provisório, como fator de correção de impacto demográfico transitório. Essa transferência atende à demanda complementar para os anos de 2012 e 2013, a fim de compensar os fluxos migratórios nos municípios de influência direta da implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
“Esse fato é fruto do empenho da equipe do Ministério da Saúde que tem participado mensalmente das reuniões com a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa) e municípios no GT Triparrtite, Comissão Interinstitucional Regional da Saúde (CIR) e Câmara Técnica do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu)”, diz José Lázaro de Brito Ladislau, gerente de Saúde Pública, da Norte Energia S.A. - empresa responsável pela construção e operação do empreendimento.
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Prefeitos, secretários e funcionários municipais terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos na área de gestão
A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica BeloMonte, iniciou uma nova etapa do Plano de Articulação Institucional (PAI) - ações que visam fortalecer as instituições municipais públicas na área do entorno do empreendimento. Durante esta semana, prefeitos, secretários municipais e funcionários públicos de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu participam do curso “Elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual”, como parte do Plano, previsto no Projeto Básico Ambiental (PBA) para a construção daUsina.
Com foco em assuntos sobre administração pública, o objetivo do curso é capacitar gestores e servidores públicos das cidades da área de influência direta da UHE Belo Monte. O curso está dividido em quatro módulos que envolvem a legislação vigente, em especial a tributária. “Orçamento éplanejamento. Nós estamos aqui para facilitar o planejamento e discutir soluções possíveis para os programas que movem os municípios”, explica o advogado e instrutor do curso, professor Ioberto Banunas.
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Além de construir e equipar escolas, ações previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a Norte Energia S.A também está investindo em iniciativas para garantir a permanência dos alunos em sala de aula. Por meio de um Termo de Cooperação Técnico-Financeira entre a empresa e as Prefeituras de Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, essas cidades serão beneficiadas, nos próximos seis meses, com o total de R$ 650 mil para custeio de transporte e merenda escolar e manutenção e funcionamento das salas de aula do Plano de Ação dos Equipamentos de Educação.
A medida vai beneficiar 744 estudantes nos três municípios, matriculados em 2012 em escolas nessas cidades, mas oriundos de outras localidades. A rede municipal de educação de Senador José Porfírio vai receber R$ 10,4 mil por mês para o custeio das despesas com merenda e transporte escolar de 66 alunos do ensino fundamental. “Nós temos uma cobertura em todos os povoados do município e o que faltava, agora tem o atendimento da Norte Energia”, afirmou o Prefeito, Cleto José Alves da Silva.
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Mais uma ambulância foi entregue pela Norte Energia S. A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, para reforçar a saúde na região Xingu. Dessa vez, os beneficiados são os moradores de Placas, município localizado a 250 km de Altamira, que recebem a segunda ambulância da empresa.
A entrega foi feita nesta terça-feira (10) e faz parte das ações previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) no componente saúde. A ambulância passa a integrar a frota de veículos doados anteriormente pela Norte Energia para auxiliar nos serviços de melhoria da saúde prestados à população da região Xingu. Além das ambulâncias, Placas já recebeu da empresa duas motocicletas destinadas ao serviço de saúde do município. “Com mais essa ambulância, o Placas agora tem reforçada a saúde na região. São 23 mil moradores que podem contar com um serviço mais ágil”, declarou o prefeito Maxwell Brandão.
A Norte Energia já entregou ambulâncias também para os municípios de Anapu (duas unidades), Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Medicilândia e Porto de Moz.

O município de Placas recebe a segunda ambulância da Norte Energia
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As Prefeituras de Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio já receberam da Norte Energia o Plano Diretor Municipal de suas cidades. De posse do documento, cada Prefeitura deve agora transformá-lo em Projeto de Lei e submetê-lo à aprovação da Câmara Municipal.
O Plano Diretor é um marco muito importante para o planejamento de qualquer município. Por meio dele, cria-se um cenário favorável às relações institucionais entre os municípios e os órgãos federais, estaduais e privados que queiram investir na cidade. Com o Plano Diretor, o município passa a ter elementos mais consistentes para o planejamento de suas políticas públicas, além de ter melhores condições de disputar pleitos por recursos públicos.
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A capacidade de atuação das forças de segurança pública e defesa civil nas 11 cidades abrangidas pela Usina Hidrelétrica Belo Monte será ampliada com R$ 7 milhões de investimentos feitos pela Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação de Belo Monte, a serem entregues amanhã, 6 de março, às 9h, no 16º Batalhão da Polícia Militar em Altamira. A solenidade contará com a presença do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha, e do Diretor de Relações Institucionais da Norte Energia S.A., João Pimentel.
As ações realizadas até o momento são apenas uma primeira parte do total de investimentos estimados em Termo de Cooperação Técnico-Financeira assinado com o Governo do Estado do Pará em 2011. Os recursos previstos nesse acordo alcançam o total de R$ 100 milhões a serem usados em novas viaturas, helicópteros e embarcações, além de reformas, ampliações e construções de novas delegacias e alojamentos naquela região do Xingu.
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